CJPAT
ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
TRIBUTÁRIOS
ACOMPANHAMENTO DE METAS
Janeiro a Novembro/2005
PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA
O QUE SIGNIFICA CJPAT?
QUAL A COMPETÊNCIA DO CJPAT?
QUAL A FINALIDADE DO CJPAT?
JULGADOR
CONTRIBUINTE
Compete decidir os
litígios tributário entre o
Contribuinte e o Fisco,
oriundos da NAI em 1ª,
2ª e única instância
FISCO
NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEFAZ
Decreto 5.151 de 23/02/2005
CAT
CJPAT
UJS
GPAT
REVELIA
(CONTROLE DA LEGALIDADE
E TRAMITAÇÃO DO PAT)
SANEADOR
FISCO
CONTRIBUINTE
METAS PARA 2005
Meta 2005  medição do trabalho do
julgador administrativo
METAS PARA 2005
Meta CAT 
proferir 30
acórdãos por mês.
Meta UJS 
processo julgado
no mês subseqüente ao do
recebimento.
ESTOQUE DE PROCESSOS
Fevereiro/2005
CAT  181 processos
Contencioso
UJS  106 processos
Revelia
GPAT  1.600 processos
 Realizado o mutirão de PAT à revelia em abril/maio/junho/2005
2005 - REVISÃO DE META
Meta  Medição do trabalho do
julgador administrativo com a
inclusão de processos à revelia
CONSELHO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO - CAT
Conselho Administrativo Tributário
CAT
ANO 2004  334 ACÓRDÃOS
ANO 2005 Crédito definitivamente
constituído não inferior a 2004
Conselho Administrativo Tributário
Contencioso 2005
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Acórdão
21
25
37
30
25
23
Valor (R$)
1.214.906,01
6.783.904,89
29.173.321,76
46.657.807,37
5.284.308,99
6.809.918,21
Conselho Administrativo Tributário
Mês
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Total
Acórdão
24
20
20
15
16
256
Valor (R$)
5.284.447,28
29.596.094,16
53.933.096,53
130.430.016,75
11.961.259,59
327.129.081,54
Obs: 02 Decisões Extraordinárias R$ 881.709,48
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Janeiro a Novembro/2005
Pat analisados Contencioso
Revelia
Total
Decisões
256
290
546
Crédito
327.129.081,54 12.570.802,24 339.699.883,78
Tributário
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
QUADRO COMPARATIVO
Ano
Processos
Total
Dez/2004
Nov/2005
334
546
243.236.491,63
339.699.883,78
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Estoque do Contencioso Nov/2005
DISTRIBUIÇÃO
27
TOTAL
62
CONTENCIOSO
TRÂMITE
35
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Estoque CAT - Quadro Comparativo
Dez/2003
Dez/2004
Nov/2005
Para
Distribuição
196
77
27
Trâmite
Total
140
111
35
336
188
62
UNIDADE DE JULGAMENTO
SINGULAR - UJS
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
Janeiro a Novembro/2005
Pat analisados
Decisões
Crédito
Tributário
Contencioso
Revelia
Total
367
820
1187
213
688
901
171.562.970,96 52.443.135,38 224.006.106,34
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
Janeiro a Novembro/2005
Total de PAT analisados  1.187 Processos
Contencioso e Revelia
Total de Decisões Proferidas  901 Processos
Procedente e Parc. Procedente
75,90%
Créditos Tributários  R$ 224.006.106,34
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
QUADRO COMPARATIVO
Ano
Nov/2004
Nov/2005
PAT
Decisões
Total
analisado
549
241
332.266.892,14
1.187
901
224.006.106,34
GERÊNCIA DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
GPAT
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
Janeiro a Outubro/2005
Resultado das
PAT ANALISADOS
Quantidade
%
análises
Procedente
2344
89,5
Parc. Procedente
02
0,1
Valor do CT
169.865.329,70
Improcedente
09
0,4
-
Nulo
Extinto
-
-
-
Diligência
Totais
262
2.617
10,00
100%
169.865.329,70
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE
CONSTITUÍDO - ATÉ NOV/2005
Quantidade
Contencioso
296
2.617
Revel
2.913
Total
Valor
329.634.829,52
169.865.329,70
499.500.159,22
MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA
REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONSTANTE DO PAT
NO ATO DA PROTOCOLIZAÇÃO DA NAI E ANTES
DA DISTRIBUIÇÃO PARA JULGAMENTO

Saneamento Prévio Check list  Conferência e
juntada de Documentos.
RESULTADO  Redução do nº de diligência 
PAT à revelia de 57% em 2003 para 10% em 2005
 Melhoria da eficiência do trabalho e redução do
tempo de tramitação do PAT.
MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA
REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONSTANTE DO PAT
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DAS AGENFAS
252 SERVIDORES AGO/SET/2005 EXPOSIÇÃO
POP  TREINAMENTO DO CHECK LIST
RESULTADO MELHORIA DA QUALIDADE DO
TRABALHO  MAIOR CELERIDADE NA
TRAMITAÇÃO DO PAT
MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA
REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONSTANTE DO PAT
JUNTADA DE DEMONSTRATIVO PARA INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA  INFORMAÇÃO CONTENDO CADASTRO
ATUALIZADO (ENDEREÇO, SÓCIOS), DEMONSTRATIVO
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO, DATA DA
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO ETC.
RESULTADO  MAIOR EFICÁCIA DAS AÇÕES DE
EXECUÇÃO PROPOSTAS PELA PGE.
O B R I G A D A