Ministério da Fazenda
Receita Federal do Brasil
Carga Tributária no Brasil
2009
Análise por Tributo e Bases de Incidência
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget
Brasília DF – Agosto 2010
Ministério da FazendaBrasília – Fevereiro, 2008
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Carga Tributária Bruta: 2008 x 2009
valores em R$ bilhões
2008
2009
Produto Interno Bruto
3.044,88
3.143,02
Arrecadação Tributária Bruta
1.033,92
1.055,41
34,41%
33,58%
Carga Tributária Bruta
Variação 2009 - 2008
Ministério da Fazenda
- 0,83 p.p.
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Fatores Condicionantes
Retração no setor de Indústria e Agropecuária, com
crescimento no setor de Serviços.
Setor
Taxa de Crescimento
Indústria
-5,5%
Agropecuária
-5,2%
Serviços
+2,6%
Total
Ministério da Fazenda
-0,2%
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Fatores Condicionantes
Crise econômica internacional
EFEITOS DIRETOS
Retração da demanda externa, afetando o segmento exportador, e
restrição ao crédito interno, com impacto negativo sobre a demanda
doméstica.
EFEITOS INDIRETOS
Medidas contra-cíclicas de natureza tributária afetaram a receita de
tributos regulatórios (e.g. IPI Automóveis) para compensar a queda na
demanda, tendo efeito positivo sobre outros tributos (e.g. ICMS e
PIS/Cofins)
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Análise por Tributo
(enfoque orçamentário)
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009
Variação da CTB em p.p. do PIB
2008
Competência Tributária
CTB
União
2009
Part. Rel.
CTB
Var. CTB
Part. Rel.
24,12%
70,10%
23,45%
69,83%
- 0,67 pp
Estados e DF
8,75%
25,43%
8,59%
25,59%
- 0,16 pp
Municípios
1,54%
4,47%
1,54%
4,58%
+ 0,00 pp
34,41%
100,00%
33,58%
100,00%
- 0,83 pp
Total
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário

- 0,67 p.p.
VARIAÇÃO
TOTAL
- 0,83 p.p.

Contr. INSS

+ 0,12 p.p.
FGTS

- 0,14 p.p.
IRPJ

- 0,15 p.p.
IRRF

- 0,28 p.p.
Cofins

- 0,34 p.p.
IPI
- 0,14 p.p.
ICMS
Gov. Estaduais
- 0,16 p.p.

+ 0,35 p.p.

Gov. Federal

Gov. Municipais
0,00 p.p.
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Principais Variações Positivas
0,40
0,35
Variação em pontos percentuas do PIB
0,35
0,30
0,25
0,20
0,15
0,12
0,10
0,05
0,05
0,01
0,01
0,01
0,01
0,00
Prev
FGTS
Ministério da Fazenda
CPSS
Sal. Educ.
Outras CS
Sist. "S"
CIDE Rem
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Principais Variações Negativas
Outros Tx Est. ARFMM CPMF
PIS
CSLL
CIDE
Comb
IOF
Com Ext ICMS
Cofins
IR
IPI
Variação em pontos percentuas do PIB
0,00
(0,01)
(0,05)
(0,02)
(0,03) (0,03) (0,03) (0,04)
(0,04)
(0,10)
(0,06) (0,06)
(0,15)
(0,14)
(0,20)
(0,25)
(0,30)
(0,35)
(0,28)
(0,32)
(0,34)
(0,40)
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Análise por Base de Incidência
(enfoque econômico)
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009
Variação da CTB em p.p. do PIB
2008
Tipo de Base
CTB
2009
Part. Rel.
CTB
Var. CTB
Part. Rel.
Renda
7,06%
20,52%
6,67%
19,88% - 0,39 pp
Folha de Salários
8,30%
24,12%
8,75%
26,05% + 0,45 pp
Propriedade
1,13%
3,28%
1,13%
3,37% + 0,00 pp
16,76%
48,72%
15,90%
47,36% - 0,86 pp
Transações Financeiras
0,71%
2,05%
0,61%
1,82% - 0,10 pp
Outros
0,45%
1,30%
0,51%
1,52% + 0,06 pp
34,41%
100,00%
33,58%
Bens e Serviços
Total
Ministério da Fazenda
100,00% - 0,83 pp
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Participação por Bases de Incidência
Trans.
Financeiras
(1,82%)
Bens e
Serviços
(47,36%)
Ministério da Fazenda
Outros
(1,52%)
Propriedade
(3,37%)
Renda
(19,88%)
Folha de
Salários
(26,05%)
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico
VARIAÇÃO
TOTAL

- 0,39 p.p.
Tributos sobre a Renda

+ 0,45 p.p.
Tributos sobre a Folha de Salários

- 0,86 p.p.
Tributos sobre Bens e Serviços

0,00 p.p.
Tributos sobre a Propriedade

- 0,10 p.p.
Tributos sobre Operações Financeiras

+ 0,06 p.p.
Outros Tributos
- 0,83 p.p.
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Série Histórica
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Receita Tributária por Ente Federativo
Em % do PIB
% do PIB
Tributo
2005
2006
2007
2008
2009
Tributos do Governo Federal
23,4%
23,3%
23,9%
24,1%
23,4%
Tributos do Governo Estadual
8,7%
8,6%
8,5%
8,8%
8,6%
Tributos do Governo Municipal
1,3%
1,4%
1,6%
1,5%
1,5%
33,4%
33,4%
33,9%
34,4%
33,6%
Total:
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Receita Tributária por Ente Federativo
Em % da Arrecadação
% da Arrecadação
Tributo
2005
2006
2007
2008
2009
Tributos do Governo Federal
70,2%
70,0%
70,5%
70,1%
69,8%
Tributos do Governo Estadual
26,0%
25,7%
24,9%
25,4%
25,6%
Tributos do Governo Municipal
3,8%
4,3%
4,6%
4,5%
4,6%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Total:
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Comparação Internacional
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Comparação Internacional
Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2008
País
CTB
País
CTB
Japão..................
17,6%
Reino Unido.....
35,7%
México ...............
20,4%
Alemanha........
36,4%
Turquia.................
23,5%
Portugal............
36,5%
Estados Unidos..
26,9%
Luxemburgo....
38,3%
Irlanda.................
28,3%
Hungria..............
40,1%
Suiça....................
29,4%
Noruega...........
42,1%
Canadá...............
32,2%
França...............
43,1%
Espanha..............
33,0%
Itália...................
43,2%
Brasil.....................
34,4%
Bélgica..............
44,3%
Nov a Zelândia..
34,5%
Suécia...............
47,1%
Média OCDE .....
35,1%
Dinamarca.......
48,3%
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2009
Comparação Internacional
Carga Tributária por Base de Incidência
Brasil x OCDE – 2008 (% da Carga Total)
Base de Incidência
OCDE
Brasil
Máx.
Mín.
Média
Renda
20,5%
60,6% (a)
20,8% (e)
37,0%
Folha de Salários
24,1%
43,8% (b)
2,0% (a)
25,3%
3,3%
15,1% (c)
1,1% (b)
5,8%
48,7%
60,7% (d)
17,0% (f)
31,5%
Propriedade
Bens e Serviços
Transações Financeiras
Outros
Total:
2,1%
-
-
-
1,3%
100%
5,3%
0,0%
0,9%
Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics Ed. 2009 Tabela 40 (dados de 2008 estimados)
Obs.: (a) Dinamarca (b) Rep. Tcheca, (c) Japão, (d) México, (e) República Eslovaca , (f) Estados
Unidos.
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