Tribunal de Contas da União
Data DOU: 19/07/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 25/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 52/2004 - Segunda Câmara - TCU
Gabinete do Ministro Benjamin Zymler
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Benjamin Zymler
Aposentadoria
Acórdão 1201/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de concessões a seguir relacionados.
Ministério da Educação
01 TC 007.578/2003-7
Interessados : Antonio Luiz Pereira Lauriano, Antonio Rocha Filho, Celio Jose Maia Melo,
Francisco Assis Memoria Soares, Francisco Nelson Martins de Alencar, Gil Teixeira Filho,
Jose Monteiro de Sousa, Leonete Duarte Menezes, Manoel Crisostomo do Vale, Maria das
Graças Xavier Garcia, Maria do Socorro e Silva Araruna, Maria Iracilda da Silva de Souza
Almeida, Maria Jucileide del Castilo da Silva, Nathaniel Carneiro Neto, Roberto Jose Marinho
Castelo
Ministério da Justiça
01 TC 001.441/1996-5
Interessados : Aloisio Mayworm Pereira, Nelson Jorge Monaiar
Atos de Admissão
Acórdão 1202/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259, inciso I e 260, parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados.
Ministério das Comunicações
01 TC 002.907/1997-6
Interessados : Absalao Mendes de Morais Sousa, Adao Luis da Silva Miranda, Amaury
Alencar de Sousa
Anivaldo Vieira Lima, Carlos Wilson Bezerra de Sousa, Claudionor Menezes Filho, Clavius
Marcio Brito Melo, Daniel da Costa Araujo, Emerson de Jesus Lindoso Carvalho, Francisco
das Chagas Nogueira, Francisco de Assis Mendes Cardoso, Geziel de Jesus Fernandes,
Gilvan de Jesus Beserra Ferreira, Hilton Freitas Araujo, Jorge Luiz Durans, Jose Barbosa
Ferreira Junior,
Jose Jorge Mendes dos Santos, Jose Maria dos Santos Filho, Jose Vicente de Oliveira
Junior, Jose Wellington Furtado Ribeiro, Josue do Nascimento Roza Junior, Luis Claudio
Lins Santos, Manoel de Jesus Mendes Silva, Mauro Carvalho Ramos, Ney David do Amaral
Cunha, Paulo Cesar Lima Santos, Pedro Lopes Neponuceno, Raimundo Alves Machado
Filho, Ronilson Leal Ferreira, Sandra Martins Ferreira, Sebastiao Silva Almeida, Sergio
Heleno Alves, Silvio Eduardo Silva e Silva, Silvio Jose Machado
02 TC 850.578/1997-3
Interessado : Juafran Bonfim de Sousa, Neley Ferreira da Silva
Ata nº 25/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 8/7/2004 - Sessão Ordinária
ADYLSON MOTTA
Presidente
BENJAMIN ZYMLER
Ministro-Relator
Fui presente:
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Data da Sessão:
08/07/2004
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
15/07/2004