Resolução de Questões
Direito Civil
Profª. Daniela Rosário
Aula 29.10.08
(ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO – GO/2008)
01. Álvaro possui uma casa na cidade de Goiânia onde permanece durante
todas as semanas por força da atividade profissional que desempenha na
Capital. Aos finais de semana, Álvaro viaja para a cidade de Acreúna onde
o aguardam sua esposa e filhas em uma casa de propriedade da família.
Nos termos das regras previstas no artigo 70 e seguintes do Código Civil,
pode-se dizer que o domicílio civil de Álvaro situa-se:
A) apenas na cidade de Goiânia.
B) apenas na cidade de Acreúna.
C) no local onde for encontrado.
D) tanto na cidade de Acréuna, como na cidade de Goiânia.
(ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO – GO/2008)
02. Assinale a alternativa correta:
A) consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico.
B) consideram-se bens fungíveis aqueles que não podem substituir-se por outros da
mesma espécie, qualidade ou quantidade.
C) bens divisíveis são aqueles que não podem ser fracionados sem alteração de sua
substância.
D) Consideram-se móveis para efeitos legais o direito à sucessão aberta.
(ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO – GO/2008)
03. Assinale a alternativa correta:
A) São públicos os bens pertencentes à pessoas jurídicas de direito privado aos
quais a população em geral tenha acesso irrestrito.
B) São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou por remoção por força
alheia.
C) Consideram-se móveis para efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as
ações que os asseguram.
D) Os bens naturalmente divisíveis nunca podem tornar-se indivisíveis por
determinação da lei.
(OFICIAL DE DILIGÊNCIA – MPE - RO/2008)
Julgue os itens, relacionados ao direito civil
04. Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma
edificação quanto após serem empregados na construção.
05. A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua
prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando necessário, da
obediência da forma estabelecida em lei.
(TÉCNICO JUDICIÁRIO TJ-MS/2008)
06. O ato jurídico praticado por incapaz será considerado
(A) nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja
relativa.
(B) inexistente em qualquer hipótese.
(C) ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.
(D) anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja
relativa.
(E) válido.
Resolução de Questões
Direito Civil
Profª. Daniela Rosário
Aula 29.10.08
(TÉCNICO JUDICIÁRIO TJ-MS/2008)
07. Wanderley empresta sua moto para Sérgio no final de semana. Estando
a moto devidamente guardada dentro da garagem da casa de Sérgio, foi
furtada por terceiro desconhecido. Nessa circunstância, pode-se afirmar
que Sérgio
(A) não tem nenhuma responsabilidade pela perda da moto e não deverá indenizar
Wanderley.
(B) é responsável pela perda e deverá indenizar Wanderley pelo valor da moto,
bem como por todos os outros prejuízos que tiver sofrido em razão dessa perda.
(C) é responsável pela perda e deverá indenizar Wanderley exclusivamente pelo
valor da moto.
(D) não é responsável pela perda, mas mesmo assim deverá indenizar Wanderley
pelo valor da moto, além de todos os prejuízos que tiver sofrido, em razão do
princípio da responsabilidade objetiva.
(E) é responsável integralmente pelo ocorrido, inclusive pelos possíveis danos
morais suportados por Wanderley.
GABARITO
01. D
02. A
03. B
04. E
05. C
06. A
07. A