GT-02 – SAÚDE
(Junho - 2010)
Ações Realizadas no Trimestre
• Acompanhamento das matérias em
tramitação no Congresso Nacional que
tratam de ações em serviços públicos em
saúde e da regulamentação da Emenda
Constitucional nº 29/2000;
Ações Realizadas no Trimestre
• Contato com a assessora Josie da Senadora Lúcia
Vânia – PLC -89/2007 -Projeto está parado. A
assessora vai encaminhar relatório da Senadora a esta
coordenação. Se dermos o OK ela irá pedir para pautar.
• Contato com a assessora Paula do Deputado Pepe
Vargas – PLP 306B/2008 -projeto parado por falta de
acordo. Nenhuma perspectiva de votar este ano.
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Diagnóstico de Problemas Atuais
PLP 306-B/2008 (PLS -121/2007)
Autoria: Tião Viana - PT /AC
Relator: Deputado Pepe Vargas – PT-RS
PLENÁRIO (PLEN) em 25/05/2010
Ação: Apresentação do Requerimento de
Inclusão na Ordem do Dia n. 6930/2010,
pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEMSC), que: "Requer a inclusão em Ordem do
Dia, do PLP nº 306, de 2008“.
Diagnóstico de Problemas Atuais
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PLC 089/2007 (SF) – PLP 01/2003
Autoria: Deputado Roberto Gouveia
Relatora: Senadora Lúcia Vânia
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
em 25/03/2010
• Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
• Ação: Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia, com
voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 89, de
2007. Complementar, e favorável ao Projeto de Lei do
Senado nº 156, de 2007 - Complementar.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 89, de 2007, e PLS nº
156, de 2007)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Alternativas de Encaminhamento
• Elaborar análise do Relatório da
Senadora;
• Avaliar a viabilidade da votação;
• Encaminhar para Dr. Simão para viabilizar
ou não a votação.
Recomendações aos Secretários
• Aguardar análise.
Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
• Reunião do GT para analisar PLC
089/2007.
FIM