3º Encontro de Negócios de Energia - FIESP/CIESP
Cenário de Expansão da Oferta
vis-à-vis à Demanda e o
Papel do Órgão Regulador
9 de setembro de 2002
São Paulo - SP
José Mário Miranda Abdo
Diretor-Geral
Propósitos
• Mostrar os papéis da ANEEL, forma de
atuação e como a Agência contribui para a
expansão da oferta de energia elétrica e os
principais resultados obtidos nesse campo
• A visão do regulador sobre as perspectivas
do setor
Sumário
I - Papéis institucionais e a regulação
do setor elétrico
II - ANEEL – Princípios, atuação e
pressupostos básicos
III - Expansão da oferta
IV - A visão do Regulador
Papéis Institucionais
Políticas e diretrizes:
 Congresso Nacional
 Conselho Nacional de Políticas Energéticas – CNPE –
aprovação pelo Presidente da República
Planejamento e garantia do suprimento:
 Ministério de Minas e Energia – MME
Órgão Regulador e Poder Concedente:

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Supervisão, controle e operação dos sistemas:

Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Contabilização e liquidação:

Mercado Atacadista de Energia Elétrica – AE
Execução e prestação dos serviços:

Agentes G, T, D e C
Poder
Concedente
Órgão
Regulador
ANEEL - Competências e Princípios
REGULAÇÃO
Onde for necessária
FISCALIZAÇÃO
Orientar e prevenir; penalizar
quando for indispensável
MEDIAÇÃO
Solução de conflitos
CONCEDER
PERMITIR
AUTORIZAR
Expansão da oferta e
serviços de energia elétrica
Cabe à ANEEL defender
o consumidor ou criar
condições para os
investidores
atuarem no setor?
A palavra chave que posiciona a ANEEL frente
aos desafios da regulação do setor elétrico e
da expansão da oferta é o equilíbrio, presente
em sua missão, que deve ser exercida com
autonomia
“Proporcionar condições favoráveis
para que o desenvolvimento do
mercado de energia elétrica
ocorra com equilíbrio entre
os agentes e em benefício
da sociedade”
Garantir o equilíbrio entre agentes com interesses
divergentes e até conflitantes
é o grande desafio da ANEEL
Garantir os
Direitos dos
Consumidores e
a melhoria da
Qualidade do
serviço
Equilíbrio
Interesse
Público
Estabilidade de
Regras, Obediência
aos Contratos e
Remuneração
Adequada do
Serviço
Qual é a base de sustentação da atuação do regulador?
A ANEEL não formula políticas e nem garante os
investimentos na expansão da oferta. Cria as condições
para que essa expansão e a prestação do
serviço público de energia elétrica se
Políticas
dê a partir das políticas definidas
Governo
Congresso
Planejamento
Leilões
ANEEL
Promove a
Garantia da Oferta
Contrato de
Concessão
Fiscalização
Regulamentação
De que forma a ANEEL exerce suas atribuições?
• Descentralização - por meio das Agências Estaduais
conveniadas
• Relacionamento com os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, organizações de defesa de
consumidor e dos agentes setoriais
• Audiências e consultas públicas
• Ouvidoria - 0800 61 2010
• Conselho de Consumidores (64)
• Pesquisas de opinião
Ampla participação da sociedade
Atuação Descentralizada
ANEEL
• Apoio à Regulação
Descentralização por
Delegação em 13
Estados: SP, PA, RS,
CE, RN, BA, MT, PE,
AL, GO, MS, PB, AM
• Fiscalização
• Mediação
• Apoio às Outorgas
Previsão de recursos
para 2002:
R$ 22 milhões
Agências
Estaduais
Abrange 70% do território nacional
Quais os destaques atuais no exercício da regulação?
Em Andamento
• Revisão Tarifária
Indicadores
• Valor Normativo
• Leilões de Concessões
• Desverticalização
• Qualidade do Serviço
• Consumidores Livres
• Percepção do Investidor e
Consumidor
• Leilões de Energia
• Reposição das Perdas
• Funcionamento do
MAE
• Intensificação do Diálogo
• Licenc. Ambiental
• Fiscalização
Quais os resultados da
atuação do regulador em
relação à expansão da
oferta de energia elétrica?
Acréscimo na Oferta de Energia *
(em MW)
45.456
Média no Período
45.000
40.000
35.000
ANEEL
30.000
25.000
20.000
15.000
15.501
12.141
13.143
10.000
5.000
5.797
Média: 2.428 MW
Média: 2.628 MW Média: 1.159 MW Média: 3.100 MW Média: 8.123 MW
1981-1985
1986-1990
1991-1995
1996-2000
2001-2005**
QÜINQÜÊNIOS
* incluindo as importações e a Interligação Norte-Sul (1.000 MW);
do cronograma de obras fiscalizado pela ANEEL.
com base no acompanhamento
Outorgas
• Outorgas (autorizações e concessões)
• Aprovação dos estudos de inventário e
aproveitamento ótimo
•
Cooperativas de Eletrificação Rural
(permissionárias ou autorizadas)
• Autorização de importação de energia
Outorgas (1998 a 2002)
• 1.009 Usinas outorgadas – 53.475 MW*
• Importação – mais de 5.000 MW autorizados
• 12 Linhas de Transmissão – 6.000 km licitados
e concedidos
• Investimentos – R$ 62 bilhões
• Empregos – 72 mil
• Convênios com órgãos ambientais
• Estudos de inventários
* A capacidade instalada brasileira é de aproximadamente 79.000 MW
Leilões Realizados
1998 - 2002
UHE’ s
LT’s
Sucessos
Insucessos
Totais
54
5
12.159 MW
27
1*
8.017 km
* LT Ouro Preto-Vitória – Autorizada à FURNAS
Fiscalização dos Serviços de Geração
(2001 e 2002*)
Inspeções
Não-conformidades
Determinação
Recomendação
Notificações
Autuações
Extinções
* até 1° de agosto de 2002
2001
455
2.003
1.956
19
130
16
7
2002
299
477
277
295
254
16
0
Fiscalização dos Cronogramas de Obras
(até15 de agosto de 2002)
Usinas Outorgadas Atrasadas Em dia Adiantadas*
PCH
129
94
35
2
UTE
104
71
33
5
UHE
52
16
36
10
EOL
54
14
40
0
TOTAL
339
195
144
17
* Incluídas nas em dia
Previsão de entrada em operação
(com base nos MW outorgados pela ANEEL)
12.000,0
10.466,6
Portência (MW)
10.000,0
8.000,0
6.244,2
6.000,0
5.243,4
4.671,2
4.000,0
2.000,0
2002
2003
Ano
2004
2005
Rede Básica de Transmissão
Acréscimo Anual (em km)
Expansão anual da Rede Básica
Acréscimo de Linhas de Transmissão (km)
4500
4026,9
4000
3500
ANEEL
3077,1
3000
2500
2436,9
2079,85
2047
2000
1500
915,5
1000
706,944
623,3
622,86
500
109,4
20,3
1149,7
861,2
648,2
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
Ano
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Aspectos ligados ao licenciamento ambiental de usinas
Atuação junto ao Ibama, órgãos ambientais estaduais
(convênios) e à Funai para agilizar o processo e viabilizar
ambientalmente os empreendimentos
• UHE Santa Isabel – 1.087 MW – concessão outorgada
• UHE Estreito – 1.087 MW – já leiloada
• UHE Serra Quebrada – 1.328 MW – a ser leiloada
Como se comportaram as tarifas em relação aos
índices de preços e ao câmbio (1995 a junho de 2002)?
• IGPM – 108,12%
• IPCA – 83,58%
• Câmbio – 220,43%
• Tarifa de energia elétrica – 145,26%
Qual o impacto da
implementação do modelo
setorial na expansão da oferta
de energia?
Marco Legal
Implantação
da ANEEL
Lei 8.631 - Fixação dos
Níveis das Tarifas de
energia elétrica e
extingue o Regime de
Remuneração Garantida
Constituição
Federal
(art. 175)
1988
J F M AM J J A S O N D
...
Lei 9.074 –
Concessão de
serviços de energia
elétrica
...
...............
1993
J F M AM J J A S O N D
1995
Lei 9.478 – CNPE
e ANP (Lei do
Petróleo)
1996
1997
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N DJ F M A M J J A S O N D
Lei 8.987 Concessão de
serviços públicos
Lei 9.427
- ANEEL
Decreto 2.335
-ANEEL
Lei 9.648 –
MAE e ONS
Lei 10.433
1998
1999
2000
2001
2002
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J FM A M JJ A SO N D J F M AM J J A SO N D
Decreto 2.655
–MAE e ONS
MP 1.819
Considerada
Inconstitucional
PL 2.905
Lei 10.438
MP 64
Quais as perspectivas
do setor na
visão do regulador?
Oportunidades de Investimentos
• Leilões de Usinas Hidrelétricas - 2003 (34) - 9.124 MW
R$ 12 bilhões
• Leilões de Linhas de Transmissão e Subestações –
2002/3 - 3.209 km - R$ 1,3 bilhão - 23 linhas
• Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas e fontes
renováveis, carvão e gás natural - CDE
• Estudos de Inventário disponíveis no data-room da
ANEEL (cerca de 20.000 MW)
• Eficiência energética e P&D (R$400 milhões/ano)
• Importação de energia
Visão do Regulador
•
•
•
Complementação do marco legal - modelo
Fortalecimento das instituições
Garantia da oferta
•
•
•
Consolidação do ambiente competitivo
Implementação do esquema de oferta de preços
Liberdade de escolha pelos consumidores
•
•
•
Universalização dos serviços de energia elétrica
Evolução das fontes alternativas e PCH’s
Desverticalização e realinhamento tarifário
•
•
•
Oportunidades de investimentos em G,T, D e C
Integração energética com países vizinhos
Revisão Tarifária
Grau de Satisfação dos Investidores
Resultados preliminares da análise feita pelo Banco
Mundial, em 2002, com 65 investidores que atuam em
países em desenvolvimento, sendo que 14 opinaram
sobre o Brasil
Muito satisfeitos – 44%
Razoavelmente satisfeitos – 35%
Muito insatisfeitos – 21%
Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor
(Avaliação pelo Consumidor)
62,81
63,22
2001
59,30
61,00
56,52
57,01
69,68
69,08
60,00
59,02
60,30
70,00
63,51
63,65
Ótimo
Regular
Bom
80,00
Péssimo Ruim
2000
90,00
77,00
70,00
Brasil Internacional
100,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte C. Oeste
Brasil
Referência.
www.aneel.gov.br
0800-61-2010
[email protected]