Segurança Pública na Faixa de
Fronteira:
diagnóstico da cooperação na
América do Sul
Prof. Alcides Costa Vaz
IREL-UnB
VII Fórum Nacional de Segurança Pública
UFMT
Cuiabá, Julho de 2013.
O que torna a cooperação
necessária?
A natureza e alcance dos desafios à
segurança acentuados pelas
vulnerabilidades dos espaços fronteiriços
 Pressões provindas das dinâmicas
econômicas e sociais sobre as fronteiras
 Recursos materiais, humanos, financeiros
e tecnológicos limitados
 Interesse/necessidade de otimizar
recursos e experiências

Fatores Restritivos
Injunções e condicionamentos políticos
fomentando visões díspares e
desconfianças dentro e entre os países
 Fragilidades do ordenamento institucional
e jurídico acentuadas pela marginalização
das regiões fronteiriças
 Recursos materiais, econômicos, humanos
e tecnológicos limitados
 Introspecção dos orgãos de segurança
 Falta de confiança

Âmbitos da Cooperação Regional
em Segurança
Diálogo Político
 Cooperação Militar
 Cooperação Policial
 Cooperação Judicial
 Cooperação em Inteligência
 MAS nas regiões de fronteiras se
concentram essencialmente nos campos
militar e policial.

Os Principais Fóruns Regionais
No plano hemisférico: Organização dos
Estados Americanos (OEA), CS-OEA,
CICT, CICAD
Latino Americanos: Grupo do Rio,
OPANAL,
Centro Americanos e Caribenhos: SICA,
CARICOM,
Sul-Americanos: UNASUL, CAN, OTCA,
ALBA, MERCOSUL
UNASUL
Conselho Sul Americano de Defesa
(2008)
 Conselho sobre o Problema Mundial das
Drogas (2009)
 Conselho Sul Americano em Matéria de
Segurança Cidadã, Justica e Coordenação
de Ações Contra a Deliquencia
Organizada Transnacional (2012)

Características Gerais da CSF
Prevalência de iniciativas nacionais com
limitada articulação bilateral
 Plataformas institucionais regionais ainda
recentes
 Inexistência de referencias empíricas
consolidadas entre diferentes áreas e
modalidades
 Pressões pelo alargamento de seu alcance
e escopo, mas condução ainda difusa.

Avaliação Geral
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Baixa visibilidade, mas a CSF se expande
gradualmente, mas ainda com baixos níveis de
coordenação; nos planos bilaterais e regional.
Baixa efetividade dos canais bilaterais para o
tratamento das questões fronteiriças (comitês de
fronteira e COMBIFRONS)
Construção institucional e o diálogo político
regional ainda em estágios iniciais
Tendência à concentração em questões afetas aos
controles fronteiriços (migrações e aduanas) e nas
ameaças prementes (combate às drogas e ao crime
organizado).
Valorização da cooperação em defesa e
das sinergias com a segurança pública;
 Preocupações crescentes com a relativa
desarticulação das políticas e ações
nacionais;
 Valorização de maior autonomia, mas a
cooperação segue ainda dependente de
insumos externos em alguns âmbitos.


OBRIGADO!
• o tráfico de seres humanos;
• os ataques à segurança cibernética;
• a possibilidade de acidente ou incidente
durante o transporte marítimo de materiais
potencialmente perigosos;
• a possibilidade do acesso, posse e uso de
armas de destruição em massa e seus sistemas
vetores por terroristas.
Panorama de Segurança Regional
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Baixo nível de conflitividade inter-estatal
Elevados índices de criminalidade e de violência
Forte presença do crime organizado e da
deliquência transnacional
Expansão dos diferentes modalidades de tráfico
(drogas ilícitas, armas, munições, espécies,
recursos naturais, seres humanos)
Pressões sobre recursos naturais e de
biodiversidade;
Panorama da Segurança Regional
Debilidade e desarticulação das
instituições de segurança
 Elevados níveis de corrupção

Os Principais Desafios Percebidos
Declaração de Segurança das Américas, 2003.
• o terrorismo, o crime organizado
transnacional, as drogas, a corrupção, a
lavagem de ativos, o tráfico ilícito de
armas e as conexões entre eles;
• a pobreza extrema e a exclusão social;
• os desastres naturais e os de origem
humana, o HIV/AIDS e outras doenças,
outros riscos à saúde e a deterioração do
meio ambiente;
Os Âmbitos da Cooperação Regional
 Diálogo
Político
 Defesa
 Cooperação
Judicial
 Cooperação
Policial
 Inteligência
O Diálogo Político Regional sobre
Segurança e Defesa
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Fomento às Medidas de Confiança Mútua
Segurança, estabilidade democrática e DDHH.
Combate às drogas, ao tráfico de armas, ao crime
organizado e à corrupção;
Prevenção e resolução de conflitos;
Missões de Paz
Questões fronteiriças;
Indústria de armamentos; P&D e desenvolvimento
de produtos de segurança e defesa.
Ameaças à segurança humana;
Segurança cibernética;
Cooperação em Defesa
Mecanismos bilaterais: mecanismos de
consulta e coordenação; grupos de trabalho
e comissões de defesa; intercâmbio
educacional e exercícios conjuntos; medidas
de confiança
 Mecanismos e ações multilaterais: Acordos
Marcos de Cooperação, operações conjuntas
(Cabañas), Medidas de Confiança.
 Ainda muito dependente de apoio e
recursos externos (EUA em particular).

Cooperação Judicial
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
Regida pelos acordos bilaterais ou multilaterais
assinados nessa área pelos diversos países e, na sua
ausência, pelos princípios de voluntariedade e
reciprocidade. Na região, é eminentemente
bilateral.
Principais objetos: assistência mútua em matéria
penal, com ênfase gradual em novos temas como
espaços jurídicos transnacionais, Direitos Humanos,
Direitos Sociais e Direito Ambiental.
Instrumentos básicos
CARTAS ROGATÓRIAS : solicitações de
assistência judicial dirigidas às autoridades judiciais
estrangeiras para a obtenção de informação ou
provas ou para a prática de diligências.
 PRECATÓRIAS: mandatos expedidos pelas
autoridades judiciais para que um agente diplomático
ou consular realize determinadas diligências.
 OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO: pedidos de
assistência judicial encaminhados às representações
diplomáticas credenciadas.

Cooperação Policial

Principais dimensões:
- Formação e treinamento
- Intercâmbio de experiências e práticas
- Coordenação de ações
- Produção e compartilhamento de
informações e inteligência.
Cooperação em Inteligência

Encontros de Oficiais de Inteligência

Intercâmbio de Informações

Ações conjuntas