As dimensões do fenómeno do
Trabalho Não Declarado
Economia Não Registada e
Trabalho Não Declarado
Nuno Gonçalves
Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado
Julho 2014
Contextualização
Contextualização
Contextualização
Economia paralela numa amostra da CPLP (% do PIB)
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
Fonte: Schneider et al. (2010) e Gonçalves (2010)
Contextualização
• Esforço contínuo para um melhor conhecimento
da ENR:
▫ Economia subterrânea
▫ Economia informal
▫ Economia ilegal
Quem são os principais
intervenientes e quais
as suas motivações
Economia Não Registada e Trabalho
Não Declarado
Economia Não Registada e Trabalho
Não Declarado
• O conceito de ENR (OCDE, 2002) concentra-se
essencialmente na importância da precisão da
medida de actividade económica (PIB).
Economia Não Registada e Trabalho
Não Declarado
• “O exercício de qualquer actividade de natureza
lícita, que legal ou contratualmente deva ser
remunerado, em dinheiro e/ou em espécie, mas
cuja remuneração e/ou exercício, apesar de
declaração legalmente obrigatória, nos termos
da lei vigente em cada país, não foram total ou
parcialmente declarados à Administração do
Trabalho, à Autoridade Tributária ou à
Segurança Social.”
(Robalo dos Santos, 2013)
Economia Não Registada e Trabalho
Não Declarado
• A definição de trabalho não declarado exclui
qualquer manifestação de economia ilegal,
autoconsumo e de trabalho de voluntariado.
• Trabalho Não Declarado é ENR, mas nem toda a
ENR é Trabalho Não Declarado
Economia Não Registada e Trabalho
Não Declarado
• Segundo o estudo Eurobarómetro 402 (2014):
▫ 11% da população inquirida a nível europeu
admite ter comprado bens ou serviços que
envolvem trabalho não declarado, em Portugal
10%;
▫ 4% dos inquiridos a nível europeu declararam que
realizaram trabalho não declarado nos últimos
12meses, em Portugal 2%.
Economia Não Registada e Trabalho
Não Declarado
• Potenciam o Trabalho Não Declarado factores
ligados à economia informal:
▫
▫
▫
▫
desemprego;
instabilidade e insegurança no trabalho;
Pobreza e exclusão social;
percepção do risco em ser detectado (36% dos
inquiridos acham que o risco de ser detectado no
seu pais é elevado, em Portugal 44%);
▫ aceitação social do fenómeno.
Conclusão
• Combate ao Trabalho Não Declarado implica
combate a uma parte da ENR
• Aprofundar o conhecimento do fenómeno em
Portugal
• Reformas estruturais da economia para
potenciar o emprego; melhoria nas condições de
trabalho; eficiência na inspecção do trabalho; e
sociedade informada para redução na aceitação
do fenómeno.
Grato pela vossa atenção
Nuno Gonçalves
Julho 2014