Sistema de Custos
dos Serviços Públicos do
Estado de São Paulo
Por que Implantar um
Sistema de Custos Públicos?
 Prover informações gerenciais para subsidiar a
tomada de decisões
 Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita
melhorar a gestão da sua unidade
 Propiciar comparações entre os custos dos serviços
prestados pelas entidades públicas de mesma
natureza
 Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual,
proposta orçamentária e planos setoriais, trazendo
realismo e maior precisão às projeções financeiras
 Disponibilizar informações à sociedade do custo de
cada serviço prestado de forma clara e transparente
Porque é Difícil Calcular Custos Públicos
• Há muitos métodos e muito debate sobre a forma de
calcular custos, com poucas experiências práticas
• Contabilidade governamental ainda não aplica, em sua
plenitude, o regime de competência, com preponderância
do controle orçamentário em detrimento do patrimonial
• Atendimento à demanda por serviços públicos é obrigatória,
independentemente do custo
• Exige uma grande quantidade de informações financeiras
e não financeiras
• Tradição de elaborar o orçamento com base em insumos
e não por resultados
Círculo Virtuoso
Fortalecimento
do orçamento e
da contabilidade
Aprimoramento
da informação
de custos
Círculo
virtuoso do
orçamento e
da contabilidade
Aprimoramento
do processo
orçamentário
Melhoria da
avaliação e
controle do
gasto público
Fonte: Apresentação de Paulo Henrique Feijó no Seminário de Informação de Custos na
Administração Pública Federal
Parceiros do Projeto
Cooperação técnica do FMI e consultoria da FIPE
(Financiamento BID - PROFISCO)
Decreto nº 56.289, de 15 de outubro de 2010
Comissão de Supervisão do Sistema de Custos
dos Serviços Públicos: Fazenda, Planejamento e
Gestão Pública
Decreto nº 57.958, de 05 de abril de 2012
Comissão de Supervisão para Implantação do
Orçamento por Resultados: Planejamento,
Fazenda e Gestão Pública
Desafios do Desenvolvimento
do Sistema de Custos Públicos
• Identificar uma metodologia útil e factível
• Seja replicável e sustentável
• Tenha credibilidade e aceitação
• Seja usado na tomada de decisão em diversos
níveis gerenciais
• Ser um instrumento útil ao exercício da prestação
de contas
• Ser implementável na situação de SP
Definições para o Modelo de
Custos do Estado de São Paulo
 Em seu primeiro estágio, o sistema de custos
dos serviços públicos do Estado de São Paulo
objetiva calcular o custo do serviço prestado,
em nível de centro de custo (hospital, escola,
unidade prisional etc.), usando método
padronizado para todo o Estado de custeio
direto, buscando os dados nos sistemas
corporativos já existentes (como o SIAFEM)
Definições para o Modelo de
Custos do Estado de São Paulo

Devido à complexidade conceitual e operacional,
a implantação será gradual e com base em
projetos piloto (Fundação CASA, Educação,
Administração Penitenciária e Saúde)
Entidades Piloto: identificar os produtos e
serviços, conhecer a estrutura organizacional,
levantar as responsabilidades, as atividades
executadas, os recursos físicos e financeiros,
os clientes e os sistemas operacionais
específicos.
Definições para o Modelo de
Custos do Estado de São Paulo

As ações do PPA serão revistas conforme
nova abordagem de gestão por resultados,
propiciando associação direta dos serviços e
o seu custeamento.
 Inicialmente, serão produzidos relatórios
sintéticos quadrimestrais para apoio ao
processo decisório do gestor e com ênfase na
melhoria da gestão orçamentária e financeira.
Modelo Lógico Conceitual do Sistema de Custos
dos Serviços Públicos de São Paulo
Qual
Metodologia?
WP1 - Serviços Públicos
WP2 - Métodos de Custos
WP3 - Sistemas
WP4 - Modelo 5 ”P”
WP5 - Trabalhos de Campo
Critérios de
Sucesso
Alinhamento
Viabilidade
Sustentabilidade
Uso
Utilidade
Reprodutibilidade
Conhecimento acadêmico
Experiência internacional
Características serviço público
Modelos de tomada de decisão
Realidade concreta de São Paulo
Sistemas e recursos disponíveis
Legislação
Principais Produtos
WP conceituais
Notas Técnicas Entidades Piloto
Manual de Custos
Modelo conceitual para custos
utilizando sistemas existentes
Modelo de Relatórios de Custos
Capacitação
Sistemas de Informação
SIAFEM
Folha
PPA (SIMPA)
Patrimônio
Materiais/Estoque
Siafísico/BEC
Ajustes Contábeis
Tomada de
Decisão
$
Metodologia

Informação
de Custo
Avaliação
da Gestão
Controle
Gestão
Físico
Saúde,
Educação
Penitenciaria
CASA
Objeto de Custo
Centro
de Custo
Orçamento
Governador
Órgãos Centrais de
Planejamento,
Orçamento e Finanças
Gestão
Secretários e Dirigentes
Gestor da Entidade
Assembléia
TCE
Sociedade
Qual
Informação
Interessa a
que Agente?
Serviço
PPA
Método
Proposto
Quais
Sistemas?
Geral
Específicos
A Inovação
Apropriação de Custos nos Serviços Públicos
1º)
2º)
CENTROS DE CUSTO
SERVIÇOS
•
QUALIDADE DO GASTO
•
CUSTO x EFETIVIDADE
•
EFICIÊNCIA DO GASTO
Breve Histórico e Estagio Atual
Junho 2014
2011 - 2012
2013- 2014
Próximos Passos
2014
Prova de Conceito
(Especificação,
Desenho de
Processos, Construção do BI,
Guia de Implementação)
Relatórios Preliminares
(Excel, Access)
Especificação Funcional
Manual de Custos
(2ª Versão)
Manual de Custos
(1ª Versão)
Modelagem - 4 Pilotos Working Papers
Metodologia (Modelo Conceitual)
Notas Técnicas/ Análise de Alternativas
Pesquisas, Estudos, Seminário Anual
Construção SCSP
Completo
Modelagem de Novas
Secretarias
Ampliação dos Pilotos
(Outras Unidades)
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
Modelo de
Mensuração
Modelo de Processamento do SCSP
Modelo de
Decisão e
Informação
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
Modelo de
ATRIZES
Mensuração
M
C
CDE S
Modelo de
Decisão e
ERVIÇOS
Informação
Modelo de Processamento do SCSP
Nível 0
Nível 1
Matriz de Serviço – Secretaria da Administração Penitenciária
Objetos de Custo (Parte 1)
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Serviços
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Formação Educacional e Profissional
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Formação Educacional e Profissional
Unidades Prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária
Detenção
Provisória
Penitenciária
Masculina
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Formação Educacional e Profissional
Penitenciárias
Penitenciária
Feminina
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Necessidades Básicas aos Custodiados
Atenção à Saúde dos Custodiados
Penitenciária de
Segurança
Máxima
Formação Educacional e Profissional
Provisão de Postos de Trabalho
Gestão Humana e Segura da Custódia
Assistência Legal
Assistência Psicossocial
Detalhamento:
Serviços,
Programas,
Projetos,
Convênios,
Funções
Nível 0
Nível 1
Nível 2
Matriz de Serviço – Secretaria da Saúde
Objetos de Custo
Nível 3
Nível 4
Serviços
Atendimento em Regime de Internação
Unidades de Saúde (hospitais, ambulatórios etc.)
Secretaria Estadual de Saúde
Atendimento
Hospitalar
Atendimento Ambulatorial em Especialidades
Atendimento de Urgência e Emergência
Atividades Cirúrgicas (incluindo partos)
Atendimento de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Atendimento Médico
Atendimento Integral à
Saúde
Atividades Cirúrgicas
Atendimento
Ambulatorial em
Especialidades
Atendimento não Médico (psicólogos, enfermeiras,
assistentes sociais, ostomizados e outros)
Atividades Odontológicas
Atendimento de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
Atendimento Descentralizado em Saúde
Vigilância Sanitária e Ambiental
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Laboratórios de Saúde Pública
Controle de Vetores
Produção de Imunobiológicos, Hemoderivados e Medicamentos
Ciência e Tecnologia e Inovações em Saúde
Educação e Trabalho em Saúde
Atendimentos em
Sangue, Componentes
e Derivados
Atendimento em Hemoterápicos (hemocentros e administração direta)
Atendimento em Hemoterápicos (Subvenções, contratos, convênios)
Atendimento em Hemoterápicos (exterior - França)
Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades
Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade
Detalhamento:
Serviços
detalhados
(procedimentos),
Programas,
Projetos,
Convênios,
Funções
Nível 0
Nível 1
Nível 2
Matriz de Serviço – Secretaria da Educação
Objetos de Custo
Nível 3
Nível 4
Serviços
Fundamental I
Unidades de Ensino
Secretaria Estadual de Educação
Ensino
Fundamental II
Atendimento à
Educação Básica
Ensino Médio
Atendimento ao Aluno
Atendimento à Escola
Parceria com a Sociedade Civil
Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades
Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade
(inclui Transferências e Infraestrutura)
Detalhamento:
Serviços,
Programas,
Projetos,
Convênios,
Funções
Nível 1
Centros Socioeducativos (gestão plena e compartilhada)
Fundação CASA
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Nivel 0 (Estrutura)
Matriz de Serviço – Fundação CASA
Objetos de Custo
Nível 3
Nível 2
Atendimento Inicial
Internação Provisória
Internação
Semiliberdade
Hotelaria
Hotelaria
Atenção
à Saúde
no Atendimento
Atenção
à Saúde
no Atendimento
InicialInicial
Atenção
Atenção
à Educação
à Educação
no Atend.
no Atend.
Inicial
Inicial
Apoio
Apoio
Socioeducativo
Socioeducativo
e Disciplina
e Disciplina
Segurança
Hotelaria
Atenção Integral à Saúde
Atenção Integral à Educação
Execução das Medidas – Direitos da Cidadania
Apoio Socioeducativo e Disciplina
Segurança
Hotelaria
Atenção Integral à Saúde
Atenção Integral à Educação
Execução das Medidas – Direitos da Cidadania
Apoio Socioeducativo e Disciplina
Segurança
Hotelaria
Atenção Integral à Saúde
Atenção Integral à Educação
Execução das Medidas – Direitos da Cidadania
Apoio Socioeducativo e Disciplina
Segurança
Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades
Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade
Serviços
Detalhamento:
Serviços,
Programas,
Projetos,
Convênios,
Funções
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
C
Modelo de
Mensuração
Modelo de
Decisão e
Informação
C
CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA A
APROPRIAÇÃO
C DE CUSTOS
Modelo de Processamento do SCSP
3 Alternativas Padrão (Critérios e
Métodos) para Mensuração dos
Custos
Serviço = Funcional Programática
Utilização da NL
Centro de Custo
Distribuição de Forma
Direta com base em
parâmetros específicos
Referencial Metodológico
SCSP
Modelo de
Identificação e
Acumulação
Modelo de
Mensuração
C
Modelo de
Decisão e
Informação
ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA A
CONSTRUÇÃO DO BI
Modelo de Processamento do SCSP
Fluxo Geral do Processamento do
Recurso Pessoal
Referencial Metodológico
SCSP
P
Modelo de
AINÉIS
Identificação e
Acumulação
E RELATÓRIOS
Modelo de
C
Mensuração
C
Modelo de Processamento do SCSP
Modelo de
Decisão e
Informação
Relatório: Custo Total por Serviço
e Recursos
Órgão: Secretaria da Administração Penitenciaria
Período: 03/2014 até 03/2014
Valores em R$
Relatório: Comparativo dos
Recursos
Órgão: Secretaria da Administração Penitenciaria
Período: 03/2014 até 03/2014
Valores em R$
Roberto Yoshikazu Yamazaki
[email protected]
Emília Ticami
[email protected]
Afrânio Cosmo Gonçalves da Rocha
[email protected]