CCDRLVTinforma
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
10/2007
1 a 30 de Novembro de 2007
DESTAQUE CCDRLVT
Sessão Pública de divulgação do POR Lisboa 2007-2013, realizada no dia 14 de
Novembro – comunicações disponíveis no site da CCDRLVT em http://www.ccdrlvt.pt/content/index.php?action=detailFo&rec=617
Região de Lisboa e Vale do Tejo, nº 21 (Novembro 2007) – newsletter da CCDRLVT
BIBLIOGRAFIA SELECCIONADA
ANTUNES, Maria de Lurdes
ECO. 13582
Qualidade para principiantes / Maria de Lurdes Antunes. - Lisboa: Sílabo, 2007. - 103 p.; 24 cm
ISBN 978-972-618-468-3
Qualidade / Gestão / Técnica de gestão / Guia de informação
BRAGA, Paulo
AD.L. 13586
Estatuto dos eleitos locais: anotado / Paulo Braga, Fátima Diniz. - 2ª. - Coimbra: CEFA, 2007. 94 p.; 25 cm. - (Colectâneas CEFA)
ISBN 972-8809-19-0
Administração local / Autarquia / Eleito local / Estatuto jurídico / Legislação / Portugal
CAMPOS, Renato Vieira
PL.R. 13579
Caracterização do desemprego concelhio no Distrito de Santarém / Renato Vieira Campos,
Margarida Oliveira, Maria José Campos. - Santarém: Governo Civil do Distrito de Santarém, 2007. 103 p.: gráf., quad., map.; 30 cm + 1 disco óptico (CD-ROM). - (Cadernos distritais; 1)
Emprego / Desemprego / Estatística / Concelho / Lezíria do Tejo / Médio Tejo / Lisboa e Vale do Tejo
Comissão Europeia
PR.C. 13592
Política de Coesão 2007-2013: comentários e textos oficiais / Comissão Europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2007. - 160 p; 30 cm
ISBN 92-79-03817-6
União Europeia / Desenvolvimento regional / Coesão económica e social / Regulamento comunitário / FEDER
/ FSE / Fundo de Coesão / Financiamento comunitário / QREN / Estratégia de desenvolvimento / Cooperação
regional
Comissão Europeia
PL.R. 13591
Regiões em crescimento, Europa em crescimento: quarto relatório sobre a coesão
económica / Comissão Europeia. - Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das
Comunidades Europeias, 2007. - 222 p.; 30 cm
ISBN 92-79-05716-8
União Europeia / Desenvolvimento regional / Coesão económica e social / Competitividade / Desenvolvimento
económico / Emprego / Disparidade regional / Política comunitária / Avaliação / Financiamento comunitário /
Investimento público / Desenvolvimento social / Indicadores / Relatório
CUNHA, António Cordeiro da
AD.P. 13590
Regime jurídico da realização da despesa pública e da contratação pública / António Cordeiro
da Cunha. - 3ª ed. - Coimbra: CEFA, 2006. - 462 p.; 25 cm. - (Colectâneas CEFA)
ISBN 972-8809-21-2
Despesas públicas / Contrato público / Regime jurídico / Bens e serviços / Apólice / Propriedade pública /
Concorrência / Tribunais de contas / Acto comunitário / Acesso à informação / Administração pública
DIAS, José Figueiredo
DI.F. 13588
Direito administrativo / José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira. - 2ª ed. Coimbra: CEFA, 2004. - 261 p.; 24 cm. - (Manuais CEFA)
ISBN 972-9303-95-9
Direito administrativo / Administração pública / Acto administrativo / Contrato de direito administrativo /
Portugal
FADIGAS, Leonel
AMB. 13584
Fundamentos ambientais do ordenamento do território e da paisagem / Leonel Fadigas. Lisboa: Sílabo, 2007. - 201 p.; 24 cm
ISBN 978-972-618-456-0
Ordenamento do território / Ambiente / Planeamento urbano / Paisagem / Área verde / Conservação dos
recursos / Protecção do ambiente / RAN / REN / Portugal
LOPES, Dulce Margarida de Jesus
AD.P. 13589
Actividade, procedimento e processo administrativos: textos de apoio / Dulce Margarida de
Jesus Lopes. - Coimbra: CEFA, 2006. - 152 p.; 24 cm. - (Manuais CEFA)
ISBN 972-8809-15-8
Direito administrativo / Administração pública / Acto administrativo / Processo administrativo / Competência
administrativa / Portugal
OLIVEIRA, Fernanda Paula
DI.F. 13585
Direito do urbanismo: curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula
Oliveira. - 2º ed. reimpressão. - Coimbra: CEFA, 2004. - 196 p.; 24 cm. - (Manuais CEFA)
ISBN 972-8809-05-0
Regulamentação urbanística / Ordenamento do território / Urbanismo / Planeamento urbano / PROT / PNPOT
/ Expropriação / Loteamento / Urbanização / Licenciamento municipal / Planos regionais / Planeamento
regional
PARTIDARIO, Maria do Rosário
AMB. 13580
Guia de boas práticas para avaliação ambiental estratégica: orientações metodológicas /
Maria do Rosário Partidário. - Amadora: Agência Portuguesa do Ambiente, 2007. - 59 p.; 24 cm. Disponível em formato digital em www.iambiente.pt
ISBN 978-972-8577-34-6
Impacto ambiental / Plano de desenvolvimento / Legislação / Directiva CE / Avaliação ambiental estratégica /
Ambiente / Avaliação / Avaliação de impacto ambiental / Desenvolvimento sustentável / Metodologia / Guia de
informação / Portugal / Lisboa e Vale do Tejo
CCDRLVT informa Novembro 2007
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PINTO, Ana Luísa
O regime geral das contra-ordenações: manual de apoio ao curso de polícia municipal e ao
curso de fiscal municipal / Ana Luísa Pinto. - Coimbra: CEFA, 2006. - 96 p.; 25 cm. - (Manuais
CEFA)
ISBN 972-9303-13-1
Direito penal / Contra-ordenação / Legislação / Portugal
PINTO, Francisco
AD.P. 13581
Balanced scorecard: alinhar mudança, estratégia e performance nos Serviços Públicos /
Francisco Pinto. - Lisboa: Sílabo, 2007. - 305 p.; 25 cm
ISBN 978-972-618-459-1
Gestão de empresas / Gestão estratégica / Qualidade / Avaliação / Administração pública / Técnica de gestão
/ Metodologia
PR.C. 13583
PORTUGAL. Ministério da Cultura. Ponto de Contacto Cultural em Portugal
Programa Cultura 2000: projectos apoiados envolvendo organismos nacionais, 2000-2005 /
Ministério da Cultura. Ponto de Contacto Cultural em Portugal. - Lisboa: MC, 2006. - 337 p.; 22 cm
ISBN 978-989-20-0343-6
Cultura / Património cultural / Financiamento / Financiamento comunitário / Projecto / QCA III / Programa
operacional / Portugal / União Europeia
EN.ED. 13577
SEMINÁRIO "EDUCAÇÃO E MUNICÍPIOS", Ermesinde, Valongo, 2006
Seminário "Educação e Municípios", Ermesinde, Valongo, 2006: [actas] / org. Conselho
Nacional de Educação, dir. Manuel I. Miguéns. - Lisboa: CNE, 2007. - 233 p.; 24 cm
ISBN 978-972-8360-40-5
Administração local / Autarquia / Educação / Descentralização / Política da educação / Município / Acta de
reunião / Portugal
LEGISLAÇÃO SELECCIONADA
Decreto-Lei n.º 361/2007, D.R. n.º 211, Série I de 2007-11-02. Ministério das Finanças e da
Administração Pública - Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Singulares, dando execução à autorização legislativa constante do artigo 50.º da Lei n.º
53-A/2006, de 29 de Dezembro, e aperfeiçoando obrigações acessórias de carácter declarativo
conexas com o processo de pré-preenchimento das declarações periódicas de rendimentos
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21100/0797507976.PDF
Decreto-Lei n.º 364/2007, D.R. n.º 211, Série I de 2007-11-02. Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas - Prorroga por mais três anos o prazo de vigência das
medidas de carácter excepcional e transitório destinadas à regularização da situação jurídica de
prédios rústicos sitos em áreas florestais, estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2005, de 17 de
Agosto
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21100/0798407985.PDF
Despacho n.º 25303/2007, D.R. n.º 212, Série II de 2007-11-05. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado
do Ordenamento do Território e das Cidades - Revoga o despacho n.º 6600/2004 (Estabelece os
termos da articulação entre as CCDR e a DGOTDU no âmbito dos processos de elaboração,
acompanhamento, aprovação, ratificação e registo dos instrumentos municipais de gestão
territorial)
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2007/11/212000000/3196531965.pdf
CCDRLVT informa Novembro 2007
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Declaração de Rectificação n.º 104/2007, D.R. n.º 213, Série I de 2007-11-06
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Rectifica o Decreto-Lei n.º 316/2007,
de 7 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que
estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, publicado no Diário da
República, 1.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21300/0806408066.PDF
Portaria n.º 1434/2007, D.R. n.º 213, Série I de 2007-11-06 Ministério das Finanças e da
Administração Pública - Aprova as directrizes relativas à apreciação da qualidade construtiva, de
localização excepcional, de localização e operacionalidade relativas e de estado deficiente de
conservação
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21300/0806608067.PDF
Decreto-Lei n.º 372/2007, D.R. n.º 213, Série I de 2007-11-06. Ministério da Economia e da
Inovação - Cria a certificação electrónica do estatuto de micro, pequena e média empresas (PME)
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21300/0808008084.PDF
Decreto-Lei n.º 376/2007, D.R. n.º 215, Série I de 2007-11-08. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Adopta as medidas necessárias
para garantir a aplicação em Portugal do Regulamento (CE) n.º 1082/2006, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, sobre os agrupamentos europeus de cooperação territorial
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21500/0822008221.PDF
Decreto-Lei n.º 377/2007, D.R. n.º 216, Série I de 2007-11-09. Presidência do Conselho de
Ministros - Altera a composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da
segurança social e uniformiza os procedimentos de verificação de incapacidades no âmbito da
Caixa Geral de Aposentações e da segurança social, alterando os Decretos-Leis n.os 498/72, de 9
de Dezembro, e 360/97, de 17 de Dezembro, e o Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de
Novembro
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21600/0834608349.PDF
Portaria n.º 1450/2007, D.R. n.º 217, Série I de 2007-11-12. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fixa as regras do regime de
utilização dos recursos hídricos
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21700/0837208382.PDF
Declaração de Rectificação n.º 106/2007, D.R. n.º 218, Série I de 2007-11-13. Presidência
do Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º
162/2007, de 12 de Outubro, que cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das
funções de autoridade de gestão dos programas operacionais temáticos, publicada no Diário da
República, 1.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21800/0840208402.PDF
Decreto-Lei n.º 381/2007, D.R. n.º 219, Série I de 2007-11-14. Presidência do Conselho de
Ministros - Aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21900/0844008464.PDF
Portaria n.º 1462/2007, D.R. n.º 220, Série I de 2007-11-15. Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
(SI I&DT)
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22000/0847408484.PDF
CCDRLVT informa Novembro 2007
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Portaria n.º 1463/2007, D.R. n.º 220, Série I de 2007-11-15. Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI
Qualificação de PME)
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22000/0848408493.PDF
Portaria n.º 1464/2007, D.R. n.º 220, Série I de 2007-11-15. Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação)
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22000/0849308502.PDF
Despacho n.º 26150/2007, D.R. n.º 220, Série II de 2007-11-15. Presidência do Conselho de
Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional - Nomeação do Engº José António Moura de Campos para o cargo de gestor do eixo
prioritário «Apoio ao investimento municipal e intermunicipal» da Intervenção Operacional Regional
de Lisboa e Vale do Tejo
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2007/11/220000000/3315433155.pdf
Portaria n.º 1474/2007, D.R. n.º 221, Série I de 2007-11-16. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Regula a constituição, a
composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do
plano director municipal. Revoga a Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22100/0852008524.PDF
Portaria n.º 1501/2007, D.R. n.º 226, Série I de 2007-11-23. Ministérios das Finanças e da
Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional - Fixa, para 2007, os preços máximos de aquisição das habitações ao abrigo dos
Decretos-Leis n.os 163/93, de 7 de Maio, 197/95, de 29 de Julho, e 135/2004, de 3 de Junho
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22600/0864108642.PDF
Despacho n.º 26856/2007, D.R. n.º 226, Série II de 2007-11-23. Ministérios das Finanças e
da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional - Arranjos exteriores da praia das Avencas - Acordo de colaboração
entre a CCDRLVT e a Câmara municipal de Cascais
Despacho n.º 26975/2007, D.R. n.º 228, Série II de 2007-11-27. Ministérios das Finanças e
da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional - Nomeação do presidente e vice-presidente da ARH do Tejo, I. P.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2007/11/228000000/3423234232.pdf
Decreto n.º 30/2007, D.R. n.º 230, Série I de 2007-11-29. Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Altera a delimitação da área
crítica de recuperação e reconversão urbanística do Bom Sucesso/Arcena, em Alverca do Ribatejo,
estabelecida no Decreto n.º 16/2004, de 23 de Julho, e concede ao município de Vila Franca de
Xira o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou
edifícios situados na área em causa, até 31 de Maio de 2010
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
Directiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007,
relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações
Jornal Oficial da União Europeia L 288, 6 de Novembro de 2007
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2007/l_288/l_28820071106pt00270034.pdf
CCDRLVT informa Novembro 2007
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PUBLICAÇÓES PERIÓDICAS
Direito regional e local / prop. CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, nº 00,
Outubro/Dezembro 2007
Estuarium: frentes ribeirinhas, cadernos especiais / Grande Área Metropolitana de Lisboa, 1º
semestre 2007
Metrópoles / revista da Grande Área Metropolitana de Lisboa, 3º trimestre 2007-11-29
porAlentejo / Boletim Programa Operacional Região Alentejo, nº 15, Dezembro 2007
Região de Lisboa e Vale do Tejo / newsletter CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, nº 21,
Novembro 2007
ENDEREÇOS INTERNET
http://qren.pt - portal do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional - Portugal 2007-2013
http://www.incentivos.qren.pt - Incentivos às empresas no âmbito do QREN 2007-2013
http://www.porlisboa.qren.pt/ - site do Programa Operacional Regional de Lisboa - QREN - contém
toda a informação relativa à estrutura, organização e execução do Programa no período 20072013
http://www.ccdr-lvt.pt/content/index.php?action=detailFo&rec=617 - comunicações apresentadas na
Sessão Pública de divulgação do POR Lisboa 2007-2013, realizada no dia 14 de Novembro
PROJECTOS EM FASE DE CONSULTA PÚBLICA
Encontram-se disponíveis para Consulta Pública, através do site da CCDRLVT, no endereço:
http://www.ccdr-lvt.pt/content/index.php?action=detailFo&rec=566
DOCUMENTAÇÃO / INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA DIGITAL – Base de Dados Bibliográficos disponível para consulta através da Página da
CCDRLVT na INTERNET www.ccdr-lvt.pt
http://www.gestaoestrategica.ccdr-lvt.pt
Site da CCDRLVT dedicado ao Projecto “Gestão Estratégica da RLVT”
Os Pedidos de Documentação são dirigidos ao:
DDRI_Documentação / CCDRLVT
Rua Artilharia Um, nº33 1269-145 Lisboa
E-MAIL: [email protected]
Tel. 213837101
Fax 213847981
Horário de Atendimento: Todos os dias úteis – 9H30 às 12h30 e das 14H30 às 16H30
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