São Tomé e Príncipe: Morais Sarmento defende Synergie em processo que pode custar 300ME ao Estado - RTP Notícias
Sábado, 5 de Abril 2008
Economia
São Tomé e Príncipe: Morais Sarmento
defende Synergie em processo que pode
custar 300ME ao Estado
Paris, 01 Abr (Lusa) - O advogado português Nuno Morais Sarmento vai defender a
empresa Synergie Investment num processo contra o Estado de São Tomé e Príncipe
que poderá obrigar o arquipélago ao pagamento de uma indemnização de até 300
milhões de euros.
Segundo disse à Lusa em Paris um dos advogados que representa São Tomé e Príncipe no
processo, o rompimento unilateral pelo Estado são-tomense do contrato para a construção de
uma barragem hidroeléctrica e gestão da empresa são-tomense de água e electricidade
(EMAE) dará certamente lugar a "uma indemnização justa, mas nada disto" que a empresa
reclama.
O valor da indemnização pedida pela Synergie, representada pela sociedade de advogados
portuguesa PLMJ, da qual Morais Morais Sarmento é sócio de capital, ronda os 200 milhões de
euros.
Somados os custos do processo, o total a pagar por São Tomé e Príncipe, caso o tribunal
arbitral, sedeado em Paris, dê razão à Synergie, poderá atingir valores próximo dos 300
milhões de euros, adiantou a mesma fonte.
Este valor corresponde a cerca de dez vezes o valor das receitas (fiscais, ajuda externa e
petrolíferas) do Estado são-tomense em 2008 (31 milhões de euros, segundo o FMI), e perto
de trinta vezes mais do que aquilo que o arquipélago exporta num ano.
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São Tomé e Príncipe: Morais Sarmento defende Synergie em processo que pode custar 300ME ao Estado - RTP Notícias
Fonte governamental são-tomense afirmou na semana passada à Lusa em São Tomé que a
indemnização pedida perante a Câmara de Comércio Internacional de Paris ascendia a 70
milhões de euros, mas o valor foi agora corrigido pelos próprios advogados do Estado para 200
milhões de euros.
Da PLMJ em Lisboa, a Lusa obteve a informação de que o processo está com Nuno Morais
Sarmento, mas o advogado, que foi membro do Governo de coligação PSD/CDS, ainda não
respondeu aos vários pedidos de esclarecimentos.
A primeira audiência do processo Synergie "versus" São Tomé e Príncipe decorreu nos dias 25
e 26 de Março, data a partir da qual a defesa tem quinze dias para apresentar as alegações
finais de defesa.
Um argumento que a defesa irá utilizar é o facto de os montantes pedidos pela empresa como
indemnização terem como base as expectativas de lucros a quarenta anos e serem
"exorbitantes e excessivos".
Os advogados irão colocar em causa a existência e idoneidade a empresa, e ainda o "knowhow" e a capacidade financeira para a execução da obra.
A mesma fonte da defesa são-tomense reconhece que houve uma certa dose de "laxismo" da
parte do Estado São Tomense, quer na assinatura do contrato quer no acompanhamento do
caso.
"Só agora, com este Governo, foi tomada a decisão de dar o devido acompanhamento ao
caso", disse à Lusa em Paris.
O processo remonta a 2004, quando o então ministro dos recursos naturais, Tomé Vera Cruz
(mais tarde primeiro-ministro), assinou um contrato com a Synergie para a construção de uma
barragem hidroeléctrica e da gestão da Empresa de água e Electricidade (EMAE).
Alguns meses depois, o Governo decidiu unilateralmente anular o contrato, quando Vera Cruz
já era secretário-geral do Movimento Democrático das Forças de Mudança, que governou o
país em coligação com o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social
Democrata.
O motivo evocado para a rescisão foram as alegadas desvantagens do acordo para o país.
A Synergie Investment, cuja representação estava instalada no Hotel Marlin Beach, não
aceitou a decisão do Governo, liderado na altura por Maria das Neves, e recorreu à arbitragem
pela Câmara de Comércio Internacional de Paris.
Na semana passada, o actual Ministro do Plano e Finanças, Raul Cravid, reconheceu que as
possibilidades de defesa de São Tomé e Príncipe são bastante reduzidas.
"Pelo que nós sabemos, pelas informações que temos, nem sequer respondemos (os
anteriores governos) às notificações da Câmara de Comércio Internacional em Paris. Daí que
isso pode complicar um pouco a situação. Mas estamos tentando encontrar meios de dar
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volta", disse o ministro são-tomense.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
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