Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 2220 Ponta Porã-MS, 24 de Abril 2015
Poder Executivo
Edital
GILBERTO ALVES DE SOUZA E OUTRO torna público que requereu à Secretaria de Indústria comércio turismo e meio ambiente (SICTMA) a Renovação
da Licença de Operação - LO Nº 164/2011 para Projeto de Irrigação, localizada na Fazenda Santo Antônio/Bairro Rural Capey, município de Ponta Porã.
Decretos
DECRETO Nº 6935 DE 08 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Retificar, a partir de 1º de abril, os termos do Decreto n° 6.647, de 13 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Município em 19/08/2014:
Onde se lê:
Nome:
Cristiane de Oliveira Soares Moreira
Leia-se:
Nome:
Cristiane de Oliveira Soares Moreira
Cargo Efetivo
Psicóloga
Função Gratificada
FG 80% do Vencimento
Cargo Efetivo
Psicóloga
Função Gratificada
FG 100% do Vencimento
Ponta Porã/MS, 08 de abril de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6939 DE 16 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar a partir de 1º de abril de 2015, a Srª Bianka Calistro Torraca, do cargo de Assistência de Gerência, código 6.01, símbolo Peda-6, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional.
Ponta Porã/MS, 16 de Abril de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6940 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar a partir de 14 de abril de 2015, a Srª Nayane Paula Silva, do cargo de Auxiliar de Gerência, código 9.01, símbolo Peda-9, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Ponta Porã/MS, 17 de Abril de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 24.04.2015
Poder Legislativo
Aviso
AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2015
CARTA CONVITE Nº. 003/2015
Aos 17 (décimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e quinze (2015), na cidade de Ponta Porã - MS, à Avenida Brasil, 3470, Centro, na Câmara
Municipal de Ponta Porã, reuniram-se, a partir das 13h00min, a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos Srs.: Vanesa Ajala de Oliveira Crespo
(Presidente), Antônio Flávio Brizueña (membro), Tânia Aparecida Monteiro (Membro), Designada por meio da Portaria de n°. 043/2015, de
05/01/2015, publicada em: 26/01/2015, declarou as empresas vencedora do Processo Administrativo nº. 007/2015, na modalidade de Carta Convite
n°. 003/2015, tipo “Menor Preço” por ítem, cujo objeto é a Aquisição de materiais gráficos em conformidade com a cotação e anexo I. Apresentando
os vencedores e os respectivos valores; a empresa Exata Papelaria Eireli-ME,inscrita no CNPJ: 01.024.050/0001-71 no valor de R$ 41.630,00 (
Quarenta e um mil seiscentos e trinta reais) E a empresa Doris E.R. de Abdulahad – ME, inscrita no CNPJ: 00.287.365/0001-49 no valor R$ 21.770,00
(vinte um mil setecentos e setenta reais).Os representantes legais declinaram de interposição de recursos, e nada mais havendo a presente sessão foi
encerrada pela Srª°. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ponta Porã, 17 de abril de 2015
Vanesa Ajala de Oliveira Crespo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extratos
EXTRATO DE CONTRATO 009/2015
PROCESSO Nº. 007/2015
CONVITE Nº. 003/2015
CONTRATO Nº 009/2015
DATA: 22 de abril de 2015
DAS PARTES:
CONTRATANTE – CAMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ- MS
CONTRATADA – EXATA PAPELARIA EIRELI-ME
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza, Copa/Cozinha e gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de
Ponta Porã.
VIGÊNCIA: 22.04.2015 à 31/12/2015
VALOR: R$ 41.630,00 (Quarenta e um mil seiscentos e trinta reais)
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-01.031.0001.2001-3.3.90.30.00.0.100– Material de Consumo
EXTRATO DE CONTRATO 010/2015
PROCESSO Nº. 007/2015
CONVITE Nº. 003/2015
CONTRATO Nº 010/2015
DATA: 22 de abril de 2015
DAS PARTES:
CONTRATANTE – CAMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ- MS
CONTRATADA –DORIS E R DE ABDULAHAD- ME
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza, Copa/Cozinha e gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de
Ponta Porã.
VIGÊNCIA: 22/04/2015 à 31/12/2015
VALOR: R$ 21.770,00 (vinte e um mil setecentos e setenta reais)
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-01.031.0001.2001-3.3.90.30.00.0.100– Material de Consumo
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