Identificação
RELAÇÃO 18/2001 - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN - Primeira Câmara
Número Interno do Documento
AS018-44/01-1
Texto
RELAÇÃO Nº 18/2001 - TCU - Gab. Min. Augusto Sherman Cavalcanti
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do
Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Augusto Sherman Cavalcanti
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara,
em Sessão de 04/12/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno/TCU, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares com ressalva, dar
quitação ao(s) responsável(eis) e mandar fazer a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 009.864/2001-0 Classe de Assunto : II Responsável(eis) : Januário
Montone e outros Entidade(s)/Orgão(s): Agência Nacional de Saúde Complementar Exercício :
2000
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara,
em Sessão de 04/12/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno/TCU, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares com ressalva, dar
quitação ao(s) responsável(eis) e mandar fazer a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos
pareceres emitidos nos autos, com as sugestões do Ministério Público/TCU:
Ministro Relator
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Publicação
Ata 44/2001 - Primeira Câmara
Sessão 04/12/2001
Aprovação 11/12/2001
Dou 21/01/2002