Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria Colegiada
COMUNICADO 03/2015
Brasília, 23 de janeiro de 2015.
informamos que o Comunicado 03/2015 foi CANCELADO e substituído pelo Comunicado
04/2015.
OBSERVAÇÕES:
a) Os procedimentos relacionados às Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Dicol) constam da Portaria 616/2012, de 24 de abril de 2012, que
dispõe sobre o funcionamento e a ordem dos trabalhos das reuniões, disponível na página
da Anvisa na internet: www.anvisa.gov.br > Agência > Assuntos de Interesse > Diretoria
Colegiada > Portarias.
b) Os requerimentos de apreciação em sigilo, de sustentação oral e de manifestação deverão
ser encaminhados, para o e-mail: [email protected], até DOIS dias úteis do
horário previsto para o início da reunião. Os pedidos devem especificar o item da pauta a
que se referem e o nome completo do responsável pelo uso da palavra no momento da
reunião, acompanhado da indicação se é parte ou procurador legalmente constituído. No
dia da reunião, o representante deve apresentar o documento (original ou cópia
autenticada) da empresa que o qualifica como tal e o documento de identificação pessoal
(original ou cópia autenticada).
c) No dia da reunião o representante pela Sustentação Oral deve apresentar o documento
da empresa que o qualifica como tal (original, cópia autenticada ou cópia acompanhada
da original) e documento de identificação pessoal. Dúvidas poderão ser encaminhadas
para o e-mail: [email protected].
d) A Ata da reunião será disponibilizada no site da Anvisa, após a aprovação pela Diretoria
Colegiada, no endereço:
www.anvisa.gov.br, > “Agência”, > “Assuntos de Interesse” > “Diretoria Colegiada”.
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DICOL – COMUNICADO 03/2015
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23 de janeiro de 2015