FENÓMENO E PREOCUPAÇÃO TRANSVERSAL
Europa
90 % países
europeus
implementaram
nos últimos anos
medidas para
combater TND
Estimativas economia
informal
Portugal
Estimativas economia
informal
Média europeia:
Portugal:
18.4% do PIB
19,4% do PIB
Eurobarómetro 2014:
Eurobarómetro 2014:
11% da população
admite ter comprado
bens ou serviços que
envolvem trabalho não
declarado
10% da população
admite ter comprado
bens ou serviços que
envolvem trabalho não
declarado
4% declararam que
realizaram trabalho não
declarado nos últimos
12meses
2% declararam que
realizaram trabalho não
declarado nos últimos
12meses
Razões para recurso a TND na Europa
Combate ao trabalho não declarado – prioridade europeia
Porquê Campanha Nacional Contra Trabalho Não Declarado?
O peso da ENR no
PIB oficial em
Portugal evoluiu
desde 9.23% em
1970 até 26.81% em
2013
Fonte: Observatório de
Economia e Gestão de Fraude
Porquê Campanha Nacional Contra Trabalho Não Declarado?
Condições
trabalho
inadequadas
Sustentabilidade
sistema
Riscos SST
Trabalho não
declarado
Desproteção
social
segurança social
Distorção
concorrência
Campanha Nacional Contra o Trabalho não Declarado
Parceiros sociais e institucionais
Eixos da campanha
Informação /
Sensibilização /
Educação
• ACM, ACT, CAP,
CCP, CGTP, CIP, CTP,
IEFP, ISS, UGT, SEF
Intervenção
inspetiva
• ACT , ISS, SEF
Informação / Sensibilização / Educação
• 129 ações de sensibilização realizadas
• 6.607 participantes
• Destinatários:
• Trabalhadores e seus representantes
• Entidades empregadoras e seus representantes
• Prestadores de serviços
• Associações
• Estudantes e formandos
• Alunos e professores do ensino universitário
Informação / Sensibilização / Educação
Coorganizadores
80
entidades
envolvidas
ACM, ACT, CAP, CCP, CGTP, CIP, CT, IEFP, ISS, UGT, SEF, Câmaras municipais,
Juntas de freguesia, ACB, ACCRO, ACIB, ACDE, ACIFF, ACIRO, ACIS, ACISAT,
ACISB, ACISTDS, ACITOFEBA, ACDE, ACSIA, ACSDS, ADIBER, AEBAL, AECBP, AEP,
AESE, AIRO, ASSIMAGRA, AEBB, AENEBEIRA, AEVC, Associação Comercial e
Empresarial de Santarém, Associação Comercial de Viseu, Associação
Comercial e Industrial de Barcelos, Associação Empresarial de Cantanhede,
Associação Empresarial de Paços de Ferreira, Associação Empresarial do
Concelho de Sintra, Associação Empresarial de Soure, CPPME, Escola de
Hotelaria e Turismo de Setúbal, Escola Superior Agrária de Elvas, Escola
Superior de Educação de Portalegre, Escola Superior de Saúde de Portalegre,
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, FLOPEN, Instituto
Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico de Setúbal, IPV, ISVOUGA,
NERBE, NERE, NERGA, NERLEI, Novalmadavelha, PARKURBIS, Residência de
Estudantes de Portalegre, SECIL, Sindicato da Hotelaria, Sindicato da Hotelaria
do Centro, SONAE SIERRA, UBI - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas,
UEVM, USCB - União dos Sindicatos de Castelo Branco, União de Sindicatos de
Coimbra, Universidade do Algarve
Informação / Sensibilização / Educação
Instrumentos de informação
Divulgação
• imprensa escrita
• digital
• redes sociais
•Spot rádio
• através dos parceiros da
campanha
Intervenção inspetiva
Campanha Trabalho Não Declarado
250
• Inspetores trabalho
envolvidos
8.324
• Visitas inspetivas
específicas para TND
3.603
• Ações conjuntas com
ISS, SEF, AT, GNR e PSP
Intervenção inspetiva
Campanha Trabalho Não Declarado
5.165
6.6 M€
3.714
• Empresas detetadas
com TND
• Coimas
• Infrações
Intervenção inspetiva
Campanha Trabalho Não Declarado
Apuramentos
Trabalhadores
Segurança
Social
20,8 milhões
4,7 milhões
Intervenção inspetiva
Campanha Trabalho Não Declarado
9.073
trabalhadores
detetados
•605 situações
detetadas por mês
com TND
3.244
Totalmente não
declarados
1.582
Falsos prestadores
de serviços
4.247
Subdeclaração de
rendimentos
Intervenção inspetiva
Campanha Trabalho Não Declarado
Totalmente não declarados
Homens
Mulheres
Total
Regularizados
3244
• 50 trabalhadores
totalmente não
declarados
detetados por
semana
1629
1615
1276
• 40% das situações
regularizadas
Intervenção inspetiva
Campanha Trabalho Não Declarado
Falsos trabalhadores independentes
Homens
Mulheres
Total
Regularizados
1582
•60% Mulheres
956
626
549
•34% situações
regularizadas
Evolução Intervenção inspetiva
Trabalho Não Declarado
Situações detetadas ACT
Totalmente não declarado
Falsos trabalhadores independentes
2591
2000
1724
1939
1144
940
1118
500
436
326
2009
1510
396
2010
2011
2012
2013
2014
+ 33% situações
detetadas trabalho
totalmente não
declarado
• + 202% situações
detetadas falsos
trabalhadores
independentes
Intervenção inspetiva
Trabalho Totalmente não Declarado detetado
38%
40%
Conclusões
• 1ª Campanha de relações laborais com parceiros sociais
• Grande dinâmica com parceiros sociais e institucionais
• Campanha permitiu aproximação ao nível local entre vários agentes
•Dificuldades de deteção das situações e meios de prova – fenómeno escondido
•Desenvolvida metodologia de intervenção / instrumentos inspetivos
específicos para fenómeno
• Essencial cruzamento de dados para otimizar informação e garantir eficácia
• Alguns constrangimentos legais
Mau para si
Prejudicial para todos