Governo de Coalizão
Definições e interpretação
Definição
Governo de coalizão é
aquele em que o governo é
composto por partidos que
não fazem oposição ao
partido chefe do governo.
Definição
Ou seja, para que um governo
tenha maioria no legislativo,
precisa compor uma coalizão
(aliança) com homogeneidade
ideológica e convergência de
interesses políticos.
Definição
Em um sistema presidencialista,
quando nenhuma coalizão
acontece, a conseqüência é um
impasse parlamentar de longa
duração.
No Brasil
Praticamente todos os gabinetes
formados no Brasil entre os anos
1988 e 2000 tiveram políticos de
mais de um partido ocupando
postos ministeriais.
No Brasil
Tal característica demonstra que
todos os gabinetes são de
coalizão, isto é, uma aliança entre
mais de um partido para dar
apoio ao governo em troca da
partilha de cargos executivos.
No Brasil
Esta tarefa de coordenação se
realiza de maneira eficaz quando o
presidente combina os seus
poderes de agenda com os dos
líderes partidários que detêm a
maioria dentro do legislativo.
No Brasil
É através deste acordo de coalizão
que resulta a nomeação de
deputados, senadores e outras
importantes figuras partidárias
para o gabinete presidencial
(ministérios).
A Esplanada dos Ministérios
Objeto de desejo dos políticos da base aliada do governo.
No Brasil
No Brasil a formação de coalizões são o
melhor instrumento de
governabilidade, pois visam garantir:
1. O apoio do legislativo ao Executivo;
2. A participação dos partidos na
condução do governo.
Exemplos: FHC
• De 1995 a 2002:
23 ministérios, sendo
26% ocupados pelo PSDB
(partido da presidência), e o
restante ocupados pelos
membros da coalizão.
Exemplos: FHC
Foi a mais estável presidência desde
1988, primeira em que um presidente
popularmente eleito conseguiu não
apenas chegar ao fim do seu mandato,
mas também se reeleger.
Caracterizou-se justamente pela
forte cooperação entre o
presidente e os maiores partidos
do Congresso.
Exemplos: Lula
• De 2003 à 2006:
Aumento em 66% o Nº de
ministérios (de 23 para 35).
60% dos ministérios ocupados
pelo PT (partido da presidência).
Exemplos: Lula
Embora tenha alterado a lógica que
se mantinha desde a
redemocratização (1985), em 2006
o Governo Lula novamente
reforçou sua metas de formação de
uma base aliada consistente.
Exemplos: Lula
Tal postura têm sido fundamental
para a aprovação de diversos
projetos de grande importância
para a sociedade brasileira, como
reformas e programas de
desenvolvimento.
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
A composição da camada dos
deputados é fator fundamental
para a constituição de um governo
de coalizão.
Câmara dos Deputados
Sua composição determinará a
força que cada partido terá poder
legislativo, e igualmente a sua na
elaboração e aprovação de
projetos e leis.
Câmara dos Deputados
Referencias
Amorin, Octávio e Paulo Taqfner - Governos de Coalizão e
Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das
Medidas Provisórias. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio
de Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp. 5-38.
José Antonio Cheibub, Adam Przeworski e Sebastian Saiegh Governos de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e
Parlamentaristas. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de
Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp. 187-218.
Piva, Glauber – Os primeiros passos do governo de coalizão, In:
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&ta
sk=view&id=5502&Itemid=427 - Acesso em 01/07/2008