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Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária
Ata da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itajubá, realizada
aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e quinze às treze horas e
trinta minutos. Composta a Mesa pelo Presidente Antônio Raimundo
Santi, Vice-Presidente José Maria Silva e o 1º Secretário Sebastião
Silvestre da Costa. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos os
vereadores. Votação da Ata: Ata da Trigésima Quinta Reunião
Ordinária do dia vinte e oito de setembro de 2015. Em votação, a ata foi
aprovada por unanimidade dos presentes. Ausentes no Plenário os
vereadores
Luiz
Fernandes
Gonzaga
e
Wilson
Marins.
Correspondências: Deliberação da Mesa Diretora do dia 05 de outubro
aprovando os seguintes nomes para receber a Insígnia Dr. Gaspar Lisboa
no ano de 2015: Carlos Alberto Azevedo Faria, indicado pelo Vereador
Antônio Raimundo Santi; Antônio César de Azevedo Mauad, indicado
pelo Vereador Joel Carlos de Almeida; Francisco de Vasconcelos,
indicado pelo Vereador José Maria Silva; Alan Henrique de Castro
Salles, indicado pelo Vereador Luiz Fernandes Gonzaga; João Francisco
Tavares, indicado pelo Vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello;
Benedita Gonçalves de Oliveira, indicada pelo vereador Robson Vaz de
Lima; Ivan Vilela Pinto, indicado pelo Vereador Rui Martins Alves
Pereira; Luiz Fernandes de Faria, indicado pelo Vereador Sebastião
Silvestre da Costa; Benedito Vieira Pinto, indicado pelo Vereador
Valdomiro Ribeiro Cortez; e, Mac-Dover Lopes, indicado pelo Vereador
Wilson Marins. Convite do II Encontro Regional de Alimentação
Escolar e Mercados Institucionais PNAE e PAA de Itajubá, no dia 07 de
outubro, das 13 às 18 horas, na Fepi. Convite da Assembleia de Minas
Gerais para a Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2015, no dia
23 de outubro de 2015, às 14 horas, no Plenário JK, em Belo Horizonte,
na ocasião estudantes do ensino médio de Itajubá e de outros 37
municípios do Estado de Minas Gerais discutirão e votarão propostas
para o poder público relativas ao tema ‘Segurança Pública e Direitos
Humanos’. Proposições sem Discussão: Indicações n°s 487 a 501/2015
de autoria dos vereadores Antônio Raimundo Santi, Joel Carlos de
Almeida, Rui Martins Alves Pereira, Sebastião Silvestre da Costa e
Wilson Marins. Projetos Apresentados: Projeto de Lei n° 4088 - Altera
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Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017, de
autoria do Prefeito. Baixado às Comissões de Constituição, Legislação e
Redação; e, de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Projeto
de Lei n° 4089 - Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2016, de autoria do Prefeito. Baixado às Comissões de Constituição,
Legislação e Redação; e, de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira. Projeto de Lei n° 4090 - Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Itajubá, para o exercício financeiro de 2016, de autoria
do Prefeito. Baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira. Proposições com Discussão: Moção Congratulatória ao
Centro Universitário de Itajubá - FEPI em comemoração aos 50 anos dos
Cursos de Letras e Pedagogia, de autoria do vereador Antônio Raimundo
Santi, aprovada por unanimidade dos presentes. Moção Congratulatória
ao Sr. Benedito Vilas Boas, aprovada por unanimidade dos presentes,
com a ausência no Plenário do vereador Antônio Raimundo Santi. O
líder do Prefeito, vereador Luiz Fernandes Gonzaga sobrestou para
melhores estudos o Projeto de Lei n° 4082 - Dispõe sobre a doação de
imóvel a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, de autoria
do Prefeito. Ordem do dia: Leitura de Parecer: Projeto de Decreto
Legislativo n° 372 - Denomina 'Luiz Rodrigues da Silva - Zé Campeiro'
a Concha Acústica localizada na Praça Theodomiro Santiago, de autoria
do vereador Joel Carlos de Almeida. Feita a leitura, a Comissão Especial
composta pelos vereadores Luiz Fernandes Gonzaga, Rui Martins Alves
Pereira e Wilson Marins apresentou parecer favorável. Projeto de
Decreto Legislativo n° 373 - Denomina 'João Modena' a rua Projetada 02
do Loteamento Canaã, de autoria do vereador Joel Carlos de Almeida.
Feita a leitura, a Comissão Especial composta pelos vereadores Luiz
Fernandes Gonzaga, Rui Martins Alves Pereira e Wilson Marins
apresentou parecer favorável. Projeto de Decreto Legislativo n° 375 Denomina 'Doralice Gomes Avelar' a rua Projetada C do Loteamento
Porto Seguro, de autoria do vereador José Maria Silva. Feita a leitura, a
Comissão Especial composta pelos vereadores Luiz Fernandes Gonzaga,
Rui Martins Alves Pereira e Wilson Marins apresentou parecer
favorável. Em Único Turno de Discussão e Votação Nominal: Projeto
de Decreto Legislativo n° 374 - Denomina 'Alfredo Lemos de
Vasconcelos' a rua Projetada 10 do Loteamento Chácara Santa
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Teresinha, de autoria do vereador José Maria Silva. Em votação, foi
aprovado por unanimidade. Em Primeiro Turno de Discussão e
Votação: Projeto de Lei n° 4078 - Dispõe sobre a doação de área à
Associação dos Militares Inativos do Sul de Minas Gerais – AMISUL,
de autoria do Prefeito. Em votação, foi aprovado por unanimidade.
Grande Expediente: Os inscritos que fizeram uso da Tribuna foram os
vereadores Rui Martins Alves Pereira, Joel Carlos de Almeida, José
Maria Silva, Wilson Marins e Luiz Fernandes Gonzaga. Nada mais
havendo a tratar, às quinze horas e vinte minutos, o senhor Presidente
deu por encerrada à Sessão.
Câmara Municipal de Itajubá, 05 de outubro de 2015.
Antônio Raimundo Santi
Presidente
Sebastião Silvestre da Costa
1º Secretário
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