Políticas para redução
dos desastres
C. de Ville de Goyet
Não se pode abordar a resposta e o
desenvolvimento com as mesmas políticas
O objetivo deste curso é o de passar de uma
visão emergencialista a um enfoque de
prevenção de risco
O ideal!
• Uma política nacional:
– multissetorial
– compreendendo todos os aspectos desde a
resposta até a prevenção
– Envolvendo todos os agentes: da
comunidade e do setor privado
– Designando responsabilidades diferentes
para ações de emergência e de
desenvolvimento.
Na realidade
• Uma transição progressiva da resposta ad
hoc a uma visão integral.
• Muitas iniciativas valiosas locais ou
setorais com pouca coordenação
Da resposta ad hoc à integração ao
desenvolvimento
Desastres e
Desenvolvimento
Mitigação
e Preparação
Preparação
e Resposta
Resposta
1976
Terremoto
na Guatemala
1985
Terremoto
no México
1998
Mitch
O aspecto humano
• Emoções e análises objetivas não se
misturam bem
• Prevenção não paga a curto prazo
• É mais fácil gastar muito para uma
resposta pouco eficiente que investir para
prevenir algo que poderia não ocorrer…
A resposta
Uma intervenção de baixo custo –
efetividade
Tantas ações não têm sentido técnico
A Preparação
Risco = Ameaça X vulnerabilidade / capacidade
Tratamos de influir na capacidade
O programa nacional de desastres
do setor da saúde deve:
• Abranger todo o setor saúde
• Contemplar todos os tipos de
risco (naturais, tecnológicos,
terrorismo e “complexos”)
• Coordenar-se com outros
setores
Preparação
O papel dos Programas Nacionais no
Setor da Saúde
Promovem:
• Análise de riscos
• Planos e mobilização de recursos
• Capacitação do setor, inclusive
ao nível universitário
• Aproximação interprofissional
Fora do Setor Saúde
coordenação - enlace
Fortalecimento Institucional
Uma rede nacional de:
Coordenadores
• Ministérios de Saúde
• Segurança Social
• Relações Exteriores
• Nações Unidas
• OPS/OMS
• ...
Fortalecimento Institucional
Necessitamos também de:
•
•
•
•
•
Meios de comunicação
Forças armadas
Setor industrial / privado
ONG e voluntários
Parlamentos
Fortalecimento Institucional
Coordenação com relações exteriores
Antes do desastre :
• Política nacional sobre ajuda externa (recebida
ou oferecida pelo país)
• Acordos de assistência mútua com outros
países
• Pautas para o pessoal diplomático e consular
Após o desastre:
• Canalizar ofertas/pedidos de ajuda externa
• Realizar reuniões de doadores
• Segurança dos estrangeiros no país ou os
nacionais no exterior
Preparação e descentralização
• O nível central coordena, estimula, apóia
e desenvolve a capacidade dos estados
• O nível local assume a responsabilidade
operativa de atenção à população
Descentralização
• O nível político mais alto tende a assumir
a responsabilidade operativa
• Ao nível técnico mais alto é necessária a
ação operativa direta.
Solidariedade e cooperação horizontal
• O nível central deve combinar e facilitar
uma cooperação direta ao nível local: de
uma colaboração informal (consultas,
projetos e prática juntos) até acordos
formais de assistência mútua entre
estados ou regiões fronteiriças.
Fortalecimento Institucional
Coordenação com corpos legislativos
Cooperação com comissões
parlamentares de desastres ou saúde
para promover legislação multissectorial
para a prevenção, preparação e resposta
aos desastres
• Ênfase em desenvolvimento
sustentável
Da resposta ad hoc à integração no
desenvolvimento
Desastres e
Desenvolvimento
Mitigação
e Preparação
Preparação
e Resposta
Resposta
1976
Terremoto
na Guatemala
1985
Terremoto
no México
1998
Mitch
Prevenção e Mitigação
• Os agentes são diferentes: cada um tem
interesses e responsabilidades
• A visão é a longo prazo
• Os aspectos financeiros são enormes
Dentro do Setor
• O mesmo programa setorial pode
abranger todos os aspectos da redução de
risco com a condição de que:
– Se adote um enfoque desenvolvimentista (o
benefício a longo prazo tem precedência
sobre a resposta imediata)
– Tenha as disciplinas e conhecimentos
pertinentes
Ao nível multissetorial
• É conveniente separar as duas funções,
estabelecendo duas instituições diferentes
com uma mentalidade operativa de um
lado e uma grande capacidade de
planejamento econômico do outro lado
• Onde se localiza a preparação?
Perguntas ou comentários?
Grupos de trabalho
• Dois grupos sobre políticas de preparação e
resposta
– No setor da saúde (central e estadual), o programa
de desastres responde aos critérios: cobertura de
todos os riscos, descentralização, abertura ou
projeção ao exterior do ministério de Saúde?
– Quais são as três deficiências mais críticas?
– Como superar estes obstáculos?
Grupos de Trabalho
• Dois grupos sobre Prevenção e mitigação:
Concentrando-se no risco de inundações:
– Onde se localiza ou deveria localizar-se a
responsabilidade de reduzir os prejuízos
físicos às instalações de saúde ou sistemas de
água.
– Como reforçar o apoio político (e
financeiro)?