Secretaria de Assuntos Estratégicos
Presidência da República
Projeto
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Versão para discussão
Setembro 2010
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
O papel do Planejamento Territorial
Maximizar a oferta territorial: patrimônio natural, capital social e cultural
Melhorar a distribuição dos ativos no território
Enfrentamento das desigualdades territoriais
Desenvolvimento sustentável
Planejamento mais federativo: articula União, os Estados e Municípios em torno
dos investimentos estratégicos
Planejamento mais participativo: identificação clara das necessidades
Melhoria da qualidade das transferências: aplicação nos planos territoriais
Escalas Geográficas de Planejamento Territorial:
Nacional e
América do Sul
Escala de atuação preferencial de
infra-estrutura econômica
Escala de atuação preferencial de
infra-estrutura econômica
Estados
Referência para
integração das
políticas
Sub-regiões
dos Estados
Escala de atuação preferencial de
emprego e renda e infra-estrutura
social
Escala de atuação preferencial na
área de serviços sociais
Municípios
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Estudos anteriores
Estudo dos Eixos Nacionais de Desenvolvimento I
Estudo dos Eixos Nacionais de Desenvolvimento II
Atualização do Estudo dos Eixos
Estudo da dimensão territorial do planejamento
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Diretrizes do Estudo
1.
2.
3.
4.
5.
Rede Adensada de Cidades;
Sustentabilidade Sócio-Ambiental;
Cobertura Social Equitativa e de Qualidade;
Federalismo
Integração Sul-Americana
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Objetivos Específicos do Estudo
Identificar o conjunto sistêmico de investimentos públicos e
privados que dêem acesso às diversas localidades, dinamizadores
de funções e serviços urbanos, e que permitam a construção de
uma nação policêntrica, mais integrada interna e externamente.
Para tanto, além de avaliar e selecionar os investimentos federais
e estaduais já programados, dever-se-á planejar o grupo de
investimentos possíveis de serem realizados, divididos nas
dimensões regional e setorial, e com um horizonte temporal de 20
anos (2010-2030).
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Objetivo Geral do Estudo
Propor medidas institucionais e investimentos, que viabilizem o
adensamento de cidades médias e sejam capazes de distribuir o
desenvolvimento sustentável, integrados interna e externamente, de
forma eqüitativa por todo o país, garantindo também uma cobertura social
de qualidade.
O Projeto agrega um fator de inovação ao criar blocos de investimentos
segmentados regional, setorial e temporalmente para os próximos 20
anos.
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Componentes do Estudo
Projeto Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Cidades
Sustentáveis
Fatores
Locacionais
Cenários
Prospectivos
Identificação
dos fluxos
migratórios
Identificação e
Caracterização
dos pólos
Governança
Institucional
Projeto
piloto
Desenvolvimento
Policêntrico
Brasileiro
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Componentes do Estudo
1.
2.
3.
4.
Caracterização da rede de Cidades e Seleção das Novas
Centralidades
Plano de Desenvolvimento das Cidades Brasileiras
Conjunto de Investimentos
Cenários e Impactos
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Caracterização da Rede de Cidades
Objetivo geral: realizar uma proposta de Regionalização por Pólos e
Áreas de Influência ( atualização do Estudo da Dimensão Territorial do
Planejamento.
Objetivos específicos: i) Subsidiar a escolha e localização de
investimento em novas centralidades; ii) Regionalização por Pólos e
Áreas de Influência; iii) Escolha das Novas Centralidades
Produto: relatório que estabeleça indicadores relevantes que avaliem a
capacidade de se transformar cidades em pólos reguladores da
organização do território (territórios de projetos). Para isto deve
inicialmente caracterizar a rede de cidades.
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Fatores Locacionais para Adensamento Território
Objetivo geral: identificar os fatores determinantes da localização de firmas de
atividades produtivas com capacidade de desenvolvimento dos territórios
(geração de externalidades estáticas e dinâmicas) e, portanto, de adensamento
local, para todo o Brasil.
Objetivos específicos: i) Realizar um levantamento das atividades produtivas
chaves ; ii) Elencar os fatores determinantes da localização das empresas de tais
atividades produtivas ; iii) de posse da listagem das atividades produtivas chaves
e dos determinantes de localização das firmas é necessário ainda o rankeamento
dos fatores de determinação locacional da firma pelo grau de importância para
todas as atividades escolhidas anteriormente.
Produto: relatório para subsidiar políticas e ações públicas capazes de
influenciar as escolha da localização das atividades produtivas com capacidade
de geração de externalidades estáticas e dinâmicas no território
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Fatores Locacionais para Adensamento Território
Setores-Chave:
1) Química
2) Refino de Petróleo e Coque
3) Alimentos e Bebidas
4) Artigos de Borracha e Plástico
5) Automotiva
6) Papel e Celulose
7) Têxtil
8) Produtos de Minerais não Metálicos
9) Couro e Calçados
10) Metalurgia e produtos de Metal
11) Eletroeletrônica
12) Máquinas e Equipamentos
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Identificação de Fluxos Migratórios
Objetivo geral: realizar um mapeamento dos fluxos migratórios brasileiros para
2010 e uma projeção para 2030, com base i) tendencial, de forma regionalizada; ii)
incorporando cenário socioeconômicos
Objetivos específicos: i) elaborar uma projeção demográfica tendencial,
incorporando os cenários tendenciais de fecundidade, mortalidade e migração de
forma regionalizada (método das componentes demográficas) para 2010; ii)
elaborar uma projeção demográfica para as unidades de federação e os pólos de
desenvolvimentos referidos no estudo anterior para 2030, incorporando cenários
econômicos e de políticas sociais para o período; iii) contemplar análise espacial
do mapeamento e projeções referidos em SIG.
Produto: relatório que estabeleça o mapeamento dos fluxos migratórios
regionalizados para 2010 com projeção tendencial para 2030, para posterior
incorporação de cenários sócio-econômicos e análise espacial .
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Cenários Prospectivos
Objetivo geral: elaborar Cenários Prospectivos do Brasil Policêntrico baseados
numa Carteira de Investimentos Direcionada para as Novas Centralidades .
Objetivos específicos: i) escolha dos setores; ii) delimitação do lapso temporal;
iii) construção da carteira de investimentos; iv) cenários prospectivos
Produto: relatório que estabeleça dois cenários para o Brasil no médio prazo na
forma dos anos 2015 e 2019; de longo prazo na forma dos anos 2023, 2027 e
2030, considerando tanto a rede de cidades como implementação dos
investimentos já previstos pelo Estado (Cenário Base) quanto a rede de cidades
com a implantação de uma Carteira Intencional de Investimentos focalizada nos
novos pólos reguladores (Cenário de Impacto).
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Cidades Sustentáveis
Objetivo Geral: identificar as características ambientais das cidades brasileiras e
as adaptações necessárias, investimentos e medidas institucionais que
garantam, em um contexto de construção de uma rede de cidades equilibrada e
policêntrica, que as elas sejam mais sustentáveis .
Objetivos específicos: i) Caracterizar, quanto ao grau de problemas e
oportunidades ambientais, as cidades com mais de 200 mil habitantes; ii)
classificar as cidades quanto a sua sustentabilidade ; iii) indicar as adaptações,
os investimentos e as medidas institucionais necessários para a construção de
cidades sustentáveis.
Produto: relatório que indique ações para a construção de cidades sustentáveis.
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Governança Institucional
Objetivo Geral: criar capacidade de coordenação e capacidade de polarização
intra e inter a rede de cidades nacional
Objetivos específicos: i) identificar as formas alternativas de governança
institucional das cidades, i.e., os pólos e centralidades potenciais e desejáveis,
com vistas ao desenvolvimento regional balanceado; ii) aprofundar o estudo em
arranjos institucionais de coordenação, sobretudo o consórcio
Produto: relatório que estabeleça os requisitos de gestão dos equipamentos,
serviços, estrutura produtiva e atributos urbanos
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Governança Institucional
Pilotos: apoiar experiência em arranjos associativos, com o objetivo de fortalecer
o conhecimento sobre consórcios entre municípios e sobre a gestão
intermunicipal e governança institucional.
1) Consórcio Altamira (Brasil Municípios)
Desenvolvimento Policêntrico Brasileiro
Equipe do Projeto:
 Ariel Pares – [email protected]
 Mariana Meirelles – [email protected]
 Marina Gama – [email protected]