MANIPULAÇAO
DE RESULTADOS
Alonso, Oscar
Gracia, Lucía
Mayoral, Ana
Romeo, Beatriz
Posição FIFA para a manipulação de
resultados.
 A corrupção desportiva no Direito Penal
Espanhol.
 A corrupção desportiva no Direito
português
 Vários casos reais de manipulação de
resultados.

Estratégia de zero tolerância
• "A manipulação abala as próprias
fundações do esporte, especialmente
o jogo limpo, o respeito e a disciplina,
e é por isso que a FIFA aplica a
política da tolerância zero em relação
à violação dqualquer desses valores."
Joseph S. Blatter, presidente da FIFA
Normas específicas relativas à manipulação de resultados
e estrutura revisada dos órgãos judiciais da FIFA
• Código de Ética da FIFA
• Código Disciplinar da FIFA
• Código de Conduta da FIFA
Programas de educação e conscientização
•
•
•
•
Oficinas e conferências nacionais e regionais
Oficinas de capacitação
Programa de e-learning
Ferramenta de e-learning do Código de Ética da FIFA
Monitoramento do mercado de apostas
• Early Warning System GmbH (EWS)
Mecanismos de denúncia
• A Linha Direta FIFA/EWS
• O Mecanismo Confidencial de Denúncias
Cooperação em investigações e inteligência
• Criação de um banco de dados de inteligência
• Criação de uma rede de contatos
Antes da reforma do Código Penal Espanhol feita
em 2010
Lei 10/1990, de 15 de janeiro
(Ley del Deporte)
Código Disciplinario de la Real
Federación Española de Fútbol.
Reforma do Código Penal Espanhol.
Extende a corrupção entre particulares aos sujeitos activos,
incluindo-se os directores, administradores, colaboradores de uma
Entidade Desportiva, desportistas, árbitros e juízes.
Modalidade ativa
Modalidade
passiva
.
Lei n.º 50/2007 que cria um novo regime
de responsabilidade penal por
comportamentos susceptíveis de afectar a
verdade, a lealdade e a correcção da
competição e do seu resultado na
actividade desportiva.
 Novidades:
A introdução dos crimes de tráfico de
influência e associação criminosa.

O que está em causa?
• Oliveirense-Benfica. Resultado 1-2
• Trofense-Oliveirense. Resultado 3-0
• Portimonense-Oliveirense. Resultado 1-0.
Este processo baseou-se em casos de corrupção relacionados com
os escalões inferiores do futebol português
• O Gondomar Sport Clube.
• O F.C. Porto
• O Boavista
¿O tráfico de influências, agressões a dirigentes desportivos, a coação
sobre equipas de arbitragem para beneficiação do FC Porto?
Escutas telefónicas comprometedoras
O caso acabaria por ser arquivado
Zaragoza 2 - Levante 1. Salvou os do Zaragoza do
rebaixamento naquela temporada
¿Uma quantidade que é cerca de 1,2 milhões de
euros?
• A chave para esta questão é para ser capaz de provar que o
dinheiro desaparece contas jogadores Zaragoza acaba nas mãos
dos jogadores do Levante alguns dias depois.
Escândalo de fraude de arbitragem no futebol
italiano em 2005 e 2006
•
•
•
•
•
Juventus FC
AC Milan
Fiorentina
Lazio
Reggina
São condenados por manipulação de resultados,
influenciar e aliciar árbitros e jogadores e
prejudicar adversários.

Sançoes finais.
EQUIPO
PUNTOS
PERDIDOS
OTRAS
SANCIONES
Juventus
Todos os pontos da
temporada 2005/06
Perde Scudetti 2005
e 2006. Descida
para a Série B
AC Milan.
8
Competir na fase
preliminar da Liga
dos Campeões.
Fiorentina
15
Direito de participar
em cualquer
competiçao europeia
Reggina
11
Siena
1
Lazio
3
CALCIOPOLI:
 Consequências
no torneio italiano:
Emigraçao dos jogadores.
 Perdas econômicas.
 Perdas de préstigio.

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COMBINAÇAO DE RESULTADOS - Faculdade de Direito da UNL