FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
2012
Disciplina: Direito Processual Civil I
Departamento V: Direito Processual Civil
Docente Responsável: Iris Pedrozo Lippi
Carga Horária Anual: 100 h/a
Tipo: Anual – 3º. ano
Objetivo:
O curso tem por finalidade o exame do processo civil sistematizado de acordo com os
valores constitucionais do ordenamento legal, dando ênfase ao raciocínio jurídico,
estabelecendo condições para compreendê-lo de forma unitária e lógica.
Nesse módulo daremos ênfase as tendências doutrinárias e jurisprudenciais, como o
direito processual vige e deve viger ante as diversas modificações legislativas ocorridas na
esfera dos recursos, após o advento da Emenda Constitucional de 45/2004.
O intuito principal é auxiliar a leitura dos textos normativos para entendê-los a partir do
modelo constitucional do direito processual civil e possam ser aplicados na resolução do
caso concreto.
Programa Resumido: .
Pressupostos Processuais: Do processo comum. Do procedimento ordinário fase
postulatória; do procedimento ordinário fase ordinatória; do procedimento ordinário fase
instrutória; do procedimento ordinário; do procedimento ordinário fase decisória. Do
procedimento sumário.
Programa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
1. Procedimentos e estrutura do CPC
1.1 Procedimento ordinário e o especial.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Fase Postulatória)
2.
Petição inicial
2.1 Propositura da demanda
2.2 . Requisitos da petição inicial
2.3
Pedido
2.4 Tutela antecipada
2.5
Indeferimento da inicial
3. Citação
3.1 Citação direta e indireta
3.2 Oportunidade da citação
3.3. Espécies de citação
3.4. Efeitos da citação
1
3.5.
Litisconsórcio fundamentos e espécie
4. Intimação
4.1 Formas de intimação
5. Resposta do réu
5.1. Introdução
5.2. Prazo
5.3 Contestação
5.4
Exceções Rituais
5.5
Reconvenção
5.6
Ação Declaratória Incidental
5.7
Impugnação ao valor da causa
5.8
Intervenção de terceiros
6. Revelia
6.1 Introdução
6.2 Efeitos da revelia
6.3 Presunção de veracidade
6.4 Exclusões legais da presunção de veracidade
6.5 Desnecessidade de intimação do revel
6.6 Processo de execução e cautelar
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Fase Ordinária)
7.
Introdução
8.
Providências preliminares
9.
Réplica
10.
Especificação de Provas
11.
Regularização
12.
Julgamento conforme o estado de processo
13.
Extinção sem julgamento de mérito
14.
Julgamento antecipado do mérito
15. Audiência preliminar
15.1 Tentativa de conciliação
15.2 Saneamento do processo
15.3 Desnecessidade da audiência preliminar
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Fase Instrutória)
16.
Teoria geral da prova
17.
Classificação das provas
2
18. Objeto da prova
19. Provas de fato negativo
20. O juiz e a produção da prova
21. O ônus da prova
21.1 Distribuição do ônus da prova
21.2 Inversão do ônus da prova
21.3 Inversão convencional
21.4 Inversão legal
21.5 Inversão judicial
21.6 Momento em que se considera a inversão do ônus
22.
Provas ilícitas
23.
Hierarquia das provas
24.
Fontes e meios de prova
25. Da prova documental
25.1 Introdução
25.2 Conceito de documentos
25.3 Classificação dos documentos
25.4. Exibição de documentos ou coisa
25.5. Força probante dos documentos
25.6 Eficácia das reproduções
25.7 Argüição de falsidade documental
25.8. Produção de prova documental
26. Prova Pericial
26.1 Introdução
26.2. Espécies de perícia
26.3 Admissibilidade da prova pericial
26.4. O Perito
26.5. Assistentes técnicos
26.6. O juiz e o seu papel na produção da prova pericial
26.7. Procedimento de prova pericial
26.8. Despesas com perícia
27. Inspeção judicial
27.1. Introdução
27.2. Procedimento
28. Prova testemunhal
28.1. Introdução
28.2. Admissibilidade e o valor da prova testemunhal
28.3. A testemunha
28.4. Deveres e direitos das testemunhas
28.5. Produção de prova testemunhal
3
29. Depoimento pessoal
29.1. Introdução
29.2. Quem pode requerê-lo e prestá-lo
29.3. Pena de confissão
29.4 Procedimento
30. Interrogatório da parte
30.1 Introdução
30.2 Procedimento
31. Confissão
31.1 Introdução
31.2 Espécies de confissão
31.3 Eficácia da confissão
31.4. Perda de eficácia
31.5. Indivisibilidade da confissão
32. Audiência de instrução e julgamento
32.1. Introdução
32.2. Procedimento da audiência de instrução e Julgamento
32.3. Decisões proferidas em audiência
32.4. Termo de audiência
32.5. Unidade de audiência
32.6. Adiamento da audiência
PROCEDIMENTO ORDINATÓRIO (FASE DECISÓRIA)
33. Sentença
33.1. Introdução
33.2. Espécies da sentença
33.3. Requisitos
33.4. Oportunidade em que pode ser proferida
33.5. Defeitos da sentença
33.6. Correção da sentença
34. Coisa julgada
34.1 Introdução
34.2. Coisa julgada formal
34.3. Coisa julgada material
34.4 Limites objetivos da coisa julgada
34.5 Sentenças sujeitas à coisa julgada material
34.6. Eficácia preclusiva da coisa julgada material
34.7. Relativização da coisa julgada
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
35. Introdução
36. Hipóteses de admissibilidade
36.1. O valor da causa
36.2. A Matéria
4
37. Procedimento
37.1. Petição Inicial
37.2. Recebimento da inicial
37.3. Citação
37.4. Audiência Inicial
37.5. Resposta do réu
37.6. Audiência de instrução e julgamento
37.7. Intervenções de terceiro e ação declaratória incidental
Metodologia de Aula:
Apresentação da matéria em Power Point, questões práticas para serem resolvidas pelos
alunos, debates.
Critério de Avaliação:
02 provas anuais com conteúdo de questões dissertativas e de múltipla escolha
Bibliografia Básica:
NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – vol. I
Autor: Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Ed. Saraiva
CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – vol. II
Autor: Cássio Scarpinella Bueno
Ed. Saraiva
Curso de Direito Processual Civil – Vol I
Autor: Humberto Theodoro Junior
Ed. Forense
Bibliografia Complementar:
5