Panorama Geral das Ações Ajuizadas
AÇÕES AJUIZADAS- GRUPO PRÓ-ATIVO
Nº DE PROCESSOS
VALORES ENVOLVIDOS
Ações de Execução (TCU)
837
246.044.828,04
Ação de Improbidade Administrativa (União Autora)
176
177.875.649,49
Ações Ambientais, Patrimoniais e Correlatas (União Autora)
686
1.006.565.380,47
Ação de Improbidade Administrativa (União Assistente)
294
491.632.066,24
Ações Ambientais, Patrimoniais e Correlatas (União Assistente)
350
220.746.707,59
TOTAL GERAL
2.343
2.142.864.631,83
Fonte: Grupo Pró-ativo
Quantidade de Processos
Ações de
Execução
(TCU)
Ação de
Ações
Improb. Adm. Ambientais,
(União
Patrimoniais
Autora)
e Correlatas
(União
Autora)
Ação de
Ações
Improb. Adm. Ambientais,
(União
Patrimoniais
Assistente)
e Correlatas
(União
Assistente)
Valores Envolvidos
Ações de
Execução
(TCU)
Ação de
Ações
Ação de
Ações
Improb. Adm. Ambientais,
Improb. Adm. Ambientais,
(União Autora) Patrimoniais e
(União
Patrimoniais e
Correlatas
Assistente)
Correlatas
(União Autora)
(União
Assistente)
DPP/PGU
1
Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU
2,500
Nº DE AÇÕES
2,000
1,500
1,000
500
0
Ações/Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
281
379
219
635
860
816
722
845
1,776
2,147
837
Fonte: Grupo Pró-ativo
DPP/PGU
2
1.2. Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade
1,800
1,600
1,400
Nº DE AÇÕES
1,200
1,000
800
600
400
200
0
Ações/Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
89
171
86
171
178
220
160
313
713
1,559
862
Fonte: Grupo Pró-ativo
DPP/PGU
3
Ações Ajuizadas com Base nas Condenações Impostas pelo TCU
Quantitativo por Unidade da Federação
UF
QUANT.
AC
5
AL
11
AM
28
AP
16
BA
35
CE
15
DF
24
ES
13
GO
42
MA
154
MG
92
MS
8
MT
11
PA
29
PB
8
PE
20
PI
26
PR
24
RJ
31
RN
16
RO
154
138
92
42
35
28
12
RR
21
RS
11
SC
8
SE
15
SP
138
TO
24
TOTAL GERAL
837
11
5
29
24
16
15
20
13
8
11
8
26 24
31
16
24
21
12
11
15
8
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Fonte: Grupo Pró-ativo
DPP/PGU
4
Ações de Improbidade Administrativa – União Autora
Quantitativo por Procuradorias da União
UNIDADE DA
PGU
QUANT.
PRU/1
5
PRU/2
5
PRU/3
4
PRU/4
7
PRU/5
7
PSU/CCO
2
PSU/GVA
2
PSU/ILH
3
PSU/RGR
1
PSU/SJC
1
PSU/STS
5
PSU/ULA
1
PU/AL
2
PU/AM
2
PU/BA
46
PU/CE
30
PU/MA
4
PU/MG
4
PU/MS
1
PU/MT
23
PU/PA
1
PU/PI
1
PU/PR
1
PU/TO
18
TOTAL GERAL
176
46
30
23
18
7
5
5
7
5
4
2
2
4
3
1
1
1
2
2
4
1
1
1
1
Fonte: Grupo Pró-ativo
DPP/PGU
5
Arrecadação
AGU – Recolhimento de Multas Aplicadas pelo TCU
2,930,473.86
2011*
2,085,954.52
2010
2009
2008
(*) Valor atualizado em 30/11/2011.
1,467,249.18
1,306,178.67
Fonte: Siafi
DPP/PGU
6
Arrecadação
Evolução – Multas Aplicadas pelo TCU
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
Taxa de Arrecadação
(*) Valor atualizado em 30/11/2011.
2008
2009
2010
2011
2.10%
4.56%
9.84%
25.08%
Fonte: Siafi
DPP/PGU
7
Arrecadação (Improbidade – ação civil pública – ressarcimento)
Valores
Penhorados
31,738,050.51
Valores
Recuperados
329,927,170.80
307,719,385.45
Valores
Bloqueados
Acordos de
Parcelamento*
30,154,363.91
(*) Incluindo acordos relativos a créditos rurais.
Fonte: Grupo Pró-ativo
DPP/PGU
8
Arracadação (Improbidade – ação civil pública – ressarcimento)
Taxa de Recuperação
18.00%
15.39%
16.00%
14.00%
12.00%
10.00%
8.00%
6.28%
6.93%
6.00%
4.00%
2.00%
0.00%
Taxa/Ano
1.70%
1.64%
2.58%
0.79%
0,06%
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
0.06%
0.79%
1.64%
1.70%
6.28%
2.58%
6.93%
15.39%
Fonte: Grupo Pró-ativo
DPP/PGU
9