Debate “GID Renal Crónica: Público Vs Privado”
Martins Prata
Resumo :
Não existe em Portugal “ Gestão Integrada da Doença Renal Crónica”. Apenas existe
uma gestão, deficiente, da insuficiência renal crónica em fase de terapêutica
substitutiva da função renal , quase exclusiva para o tratamento por hemodiálise.
A base mais importante de todo este processo era a “ plataforma informática”. O que
aconteceu era perfeitamente previsível e as entidades responsáveis foram para isso
alertadas. Tem tido uma utilidade mínima, muito inferior á que tinha sido prevista.
Não tem, por exemplo, permitido a análise da evolução do uso de medicamentos e dos
exames complementares de diagnóstico, o que seria indispensável para a atualização
do “preço compreensivo” a pagar aos prestadores. Mas será que existe um “ preço
compreensivo”?
Para os doentes, o problema mais importante não é o “ público Vs privado”, embora
tenhamos ideias muito concretas acerca do mesmo e que teremos muito gosto em
analisar e discutir neste debate. O mais importante é a qualidade dos tratamentos
realizados num e noutro setor. Acontece que a monitorização dessa qualidade que, de
acordo com a lei, deve ser contínua, não está a ser efetuada. A qualidade das clínicas
de diálise ( estrutura e funcionamento), a satisfação do doente e a aferição do nível e
da qualidade da prestação de cuidados não tem vindo a ser realizada. Se alguma
análise e avaliação da qualidade dos tratamentos de diálise foi realizada pela entidade
competente ( CNAD/DGS), os seus resultados não são do conhecimento público. Será
que os doentes não têm o direito de conhecer a qualidade das clínicas onde fazem, ou
virão a fazer, tratamento por toda a vida?
Pensamos que seria muito importante proceder, de uma forma prática e eficiente ( já
existem muitos relatórios e recomendações)a uma restruturação de todo o modelo de
tratamento substitutivo da função renal existente em Portugal. A APIR - Associação
Portuguesa de Insuficientes Renais – com toda a sua experiencia, poderá certamente
dar um contributo útil.