5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 2002007739785­5­INVENT/ARROLAMENTOS
AUTOR: SORAYA DE LOURDES
CHAVESUBARANAREU: MARIA DE LOURDES
LIMA CHAVESINTERESSADO: MARIA
ANTONIETA CHAVES ADV: LIVIETO REGIS
FILHO. Despacho: Intime­se digam os demais
herdeiros representados por advogado e a fazenda estadual, em 10dias, sobre as ultimas declaracoes.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
052/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 2002001040981­7­ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA BRANCAREPRESENTANTE LEGAL:
PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REPRESENTANTE LEGAL: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
AUTOR: MUNICIPIO PEDRA BRANCA Despacho: Intime­se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei.
00291 Processo: 2002005001743­9­ORD. DE INDENIZACAO
AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE
DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE
TRANSITAUTOR: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDOREU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA DE JESUS SILVA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se a parte promovida par, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00301 Processo: 2002006058988­0­ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: MARCO ANTONIO SANTIAGO
DE ALENCAR ADV: MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, JOAO PAULO SOARES NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA. AUTOR:
MARIA AMELIA DA CRUZ NETTO SCHULER
ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA,
MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAELA QUEIROGA GADELHA,
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, PATRICIA DINIZ NOBREGA. Despacho: Intime­se o autor para requerer o que de direito prazo de dez dias.
00305 Processo: 2002007767936­9­OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO PORTO ADV: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, FERNANDO AMERICODE F. PORTO, MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem provas que pretendem produzir. Ademais, quanto a promovida, cientifique­a do teor da petição de fls. 115.
00311 Processo: 2002008015254­5­ORDINARIA AUTOR:
TULIO MARCIO VALADARES GABINOADV: FABIO DE BARROS ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem provas que pretendem produzir.
00312 Processo: 2002008018566­9­OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IRENE LOPES FLORENTINO
ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00314 Processo: 2002008018723­6­OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES MELO DE MEDEIROS ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se a parte autora para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00319 Processo: 2002008021774­4­ORD. DE INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NILDO LUIZ DA SILVA ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, DANIELE MARIA
PAIVA DE SOUTO.
REU: PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem provas que pretendem produzir.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
142/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 2002005051591­1­EMBARGOS AUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime­se sobre a petição de fls.68 e documentos nela adr de, diga a parte embargante, em dez (10) dias.
00281 Processo: 2002007743657­0­EMBARGOS AUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime­se sobre a petição de fls.38 e documento nela ad a de, diga a parte embargante, em dez (10) dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
052/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 2002001040981­7­ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAREPRESENTANTE LEGAL:
PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
REPRESENTANTE LEGAL: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
AUTOR:MUNICIPIO PEDRA BRANCA Despacho: Intime­se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 2002006040265­4­ANULAT ATO JURIDICO
AUTOR: CHARLES EDUARDO DE ANDRADA JURUBEBA ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE, GILENO SOUZA LEAO FILHO,
ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO.
AUTOR: MARIA DE ANDRADA JURUBEBA
ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE, GILENO SOUZA LEAO FILHO, ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO.
REU: MARIA EMILIA COUTINHOTORRES DE FREITAS ADV: ANA LUCIA PEDROSA
GOMES. REU: ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, EDUARDO DANTAS.
REU: ANTONIO LAURENTINO DOS SANTOS
NETO ADV: RONALDO PESSOA DOS
SANTOS. Despacho: Intime­se Defiro a gratuidade. A impugnação. Intimem­se.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
142/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 2002005051591­1­EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime­se sobre a peticao de fls.68 e documentos nela adrde, diga a parte embargante, em dez (10) dias.
00281 Processo: 2002007743657­0­EMBARGOS AUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADV
: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime­se sobre a peticao de fls.38 e documento nela adade, diga a parte embargante, em dez (10) dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
052/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
00288 Processo: 2002004019465­2­INDENIZACAO
AUTOR: SELIA MARIA MARQUES ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, FLAVIO GONCALVES COUTINHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. D
espacho: Intime­se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar­ se sobre oficio de fls. 98/100.
00290 Processo: 2002004047604­2­ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: LIANA FIGUEIREDO LOBAO
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: DANILO DE SOUSA
MOTA, YURI DE F.PORTO E TORRES.
Despacho: Intime­se os credores para informar o numero das contas correntes para a efetivacao dos sequestros.
00294 Processo: 2002005671414­6­INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO DA ROCHA ADV: ANDRE
LUIZ PESSOA DE CARVALHO, MARIA
DAS GRACAS S DE A CARNEIRO, ARMINDA
DEANDRADE GONDIM. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: DANILO DE SOUSA
MOTA. LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime­se
o autor, pra no prazo de cinco dias, informar
se houve quitacao integral do debito legal, sob pena de extincao
00298 Processo: 2002006029688­2­RECLAMAT TRABALHISTA
AUTOR: ROMIRA AIRES CORREIA
ADV: EULERLENE ANGELIM GOMES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime­
se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, recolher diligencias do oficial de justica, para fins de citacao.
00300 Processo: 2002006057800­8­ORDINARIA
AUTOR: REINALDO TAVARES RODRIGUES
ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI
BORGES LIMA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime­se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito
00301 Processo: 2002006058988­0­ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: MARCO ANTONIO SANTIAGO DE ALENCAR ADV: MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, JOAO PAULO SOARES NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA.
AUTOR: MARIA AMELIA DA CRUZ NETTO SCHULER
ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA,MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAELA QUEIROGA GADELHA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO,PATRICIA DINIZ NOBREGA.
Despacho: Intime­se o autor para requerer o que de direito no prazo de dez dias.
00302 Processo: 2002007012950­3­OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA ADV: ANGELA MARIA
DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. Despacho: Intime­se a
parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00304 Processo: 2002007753408­5­CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE DE CONDADO/CONCEICAO ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO GALBIN BATISTA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GEORGE NOBREGA COUTINHO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime­se a parte autora para juntar, aos autos, no prazo de 10 dias, memoria discriminada de cálculos. 00305 Processo: 2002007767936­9­OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO PORTO ADV: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, FERNANDO AMERICO DE F.
PORTO, MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem provas que pretendem produzir. Ademais, quanto a promovida, cientifique­a do teor da peticao de fls. 115.
00306 Processo: 2002007781636­7­MAND. SEGURANCA­ CV AUTOR: JULIA SILVA DOS SANTOS
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: JULIA SILVA DOS SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime­se o apelado para oferecer contra razoes no prazo legal.
00308 Processo: 2002008008601­6­ORDINARIA AUTOR:
JOSE WELLINGTON XAVIER DA SILVA
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
AUTOR: RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHOGARCIA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime­se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei.
00311 Processo: 2002008015254­5­ORDINARIA
AUTOR: TULIO MARCIO VALADARES GABINO
ADV: FABIO DE BARROS ARAUJO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem provas que pretendem produzir.
00312 Processo: 2002008018566­9­OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IRENE LOPES FLORENTINO
ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DEABRANTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00313 Processo: 2002008018643­6­OBRIGACAO não FAZER AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE NICODEMOS
DINIZ NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnação, no prazo legal.
00314 Processo: 2002008018723­6­OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES MELO DE MEDEIROS ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se a parte autora para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00317 Processo: 2002008019588­2­OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AFONSO DE LIGORIO
SIMPLICIO DE SOUSA NOBREGA ADV:
LUIS FERREIRA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnação, no prazo legal.
00318 Processo: 2002008019790­4­OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: LUIS CARLOS DE SOUZA ADV: FABIO DE BARROS ARAUJO.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnação,no prazo legal.
00319 Processo: 2002008021774­4­ORD. DE INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NILDO LUIZ DA SILVA ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, DANIELE MARIA PAIVA DE SOUTO.
REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Despacho: Intime­se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem provas que pretendem produzir.
00320 Processo: 2002008022545­7­OBRIGACAO DE FAZER
AUTOR: SANDRA LUIZA DE ALBUQUERQUE NOBREGA DA SILVA ADV: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO.
REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO AVELAR DA FONTE. REU: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE Despacho: A impugnação,
no prazo legal.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
092/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0012007024566­5­DESAPROPRIACAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
REU: ANTONIO DE OLIVEIRA JATOBA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime­se as partes e os assistentes técnicos
para a realização da perícia que foi designada para o dia15/09/2008, as 9:00 horas.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
135/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0012005022948­1­DESAPROPRIACAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM.
REU: ESPOLIO DE JOSE LIMA SA ADV: NORMAN JAGUARIBE. Despacho: Intime­se as partes, expropriante e expropriado, para no prazo de 05
dias manifestarem­se sobre os documentos acostados as fls. 185/187, requerendo oque de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
132/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0782004000005­7­INTERD. PROIBITORIO
AUTOR: MUN DE DAMIAO ADV: JOSE RICARDO PORTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido de suspensão
processual pelo prazo requerido.
00767 Processo: 0782007000194­2­DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL OLIVEIRA SOARES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Audiência adiada para o dia 25/09/2008, as 10: 45 horas.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
052/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 2002008022545­7­OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SANDRA LUIZA DE ALBUQUERQUE NOBREGA DA SILVA ADV: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO AVELARDA FONTE.
REU: SECRETARIA ESTADUALDE SAUDE Despacho: A impugnação,no prazo legal.