CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS
Acadêmico Yduan de Oliveira May
Professora Cecília Caballero Lois
Direitos Reservados ao Linjur - 1997
1
SUMÁRIO

Objetivos

Constituição de 1946

Constituição de 1824

Constituição de 1967

Constituição de 1891

Constituição de 1969

Constituição de 1934

Constituição de 1988

Constituição de 1937

Bibliografia
2
OBJETIVOS

Ser uma fonte de consulta rápida

Relembrar alguns pontos das
Constituições

Servir de material de apoio para aulas
de Direito Constitucional
3
CONSTITUIÇÃO DE 1824

DOM PEDRO I

Outorgada

Monarquia
constitucional
4
CONSTITUIÇÃO DE 1824

Quatro poderes
1. Judiciário
2. Executivo
3. Legislativo
4. MODERADOR
5
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Proclama a independência nacional

Senado vitalício

Estado unitário

Voto censitário

6
CONSTITUIÇÃO DE 1891

1ª Republicana

Presidencialista
(influência Norte-Americana)

Estado federado
7
CONSTITUIÇÃO DE 1891

Senado não é mais vitalício

Instituição do habeas corpus

Abolida a pena de morte

Divisão em três poderes
8
CONSTITUIÇÃO DE 1891

Criação do
Supremo Tribunal
Federal (STF)

Principal articulador
RUI BARBOSA
9
CONSTITUIÇÃO DE 1891

Eleição direta

Voto masculino e somente para
maiores de 21 anos

Não votavam
– Mulheres
– Soldados
– Analfabetos
10
CONSTITUIÇÃO DE 1934

Voto feminino

Voto secreto e de
sufrágio universal

Criação da justiça
eleitoral
11
CONSTITUIÇÃO DE 1934

Influência da constituição de Weimar

Criação do salário mínimo

Instituição do repouso semanal e férias
remunerados
12
CONSTITUIÇÃO DE 1934

Instituição do mandado de segurança

Restrições ao federalismo

Voto aos maiores de 18 anos

Permissão a organização sindical
13
CONSTITUIÇÃO DE 1937

Outorgada

Apelidada de POLACA

Fortalece o poder executivo federal
(DITADURA)

Introdução de decretos-leis
14
CONSTITUIÇÃO DE 1937

Getúlio Vargas

Inspiração fascista

Fechamento do
legislativo

Clientelista
15
CONSTITUIÇÃO DE 1937

Suspensão do habeas corpus, do
direito de greve

Suspensão do direito de livre expressão
e de livre associação

Intervencionismo estatal
16
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Vinculação direta do sindicato

Mandato de 6 anos para presidente

“Previa um Plebiscito para aprová-la, o
qual não se realizou. Logo, ela nunca
entrou em vigor. Curioso, não?”
17
CONSTITUIÇÃO DE 1946

Re-democratização

Liberdade de
pensamento e
expressão política
18
CONSTITUIÇÃO DE 1946

Harmonia e independência entre os 3
poderes

Federalismo com maior autonomia

Municipalista

Pluripartidarista
19
CONSTITUIÇÃO DE 1946

Instituição do habeas corpus e do
mandado de segurança

Direito de greve

Legislativo bicameral

Incentivo a cultura e educação
20
CONSTITUIÇÃO DE 1967

Outorgada

Resulta do golpe militar de 1964 e de
seu bombardeio de atos institucionais

PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
21
CONSTITUIÇÃO DE 1967

Eleições indiretas para presidente

Lei de segurança nacional

Formação do conselho de segurança
nacional

Bipartidarismo
22
CONSTITUIÇÃO DE 1969

Outorgada

Emissão de decretos-lei

Introdução do divórcio

Lei Falcão
23
CONSTITUIÇÃO DE 1969

Ampliação do mandato presidencial
para 6 anos

Pacote de abril & senadores biônicos

Em 1978 o fim do famigerado AI-5
24
CONSTITUIÇÃO DE 1969

Em 1979 volta o pluripartidarismo

Em 1980 a eleição para governadores
volta a ser direta

Em 1982 o voto é vinculado e proibida
a coligação partidária
25
CONSTITUIÇÃO DE 1969
O nome do país
se torna
REPÚBLICA
FEDERATIVA
DO BRASIL
26
CONSTITUIÇÃO DE 1988

Promulgada em
5 de outubro de 1988
pelo Congresso
Constituinte

Presidente José Sarney
27
CONSTITUIÇÃO DE 1988

Mandato de 4 anos para presidente

Eleições em 2 turnos

Fim (?) dos decretos-lei

Criação das medidas provisórias
28
CONSTITUIÇÃO DE 1988

Habeas data

Mandado de injunção

Mandado de segurança coletivo

Ação popular
29
CONSTITUIÇÃO DE 1988

Jornada de trabalho de 6 horas
ininterruptas

1/3 de férias remuneradas

Voto para os maiores de 16 anos
30
BIBLIOGRAFIA

BONAVIDES, Paulo. Curso de
Direito Constitucional. São Paulo:
Malheiros, 1996.

SILVA, José Afonso da . Curso de
Direito Constitucional Positivo.
São Paulo: Malheiros, 1997.
31
CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS
Acadêmico Yduan de Oliveira May
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Professora Cecília Caballero Lois
Professor Aires Rover
Professor Olsen da Veiga
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