PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Workshop on the Toolkit for
Public-Private Partnership
(PPP) in Roads and Highways
Auditório do Ministério dos Transportes
Brasília, Brazil
June 8-9, 2010
PPP´s em Rodovias no Brasil
Situação Atual e Perspectivas
.
Eng.º Marcelo Perrupato
Ministério dos Transportes
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
ASPECTOS GERAIS
BASE CONCEITUAL
LOGÍSTICA DO PROGRAMA
PERSPECTIVAS PARA AS PPP´S
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
_____________________________
ASPECTOS GERAIS
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
Programa de Concessões
Total da Rede Federal Pavimentada: 61.920 km
Total do Programa: 9.757 km
Delegados
aos Estados
2.777 km
28%
72%
1.482 km
1ª Etapa
3.268 km
2ª Etapa
2.230 km
3ª Etapa
6.980 km - Total
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
____________________________
BASE CONCEITUAL
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Princípios Gerais
 Foco no serviço
 Alocação de risco definida
 Concorrência no processo licitatório
 Modicidade tarifária
 Retorno adequado ao investidor
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
Marco Regulatório
(http://www.antt.gov.br/legislacao/Concessoes/Rodoviaria/index.asp)




Lei de Concessões
Lei de criação das Agências Reguladoras
Resoluções Administrativas da Agência Reguladora
Contrato da Concessão
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
Aspectos Gerais das Etapas do Programa
 Elaboração de EVTE
 Realização de Audiências Públicas regionais
 Aprovação do Plano de Outorgas pelo MT
 Encaminhamento dos Estudos ao TCU
 Aprovação da modelagem da outorga pelo CND
 Publicação do Edital
 Leilão por oferta de menor tarifa
 Verificação da consistência da proposta vencedora
 Assinatura do Contrato de Concessão
 Cobrança de pedágio após os trabalhos iniciais
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
____________________
LOGÍSTICA DO PROGRAMA
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
Niterói
1ª Etapa 1.482 Km
2ª Etapa 3.268 Km
3ª Etapa 2.230 Km
PROGRAMADE
DECONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DE
DERODOVIAS
RODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
FEDERAIS
1ª Etapa
Niterói
1ª Etapa 1.482 Km
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
Nova Dutra
Antes
Depois
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
Nova Dutra
Antes
Depois
PROGRAMADE
DECONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DE
DERODOVIAS
RODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
FEDERAIS
2ª Etapa
Niterói
2ª Etapa 3.268 Km
PROGRAMADE
DECONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DE
DERODOVIAS
RODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
FEDERAIS
3ª Etapa
Rodovia
Início / Final
EXTEN SÃO
(km)
BR-040
MG/ GO/ DF
Juiz de Fora Brasília
936,8
BR-116 MG
Divisa MG/ RJ Divisa BA/ MG
816,7
BR-101 ES/ BA
Divisa ES/ RJ Entr. BA-698
476,4
Niterói
3ª Etapa 2.230 Km
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
________________
PERPECTIVAS PARA AS PPP´s
PROGRAMA
DEEM
CONCESSÃO
DE
FEDERAIS
PPP´s
RODOVIAS
NO BRASIL
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DERODOVIAS
RODOVIAS
FEDERAIS
R$x1Milhão
Evolução da disponibilidade orçamentária do MT – Modal Rodoviário
11000
9000
7000
5000
3000
1000
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
Anos
Fonte: MT
O PNLT recomenda investimentos de R$74,4 bilhões em Infraestrutura de
transporte no modo rodoviário para o período de 2008 a 2023,devendo também
ser considerados mais R$16 bilhões estimados como necessários pelo DNIT para
Manutenção e Conservação da malha até 2016.
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
PPP´s Governo Federal

Realizado estudo em 2006 para a concessão do sistema
rodoviário BR-116/BA e BR-324/BA através de PPPPatrocinada, mas, fundamentado por estudos técnicos, optouse por concessão comum.

Não houve a realização de outros estudos posteriores.
PPP´s Governos Estaduais

MG-050 (inclui 22,4 km da BR-265, trecho delegado pela
União).
PROGRAMA
DEEM
CONCESSÃO
DE
FEDERAIS
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DERODOVIAS
RODOVIAS
FEDERAIS
PPP´s
RODOVIAS
NO BRASIL
Sistema MG-050 (extensão 371,4 km)
Tipo: Concessão Patrocinada
Licitação: Concorrência
Critério: Menor Contraprestação
Início: 13/9/2007
Prazo: 25 anos
Praças de Pedágio: 6
Tarifa base: R$ 3,50 (R$ 5,65 / 100 km)
PROGRAMA
DEEM
CONCESSÃO
DE
FEDERAIS
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DERODOVIAS
RODOVIAS
FEDERAIS
PPP´s
RODOVIAS
NO BRASIL
Niterói
Ações Relevantes de Intervenções
na Malha Rodoviária Federal
CREMA
Programa de Concessões
PROGRAMA
DE
CONCESSÃO
DE RODOVIAS
RODOVIAS
FEDERAIS
PPP´s
EM
RODOVIAS
NO BRASIL
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DE
FEDERAIS
Características da Malha Federal Pavimentada
(Foco Volume de Tráfego)
7%
2%
Pista Simples (VMD < 8000)
Pista Dupla (VMD > 8.000)
Em Obras de Duplicação
(VMD > 8.000)
91%
PROGRAMA
DE
CONCESSÃO
PPP´s
EM
RODOVIAS
NO BRASIL
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DE RODOVIAS
FEDERAIS
Características da Malha Federal Pavimentada
(Foco Intervenções)
Concessão Comum
Delegadas aos Estados
Crema - 1ª e 2ª Etapas
PIR IV (Creminha)
Conservação
Ampliação de Capacidade e
outras ações
PROGRAMA
DEEM
CONCESSÃO
DE
FEDERAIS
PPP´s
RODOVIAS
NO BRASIL
PROGRAMA
DE
CONCESSÕES
DERODOVIAS
RODOVIAS
FEDERAIS
Considerações Finais
A vista do perfil da malha federal rodoviária e do conjunto de
intervenções que vem sendo implementado, o Governo Federal
está discutindo um regulamento onde serão consolidadas as
diretrizes e condições que orientarão a continuidade do
Programa de Concessão de Rodovias Federais.
PROGRAMADE
DE CONCESSÕES
CONCESSÃO DE
PROGRAMA
DERODOVIAS
RODOVIASFEDERAIS
FEDERAIS
Muito obrigado
Ministério dos Transportes
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