Apostar em Direitos Humanos
Uma coalizão para proteção de direitos humanos em financiamento para desenvolvimento
Juntos podemos mudar o modelo de
desenvolvimento
Apostar em Direitos Humanos é uma nova coalizão global de
movimentos sociais, organizações da sociedade civil e
grupos comunitários empenhados em assegurar que todas
as instituições financeiras para desenvolvimento respeitem,
protejam e garantam direitos humanos. Nosso objetivo é
organizar um movimento global sob a liderança de
comunidades e apoiado por organizações da sociedade civil.
Quer se juntar a nós?
DIREITOS HUMANOS
Foto: Video Volunteers
FINANCIAMENTO PARA
DESENVOLVIMENTO
O financiamento para desenvolvimento pode ajudar pessoas
e comunidades a melhorar de forma significativa a sua
qualidade de vida. Instituições financeiras para
desenvolvimento, como bancos de desenvolvimento
nacionais e regionais, agências de crédito à exportação, ou
instituições financeiras para mudança climática, podem
contribuir para promoção de direitos humanos, por
exemplo, por meio do financiamento de reformas
democráticas, ou programas que aumentem o acesso à água
potável e educação. O atual modelo de desenvolvimento, no
entanto, muitas vezes se concentra mais no retorno de
investimento do que nas necessidades humanas. Para
muitos em todo o mundo, projetos de desenvolvimento são
responsáveis por violações de direitos humanos, desde
projetos de hidrelétricas que promovem o deslocamento
forçado de pessoas de suas casas, até reformas legislativas
que excluem ainda mais populações marginalizadas.
Muito embora certas instituições financeiras de
desenvolvimento tenham avançado significativamente no
desenvolvimento de políticas e mecanismos para proteger
comunidades locais, ainda há muito trabalho a ser feito para
garantir que comunidades tenham voz e poder nos
processos de desenvolvimento, e para assegurar que o
desenvolvimento atenda as suas necessidades e respeite
seus direitos. Além disso, no momento presente em que têm
surgido no cenário global novos bancos de desenvolvimento
e instituições financeiras, os quais carecem de sistemas de
proteção fortes, torna-se cada vez mais necessário garantir
que não sejam revertidos os avanços já alcançados.
Os impactos do financiamento para desenvolvimento na
vida das pessoas são inúmeros. No entanto, no nível mais
básico, o que nós queremos garantir é que o financiamento
do desenvolvimento respeite os direitos humanos de
indivíduos e comunidades, e apoie, ao invés de inibir, os
Estados a observar suas obrigações de respeitar, proteger e
cumprir com os direitos humanos. Neste sentido, os direitos
humanos constituem uma bandeira sob a qual todos nós
podemos nos abrigar e desta forma compor uma única voz.
Estados e instituições financeiras para desenvolvimento têm
reconhecido que os direitos humanos são vitais para um
desenvolvimento bem-sucedido. Estados têm recebido
diretrizes cada vez mais detalhadas por parte da
comunidade internacional sobre como cumprir com suas
obrigações de direitos humanos em suas relações com
instituições
financeiras
internacionais
para
desenvolvimento. Cada vez mais, financiadores para
desenvolvimento e atores do setor privado têm incorporado
parâmetros de direitos humanos em suas políticas, e
utilizado estudos de impacto em direitos humanos para
identificar potenciais riscos e, desta forma, evitar efeitos
nocivos antes que eles ocorram.
No entanto, mecanismos e salvaguardas mais fortes e
efetivos em direitos humanos ainda são extremamente
necessários, a fim de assegurar que comunidades afetadas e
a sociedade civil exerçam um papel significativo na
formulação de políticas e prioridades de desenvolvimento.
Sistemas de fiscalização e prestação de contas devem ser
reforçados de modo a monitorar e avaliar de maneira eficaz
projetos de desenvolvimento, e oferecer reparação para
comunidades que tenham sido afetadas por estes projetos.
www.BankOnHumanRights.org
Desenvolvimento centrado na
pessoa humana
...é o desenvolvimento que leva em
consideração as necessidades das pessoas ...
...onde as comunidades determinam qual o
tipo de desenvolvimento que elas desejam,
e como esse desenvolvimento ocorrerá ...
...onde as pessoas não somente podem
expressar
sua
voz,
mas
também
desempenham de fato um papel
determinante no seu futuro.
A COALIZÃO
Comunidades, povos indígenas e organizações da
sociedade civil têm obtido ganhos impressionantes em
políticas de desenvolvimento ao longo dos anos. No
entanto, muitas vezes, nós trabalhamos de forma isolada
- lutando contra diferentes instituições, diferentes
projetos e políticas, em diferentes países, com
demandas, propostas e interesses aparentemente
distintos. Ao somar os nossos esforços, compartilhando
estratégias e recursos, e ao unir nossas vozes, podemos
construir um movimento global capaz de garantir que o
financiamento para desenvolvimento - venha de onde
vier - respeite os direitos humanos.
Apostar em Direitos Humanos trabalha para apoiar a
defesa dos seus membros no âmbito local, nacional e
internacional. A Coalizão ajuda a unir diferentes
comunidades e trazer novas vozes a esta luta, unindo as
áreas de direitos humanos e desenvolvimento, e
assegurando que a incidência que exercemos seja
diretamente informada e responda às comunidades e aos
grupos de base mais diretamente afetados por atividades
de desenvolvimento.
ESTRATÉGIAS PARA A MUDANÇA
Apostar em Direitos Humanos incide diretamente em
algumas das instituições de desenvolvimento mais
influentes – começando pelo Banco Mundial. As políticas
do Banco Mundial são vistas como referências globais em
matéria de desenvolvimento, influenciando não apenas as
atividades do Banco Mundial, mas também a maneira com
que governos, bancos e empresas conduzem seus negócios
em todo o mundo.
Outras metas institucionais serão definidas de acordo com
as prioridades dos membros da Coalizão, podendo incluir
bancos e instituições para desenvolvimento multilaterais,
regionais e nacionais. A Coalizão também apoia os esforços
para promover mudanças no âmbito nacional e local,
medidas de conscientização e responsabilização de
governos que financiam ou recebem fundos para
desenvolvimento.
A Coalizão apoia seus membros em diversas estratégias e
perspectivas, desde reformas de políticas e formulação de
ferramentas técnicas, no âmbito interno, até a mobilização
de comunidades e sua capacitação, no âmbito externo. Ao
invés de reagir a diferentes projetos e políticas de
desenvolvimento, a Coalizão Apostar em Direitos Humanos
identifica princípios, políticas e ferramentas de direitos
humanos aplicáveis de forma geral a diferentes instituições
financeiras para desenvolvimento.
Entre em contato conosco
para compartilhar suas ideias, aprender mais,
ou saber sobre como se tornar um membro da
Coalizão.
[email protected]
www.bankonhumanrights.org
Siga-nos no Twitter @BankonRights
Apostar em Direitos Humanos é coordenado por um Comitê Gestor, cujos membros incluem Asia Indigenous
Peoples Pact; CEE Bankwatch Network; Center for International Environmental Law; Conectas Direitos Humanos;
Egyptian Center for Economic and Social Rights; Ekta Parishad; Human Rights Watch; International Accountability
Project; International Disability Alliance; International Network for Economic, Social and Cultural Rights;
e Society for Democratic Initiatives.