“Saúde para Todos” como fonte de desenvolvimento
Dia Mundial da Saúde
No Dia Mundial da Saúde, que hoje se comemora, convém lembrar que um acesso universal a
cuidados de saúde, equitativos e de qualidade, é uma garantia imprescindível para a redução
da pobreza e para o bem-estar das populações. Em São Tomé e Príncipe, a localização e
dimensões geográfica e populacional determinam, em grande medida, o nível e a natureza do
desenvolvimento económico e social do País, classificando-o em 127º lugar entre os 169 Países
que constam do Índice de Desenvolvimento Humano de 2010. Ainda assim, e porque tendem a
ser as histórias menos positivas as que auferem de maior destaque, gostava de sublinhar os
importantes avanços alcançados por um País como São Tomé e Príncipe no domínio da saúde.
Num País onde 54% da população vive abaixo do limiar da pobreza e onde ainda existem fortes
constrangimentos geográficos, económicos e políticos, São Tomé e Príncipe é um País peculiar,
registando hoje indicadores de saúde que, genericamente, se afastam, pela positiva, de
indicadores verificados em países a si equiparáveis, como os países de África subsariana.
Refiro-me, por exemplo, à esperança de vida à nascença que em São Tomé e Príncipe é de 66,1
anos contra uma média de 52,7; ou à taxa de mortalidade infantil – de 43,9% em São Tomé e
Príncipe e de 86% na restante África Subsaariana. Estes resultados permitem colocar São Tomé
e Príncipe num bom caminho para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio,
definidos pelas Nações Unidas, no que à saúde diz respeito.
Para estes resultados, hoje possíveis, em muito tem contribuído uma parceria de longo prazo
Norte-Sul, que tem vindo a intervir conjuntamente no domínio da saúde no País, prestando
cuidados de saúde preventivos, primários e assistenciais a toda a população dos 7 Distritos do
País. Esta parceria, entre a Cooperação Portuguesa (IMVF, IPAD e FCG) e o Governo de São
Tomé e Príncipe, tornou possível um sistema de saúde mais eficaz e eficiente, que reduziu a
afluência aos Hospitais Centrais, bastante dispendiosa, permitindo custos bem mais reduzidos
ao apostar num sistema de proximidade, reforçando os Centros e Postos de Saúde enquanto
primeira linha de actuação, bastante eficaz, interagindo com a comunidade e apoiada pela
mesma, assegurando-lhe os serviços que a mesma precisa.
O Projecto “Saúde Para Todos” prova, por isso, representar uma prática inovadora de
desenvolvimento sanitário num País Africano de Língua Oficial Portuguesa, na área da gestão e
oferta diferenciada de serviços de saúde, contando somente com técnicos são-tomenses na
sua implementação e envolvendo e responsabilizando as comunidades beneficiárias em vários
aspectos, incluindo a comparticipação com as despesas de saúde. Um modelo de
desenvolvimento com raízes sólidas, que procura alcançar a sustentabilidade técnica e
financeira, podendo, por isso, ser a chave da mudança de outros sistemas de saúde,
particularmente nos países onde a população é afectada, de forma mais severa, por barreiras
no acesso aos cuidados de saúde, barreiras que incluem a exclusão social, a pobreza e o
isolamento geográfico.
É certo que novos desafios continuam a ser colocados à população. Recentemente, a
intervenção no terreno foi complementada com um Projecto de Especialidades Médicas que
surgiu em resposta à necessidade identificada de reforço de cuidados com a prestação de
cuidados secundários e terciários especializados. É hoje concretizado através da realização de
missões médicas de curta duração com os objectivos de formação e capacitação dos técnicos
de saúde santomenses e ainda com o apoio de um sistema de Telemedicina, que permitiu ligar
Portugal e São Tomé e Príncipe, quebrando o isolamento da prática da profissão no País e
contribuindo para alterar significativamente o impacto social e económico das necessárias
evacuações sanitárias para o Exterior.
Uma recente evolução do perfil epidemiológico de São Tomé e Príncipe revela agora um novo
cenário: uma crescente incidência de doenças não transmissíveis, em muito originadas pela
falta de sensibilidade da população para a adopção de estilos de vida mais saudáveis. Urge por
isso não parar, continuando a procurar novas respostas para os actuais problemas. Reforçar a
aposta na informação e sensibilização da população, mantendo o modelo de proximidade até
aqui em curso, será certamente um passo essencial para uma aproximação à saúde que se
quer global – incluindo o bem-estar físico, mental e social - a que, numa perspectiva inclusiva e
democrática, todos nós temos direito, não fosse o mote o "saúde para todos".
Ahmed Zaky
Director do IMVF e Médico especialista em medicina tropical e saúde pública