Graduação – Ementa de disciplina obrigatória do 5º período
DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS
CÓDIGO: GRDDIROBG041
PROFESSOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
CARGA HORÁRIA: 60 h
EMENTA
Processo e procedimento. Tutela jurisdicional e possibilidade de antecipação. Devido
processo legal. Aspectos constitucionais. Procedimento comum e especial, ordinário e
sumário, lei 9.099/95. Conversão de procedimento sumário em ordinário. Fases do
procedimento ordinário. Instrução e julgamento. Coisa julgada. O projeto do novo CPC.
OBJETIVO GERAL
Estudo do processo civil como instrumento de materialização dos direitos e valores
constitucionais, conhecendo a dinâmica da prestação jurisdicional e seu rito, bem como
estabelecer relações entre direito processual e constitucional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer os procedimentos legais que disciplinam o exercício do poder estatal voltado à
concretização das garantias dos indivíduos prescritas na Constituição da República.
Analisar a noção de tutela jurisdicional adequada e tempestiva com o princípio da
razoável duração do processo e como a chamada tutela de urgência se insere na
dinâmica do procedimento.
Conhecer as fases do procedimento ordinário.
Estudar a importância das provas, o sistema de avaliação e o momento de sua produção,
contextualizando a facilitação do acesso à prova com os institutos da inversão do ônus e
teoria da carga dinâmica.
Estabelecer relação entre o desfecho do processo com a segurança jurídica advinda da
coisa julgada, explicitando o conflito que surge diante de sua relativização.
Analisar aspectos gerais do projeto do novo CPC no que tange ao assunto
procedimentos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, 42ª edição, Rio
de Janeiro, Forense, 2008.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol. 3, 16ª edição, Rio de
Janeiro, Lumen Juris, 2007.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do
procedimento. 28. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 17. ed.. São Paulo: Saraiva,
2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: Tutela
antecipada, tutela cautelar e procedimentos cautelares específicos. 2ª edição revista,
atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2007.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido
Rangel. Teoria geral do processo. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007.
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