Tribunal de Contas da União
Data DOU: 23/02/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 03/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 8/2005
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
(Gab. Pres. Portaria nº 143 de 3/6/2004)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts.134,135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 116/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
15/2/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões
(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 - TC 017.782/2003-4
Interessados: MIGUEL BALTAZAR DA SILVA, OLINDA FIGUEIREDO DAVID DE SOUSA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
02 - TC 001.127/1996-9
Interessada: CECILIA CLARA DE AMORIM
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 117/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
15/2/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões
(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 004.976/1997-5
Interessados: ALAYDE LAENDER DE CASTRO, MARIA MATTA CAMARGO, TEREZINHA
DE ALMEIDA PINTO, ZILDA NOGUEIRA.
02 - TC 012.251/1997-6
Interessada: MARLY MAGALHAES PAMPHIRO SARTORE
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 118/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
15/2/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões
(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 - TC 014.244/2004-0
Interessados: LIDIA VERONICA PERALTA, LUCIANO RIBEIRO BARBOSA, LUCIANO
WAGNER MORAES CABRAL, LUIS LADISLAU DE SANTANA, LUIZ GOMES DA SILVA,
LUIZ JONES FIRMINO DOS SANTOS, LUZINETE FELICIA DA SILVA, MAICON
MAXIMIANO FARIA, MANOEL MESSIAS SANTOS, MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA,
MARCELO BRAZ BARROSO, MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, MARCELO
GIBILISCO, MARCELO MARTINS CARDOSO, MARCELO SILVA FERREIRA, MARCIO
AURELIO DE SOUSA, MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO DO
NASCIMENTO, MARCOS ROBERTO BERNARDO DA SILVA, MAURICIO LUIZ DE
CURTIS, MOISES PAULINO MENDONCA, NILCE MARTINS LEMOS, NILSON ALVES DE
SOUZA, NILZA VIANA, OSCAR DO CARMO CUNHA, OSMAR DOS SANTOS, OSVALDO
FRANCISCO NETO, PAULO JOSE GONCALVES, PAULO MARCORIO GUEDES, PAULO
ROGERIO HEFKO, RAFAEL JOSE DE SOUZA, RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
AVELAR, RAIMUNDO DE SOUSA RIBEIRO, RAIMUNDO FERREIRA DE MELO, RAPHAEL
CAMPOS DO PRADO, REGINALDO ALVES JUNIOR, REGINALDO DE OLIVEIRA DE
MELLO, REGINALDO PATRICIO CESARIO, REINALDO REIS RODRIGUES DOS
SANTOS, RENATA ISHIBE, RENATA MIRTES DOS SANTOS, RENATO GAVIOLI
KAMIZAKI, RICARDO DE AMORIM SANTOS, RICARDO FIRMINO, RICARDO OLIVEIRA
SOUSA, RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, RITA DE CASSIA FERRO, ROBERTA
VIEIRA DE GODOY, ROBERTO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO
CARLOS MARTINS DUARTE, ROBERTO FRANCISCO DOMINGUES, ROBSON ALVES
PASSOS, ROBSON BERNARDES DOS ANJOS, ROBSON DANIEL MASSELLI, ROBSON
SERENO DE NORONHA, RODRIGO ANDERSON REGIO DA SILVA, RODRIGO FELIX
CUCCAVIA, RODRIGO GONCALVES BERNAL, RODRIGO MARCEL GONCALVES DE
MORAES, RODRIGO MASSAMI KURANISHI, RODRIGO SOUZA SANTOS, ROGERIO
CERQUEIRA MACHADO, ROGERIO MARTINS RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA NUNES,
RONALDO NOVAIS DE ALMEIDA, RONILDO GONZAGA DE FREITAS, ROSANGELA
APARECIDA DE OLIVEIRA RAY, ROSELI APARECIDA SILVA COUTO, RUBENS
ANDUJAR, SARA DE OLIVEIRA, SARA FERREIRA DA SILVA, SERGIO ANDRE DE
CARVALHO RESENDE, SERGIO ANTONIO DE LIMA, SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
ELOI, SHIRLEY PACHECO BELIZARIO, SHIRLEY YUKI, SILVERIA ISAIAS DE SOUZA
MEDEIROS, SILVIO PINHEIRO DA SILVA, SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA, SONIA
FERREIRA DA SILVA, THAIS QUIRINO GABRIEL, THIAGO ORLANDO LUIZ SILVA,
THIAGO VANDRE DA SILVA, TONY HERMESON TAVARES GOMES, ULISSES ARAUJO,
USTANI MEDRADO, VAGNER PACHECO ALVES, VALDIR CAMARA SOARES,
VALDIVINO CONCEICAO LIMA, VALERIO CORDEIRO DOS SANTOS, VALTER MIGUEL
DA SILVA, VANDERLEI FERREIRA DA SILVA JUNIOR, VERA LIGIA DE JESUS, VICTOR
PEREIRA FALCONERIS FILHO, VINICIUS DE SOUZA JACOB, VIVIANE ALVES DE
SOUZA, WALTER DE OLIVEIRA, WELINGTON PEREIRA DOS SANTOS, WELLINGTON
ANTONIO FRANZOLIM, WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, ZILDA FERREIRA PONTES.
Ata nº 3/2005 - 1ª Câmara
Data da Sessão: 15/2/2005 - Ordinária
GUILHERME PALMEIRA
na Presidência
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
15/02/2005
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
22/02/2005