Encontro da Frente de Defesa da Infra-Estrutura
Nacional: “Viabilização de Investimentos nos
Transportes Rodoviários e na Energia Elétrica”
Os leilões de Energia
“Nova” – Regras e
Principais Preocupações
23 de agosto de 2005
Brasília – DF
Jerson Kelman
Diretor-Geral
Sumário
Os leilões de Energia “Nova” – Regras e Principais
Preocupações
I. Competências e atuação da ANEEL
II. Contratação em dois ambientes
III. Expectativa dos investidores
IV. Investimentos em infra-estrutura de
energia elétrica
V. Principais desafios do Regulador
Competências
Regular o funcionamento do setor elétrico
REGULAMENTAÇÃO
Onde for necessária – sob
previsão legal
FISCALIZAÇÃO
Orientar e prevenir – aplicar
penalidades quando for
indispensável
MEDIAÇÃO
Solução de conflitos
Leilões de energia
Leilões para novos
empreendimentos
(G e T) (*)
Delegação do Poder Concedente (*)
Autorizações(*)
(*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME,
responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica
Competências
Leilões de Energia - Decreto n°. 5.163, de 2004
Do MME:
• montante energia contratada ACR
• relação empreendimentos aptos leilão
Da ANEEL:
• registrar os estudos
• promover, direta ou indiretamente, licitação na
modalidade de leilão, elaborar os editais,
observadas as diretrizes do MME.
Da EPE:
• relação de empreendimentos
• estimativas de custos
• hidrelétricas: % mínimo ACR
• habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos
Atuação
Contratação em dois Ambientes Relações
V1
V2
Vn
Vk
C
D1
D2
...
Dn
Ambiente de Contratação
Regulada (ACR)
contratos bilaterais de longo
prazo - CCEAR
contratos bilaterais de ajuste
CL
CL
CL
Ambiente de Contratação Livre
(ACL)
regime de livre contratação
Ambiente de Contratação
Regulada - ACR
As aquisições de energia serão
realizadas através de leilões no ACR:
• Leilões de energia de
empreendimentos existentes
• Leilões de energia de novos
empreendimentos de geração;
• Leilões de ajuste (energia
proveniente de empreendimentos
existentes)
Ambiente de Contratação
Livre - ACL
As Operações de compra e venda de
energia elétrica no ACL envolvem:
• Agentes concessionários,
permissionários e autorizados de
geração
• Comercializadores
• Importadores
• Exportadores
• Consumidores livres
Expectativas dos
investidores
•
•
•
•
•
Regulador autônomo e independente
Remuneração adequada
Regras claras e estáveis
Garantia de venda de energia
Cumprimento dos contratos e
regulamentos
• Tratamento isonômico
• Transparência
• Racionalidade ambiental
Acréscimo Anual da Geração
(1990 – 2004)
5.000
4.618
4.500
4.228
4.262
4.000
3.993
Potência (MW)
3.500
3.000
2.929
2.828
2.500
2.327
2.506
2.000
1.407
1.500
1.000
925
1.091
908
1.173
1.218
1.106
500
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Média 90/94: 1.063 MW
Média 95/99: 2.119 MW
Previsão para 2005: 2.784 MW (UHE’s)
Média 00/04: 3.921 MW
Rede Básica de Transmissão
(Acréscimo Anual em km)
Acréscimo de LTs (km)
5.000
4.979
4.500
4.000
3.500
3.077
3.000
2.500
2.437
2.047
2.000
2.317
2.080
1.500
1.000
707
500
0
1.150
916
623
648
861
623
20
109
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Média 90/94: 686 km
Média 95/99: 1.505 km
Média 00/05: 2.592 km
Leilão previsto para 17 novembro de 2005: 3.000 km
Situação dos empreendimentos
de geração em construção
(junho/2005)
18.000
14.000
13.543
Capacidade (MW)
13.233
1.779
12.000
Graves Restrições (195 usinas)
Com Restrições
Sem Restrições
Entrou em operação comercial
Dados atualizados em
15/06/2005 (excluindo-se os
2.005 MW das térmicas
emergenciais)
8.584
10.000
8.000
6.000
7.293
962
3.788
4.000
2.712
2.146
2.042
1.553
522
385
1.030
586
2007
2008
2009
4.160
2.000
1.285
0
2005
2.732
1.361
2006
Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15
Principais desafios do Regulador
• Aprimorar o processo de Revisão
Tarifária Periódica: empresa de referência
e base de remuneração
• Eliminar ou reduzir os furtos de energia
• Aprimoramento do regulamento sobre as
relações consumidores e distribuidoras
• Diminuição dos gastos com a CCC
Principais desafios do Regulador
• Aprimorar o processo de Revisão
Tarifária Periódica: empresa de referência
e base de remuneração
• Eliminar ou reduzir os furtos de energia
• Aprimoramento do regulamento sobre as
relações consumidores e distribuidoras
• Diminuição dos gastos com a CCC
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