Aspectos Regulatórios
Relacionados aos
Medicamentos Genéricos
e Similares
CIBIO - Coordenação de Inspeção
em Centros de Bioequivalência
Max Weber
GGIMP-Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos
ANVISA/MS
1
1- O QUE É A CIBIO ?
• É uma Coordenação que tem como
principal função a Inspeção em
Centros de Bioequivalência;
• Foi criada em meados de maio de
2001;
• Ligada diretamente a GGIMP;
• Em 2003 iniciou-se o 3º Ciclo de
Inspeções;
2
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
Organograma
Diretor-Presidente
Gerente Geral - GGIMP
CIBIO
Secretária
Farmacêuticos
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
Médicos
Estatísticos
Engª.Química
3
CIBIO – Equipe Atual
• Coordenador - Farmacêutico
• 02 Farmacêuticos
• 02 Estatísticos
• 02 Médicas
• 01 Engenheira Química
• 01 Secretária
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
4
CIBIO - Principais Atribuições:
• Inspecionar
os
Centros
Bioequivalência anualmente;
• Habilitar, Suspender ou
habilitação dos Centros;
de
Cancelar
• Auditorias
em
Estudos
Bioequivalência CIBIO-GGMEG;
de
5
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
CIBIO - Principais Atribuições:
• Elaboração de Pareceres Técnicos;
• Subsidiar as Ações da ANVISA no
campo dos Medicamentos Genéricos e
Similares;
• Acompanhar a Produtividade
Centros Nacionais;
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
dos
6
2 - Estatísticas da CIBIO
• Total de inspeções realizadas de junho
de 2001 a março de 2003: 63 inspeções
• Total de Centros habilitados até março
de 2003: 25 Centros
• Número de Centros habilitados em
2002: 05 novos Centros
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
7
2 - Estatísticas da CIBIO
• Total de Centros com habilitações
canceladas em 2002: 08 Centros
• Total de Centros com habilitação
suspensa em 2002: 02 Centros
• Número de inspeções internacionais
realizadas em 2002: 05 inspeções
• Número de auditorias realizadas para a
GGMEG em 2002: 09 auditorias
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
8
2 - Estatísticas da CIBIO
Distribuição dos Centros habilitados por estado
em março de 2003:
Estado
Número de Centros
Ceará
1
Goiás
3
Pernambuco
2
Rio de Janeiro
3
Rio Grande do Sul
2
São Paulo
14
TOTAL
25
Fonte: Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência/GGIMP/ANVISA
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
9
2 - Estatísticas da CIBIO
Distribuição dos Centros habilitados por estado
em março de 2003:
4%
12%
Ceará
Goiás
56%
8%
Pernanbuco
12%
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
8%
São Paulo
Fonte: Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência/GGIMP/ANVISA
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
10
2 - Estatísticas da CIBIO
Distribuição do total de Centros habilitados de
acordo com o número de etapas que realizam:
Etapas
Número de Centros
Proporção sobre o
total de Centros
Clínica
05
20%
Clínica e
Estatística
04
16%
Analítica e
Estatística
03
12%
3 etapas
13
52%
Fonte: Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência/GGIMP/ANVISA
Fonte: Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência/GGIMP/ANVISA
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
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3- Relatório Mensal de Atividades
dos Centros de Bioequivalência
• Total de estudos iniciados em 2002: 223 novos
estudos (média ~18 estudos iniciados/mês);
• Total de estudos concluídos em 2002: 134 (média
~11 estudos concluídos/mês);
• Total de estudos que concluíram pela
bioequivalência em 2002: 95 estudos;
• Total de estudos que concluíram pela nãobioequivalência em 2002: 39 estudos;
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
12
3- Relatório Mensal de Atividades
dos Centros de Bioequivalência
Distribuição dos estudos de bioequivalência realizados em
2002:
Número de
Centros
Total acumulado de
estudos concluídos
Proporção acumulada
do total de estudos
concluídos
01
39
29,1%
02
69
51,5%
03
87
64,9%
04
100
74,6%
Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
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3- Relatório Mensal de Atividades
dos Centros de Bioequivalência
Número de Centros que não realizaram estudos de
bioequivalência em 2002, de acordo com as etapas
habilitadas (100% de ociosidade):
Clínica
Clínica e
Estatística
3 etapas
Total
2
1
3
6
Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
14
Total de estudos iniciados em cada mês no
ano de 2002
45
42
40
35
30
25
21
20
16
15
15
14
22
19
19
SET
OUT
18
16
11
10
10
5
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
NOV
DEZ
Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
15
Total de estudos concluídos por mês, segundo
resultado (bioequivalente ou não) no ano de
2002
16
14
14
14
12
10
10
10
9
9
8
9
9
7
BIO
Ñ BIO
7
6
6
5
4
4
3
3
2
2
1
1
3
2
2
2
1
1
0
N
JA
R
V
R
F E MA
AB
MA
I
N
JU
L
JU AGO
T
SE
T OV
Z
U
O
DE
N
Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
16
Resultado final dos estudos de
bioequivalência no ano de 2002
Não
Bioequivalente
29%
Bioequivalente
Não Bioequivalente
Bioequivalente
71%
Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
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Total de Estudos submetidos à GGMEG por ano
e Nacionalidade – Fev/00 a Ago/02
70
70
60
40
Nº estudos
50
40
40
28
25
30
Nacionais
14
20
Internacionais
10
0
2000
2001
2002
Ano
Fonte: GGMEG– Gerência-Geral de Medicamentos Genéricos – agosto de 2002
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
18
3 - Como Solicitar Habilitação?
1- Acessar o Site da ANVISA e Preencher o
Formulário de Petição de AF para Centros de
BE;
2- Anexar toda Documentação necessária;
3- Providenciar toda documentação a ser
verificada na inspeção;
4- Enviar o Formulário de AF e demais
documentos para a CIBIO/GGIMP/ANVISA.
CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS
19
4 - O Centro Deverá...
1- Aguardar o Agendamento da Inspeção;
2- Dispor de Equipe Técnica devidamente
Qualificada;
3- Dispor de Instalações Adequadas as
Atividades propostas;
4- Equipamentos Calibrados/Qualificados;
5- Programa de Garantia da Qualidade;
6- POPs
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20
5 - O Centro Deverá Ter...Clínica
7- Leitos para Internação dos Voluntários;
8- UTI disponível;
9- Equipamentos para atendimento de
Emergência;
10- Equipe Médica Treinada;
11- Laboratório de Análises Clínicas Qualificado;
12- Medicamentos para Eventuais
Intercorrências
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21
6 - O Centro Deverá Ter...Analítica
13- Analistas Experientes;
14- Pipetas Calibradas;
15- HPLC, LC-MS, GC-MS;
16- Reagentes de Qualidade;
17- SQR - Padrões de Referência com
Certificado Analítico;
18- Vidraria Calibrada
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22
7 - O Centro Deverá Ter...Estatística
19- Profissional com Experiência em Análises
Estatísticas;
20- Software Adequado para Tratamento
Estatístico;
21- Software Adequado para Tratamento
Farmacocinético;
22- Microcomputador;
23- Arquivo.
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23
8 – Bases Legais
• Resolução nº 41/2000;
• Resolução RDC nº 84/2002 e RE;
• Lei nº 9.787/1999;
• Lei nº 6437/1977
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9 - Como Iniciar Um Estudo de
BE ?...Centros de BE
1- Possuir os Pré-requisitos para Analisar
determinado Fármaco;
2- Observar a Legislação Vigente;
3- Observar sua Capacidade Operacional;
4- Pesquisa Bibliográfica;
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10 - Como Iniciar Um Estudo de
BE ?...Centros de BE
5-Planejamento do Estudo/Protocolo Equipe Multiprofissional
6-Submeter o Protocolo ao CEP;
7-Validar a Metodologia Analítica;
8-Executar o Estudo conforme o Protocolo Aprovado
9-Elaborar o Relatório Final do Estudo de Forma
Clara e Concisa.
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11 - Como Iniciar Um Estudo de
BE ?...Patrocinador
1-Avaliar suas Necessidades e Escolher um Centro
de BE;
2-Visitar o Centro de BE antes de Contratá-lo;
3-Certificar-se da Capacidade Operacional do
Centro de BE para cumprir Prazos Estabelecidos;
4-Estabelecer um Contrato;
5-Dispor de Equipe de Monitores Experientes.
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12 – Principais Desvios Encontrados
Estudos de BE
1-Delineamento do Protocolo de Estudo
•
Nº de Voluntários Insuficientes, considerando a taxa
de desistência
•
Tempos de Coletas Insuficientes
•
TCLE “Mal” Elaborado
2-Internação dos Voluntários
•
Assinatura do TCLE após o início do Estudo
•
Ausência de um Report com os desvios ocorridos (Ex:
faltou um tempo de coleta!!!)
•
Número de voluntários superior ao previsto no
protocolo aprovado pelo CEP
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12 – Principais Desvios Encontrados
Estudos de BE
3-Exames
•
Ausência dos Exames Pós-Estudo
•
Internação de Voluntários “não” Clinicamente Saudáveis
4-Amostras Biológicas
•
Trocas na Identificação das Amostras
•
Quebra de tubos com Amostras
•
Armazenamento Inadequado
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12 – Principais Desvios Encontrados
Estudos de BE
5-Rastreabilidade dos Dados;
6-Ausência de Arquivamento de acordo com a
Legislação Vigente;
7-Erros na transcrição dos dados;
8-Não observância do desenho do estudo;
9-Falta de Comunicação entre os Responsáveis pelas
Etapas
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12 – Principais Desvios Encontrados
Estudos de BE
10-Validação do método incompleta ou faltando
dados;
11-Estudo de estabilidade incompleto ou faltando
dados;
12-Não avaliação dos perfis cromatográficos;
13-Dados dispostos de forma pouco organizada.
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31
[email protected]
Fone: (61) 448-1262
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32