PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
PPA, LDO e LOA
Prof. ROGÉRIO KOSCIANSKI
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Origem e Evolução Histórica do
Orçamento Público
2. Conceitos de Orçamento Público
3. Princípios Orçamentários
4. Legislação Orçamentária
5. Instrumentos de Planejamento
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento-Programa Anual – LOA
6. Ciclo Orçamentário
METODOLOGIA
 Aulas expositivas.
 Dinâmicas de grupo.
 Exercícios individuais e em grupo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GIACOMONI, James. Orçamento público.
15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GIAMBIAGI, Fábio & ALÉM, Ana Cláudia.
Finanças Públicas: teoria e prática no
Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier &
Campus, 2008.
MACHADO JR., José Teixeira & REIS,
Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
32.ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.
PEREIRA, José Matias. Finanças públicas:
a política orçamentária no Brasil. 5.ed.
São Paulo: Atlas, 2010.
REZENDE DA SILVA, Fernando Antonio.
Finanças públicas. 2.ed. 5.tiragem. São
Paulo: Atlas, 2001.
RIANI, Flávio. Economia do setor público:
uma abordagem introdutória. 4.ed.
1.tiragem. São Paulo: Atlas, 2002.
VICCARI JUNIOR, Adauto ...[et al.]; CRUZ,
Flavio da (coordenador). Lei de
responsabilidade fiscal comentada : lei
complementar nº 101, de 4 de maio de
2000. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VICCARI JUNIOR, Adauto ...[et al.].
Comentários à Lei Nº 4.320: Normas
Gerais de Direito Financeiro, Orçamentos e Balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal. 5.ed. 1.tiragem. São Paulo:
Atlas, 2008.
COLETÂNEAS DE LEGISLAÇÕES e demais
publicações oficiais a nível federal,
estadual e municipal.