DISPOSIÇÃO - QUADRO ESPECIAL
Este modelo deve ser usado somente para atos de disposição de
servidores do Quadro Especial, vinculado à SMARH, criado pela Lei
10.959/97, para Órgãos do Poder Executivo (Administração Direta e
Indireta), em que gere ônus para o Estado, como exercício de FG,
gratificação por risco à vida, insalubridade, etc. As situações que não
gerem ônus são de competência do Sr. Secretário da Secretaria de
Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições
e
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
n.º
_______- __.__/__-_, COLOCA/PRORROGA, até (data término), o (cargo do
servidor),
(nome
do
servidor),
(matrícula
e/ou
Identificação
Funcional/vínculo do servidor), lotado na Secretaria da Administração e
dos Recursos Humanos, criado através da Lei nº 10.959/97, à disposição
do (nome do órgão cessionário/destino), a fim de exercer (no órgão
cessionário/destino), (tipo de ônus e ressarcimento), (embasamento
legal).
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,
Governador do Estado