POLÍTICA NACIONAL DE
DEFESA CIVIL
PNDC
Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de
12DEZ94 - DOU de 02JAN95
Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de
02JUL99 - DOU de 21JUL99
OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL
GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES
ESPECÍFICOS :
 Promover a defesa permanente contra desastres
 Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir
populações atingidas por desastres e recuperar áreas
por eles deterioradas
 Atuar na iminência/situações de desastre
 Articulação e coordenação do SINDEC
PROGRAMAS
 Prevenção de desastres
 Preparação para emergências e desastres
MINIMIZAÇÃO
 Resposta aos desastres
 Reconstrução
REESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE
INSTRUMENTOS
RECURSOS
FINANCEIROS
PLANEJAMENTO
SINDEC
SISTEMA NACIONAL DE
DEFESA CIVIL
SINDEC
Sistema único responsável pela planificação,
articulação, coordenação e gestão das
atividades de defesa civil, em todo o território
nacional
Decreto Nº 5376, de 17 de fevereiro de 2005
SINDEC - CONSTITUIÇÃO
 Órgãos e entidades da Administração Pública Federal
 dos Estados (26) e do Distrito Federal
 dos Municípios (5.512 aproximadamente)
 entidades privadas e comunidades
Sob coordenação da Secretaria de Coordenação de
Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional
SINDEC - ESTRUTURA
ÓRGÃO SUPERIOR
Conselho Nacional de Defesa
Civil - CONDEC
 Representantes dos Ministérios
 alguns órgãos da estrutura da
Presidência da república
ÓRGÃO CENTRAL
Secretaria Nacional de
Defesa Civil
SEDEC
SINDEC - ESTRUTURA
ÓRGÃOS REGIONAIS
Coordenadorias Regionais de
Defesa Civil - CORDEC
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Órgãos de Defesa civil dos
Estados, Distrito Federal e as
Comissões Municipais de
Defesa Civil
ÓRGÃOS SETORIAIS
Órgãos e entidades da
administração pública Federal
envolvidos nas ações de
Defesa Civil
SINDEC - ESTRUTURA
ÓRGÃOS DE APOIO
Órgão e entidades públicas,
estaduais e municipais, como
também as entidades privadas
que venham a prestar ajuda
aos órgãos integrantes do
SINDEC
SINDEC - ESTRUTURA
PRESIDENTE
DA REPÚBLICA
CONDEC
SEDEC
FUNCAP
CORDEC
(SUDENE)
SIEDC
SINDEC - OBJETIVOS
 PLANEJAR E PROMOVER A DEFESA PERMANENTE
Desastres : Naturais, Provocados e/ou mistos
 ATUAR NA IMINÊNCIA - SITUAÇÃO DE DESASTRES
 SOCORRER E ASSISTIR POPULAÇÕES ATINGIDAS
 RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES
 PREVENIR OU MINIMIZAR DANOS
SISTEMA ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL
SIEDEC
Sistema vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar,
tendo por finalidade coordenar o planejamento e a
execução, no âmbito do Estado, das medidas
preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas
às populações e bens ameaçados ou atingidos por
calamidades públicas
SIEDEC - ESTRUTURA
ÓRGÃO SUPERIOR
Conselho Estadual de Defesa
Civil - CONEDEC
ÓRGÃO CENTRAL
Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil - CEDEC
ÓRGÃOS REGIONAIS
Comandos das Unidades
Bombeiros Militar
SIEDEC - ESTRUTURA
ÓRGÃOS MUNICIPAIS
ÓRGÃO de APOIO
Coordenadorias Municipais
de Defesa Civil - COMDEC
Núcleo de
NUDEC
Defesa
Civil
SIEDEC - ESTRUTURA
GABINETE DO
GOVERNADOR
CEDEC
COREDC
COMDEC
NUDEC