PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E
JULGAMENTO
LIDE
ANTECIPADO
DA
Prof(a). Lucélia de Sena Alves
FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO

o magistrado deverá tomar uma série de
providências para deixar o processo apto para
que nele seja proferida uma decisão. Essa decisão
é preparada por uma série de providências
tomadas a partir do início da fase de saneamento,
que
são
chamadas
de
providências
preliminares.
Fim fase
postulatória: réplica
Início fase
saneadora
EXEMPLOS DE PROVIDÊNCIAS
PRELIMINARES

Verificação da ocorrência de revelia;

nomeação de curador especial o réu revel;

Apreciação das preliminares;

Especificação de provas;

Julgamento das questões incidentais;
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
 Sempre
que
há
julgamento
antecipado da lide é porque o juiz
concluiu que já poderá julgar apenas
com base na prova documental
apresentada pelas partes no processo
na fase postulatória.
 Chama-se
de
um
julgamento
antecipado, pois, é um julgamento
feito antes da instrução.
 Art.
330, CPC - O juiz conhecerá
diretamente
do
pedido
(julgamento
antecipado da lide), proferindo sentença:
I
- quando a questão de mérito for
unicamente de direito, ou, sendo de direito
e de fato, não houver necessidade de
produzir prova em audiência;
 II
- quando ocorrer a revelia (art. 319).
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
Se,
depois das providências
preliminares, o juiz perceber que
não é caso de julgamento
antecipado da lide, ele designará
audiência preliminar.
 Art.
331. Se não ocorrer qualquer das
hipóteses
previstas
nas
seções
precedentes, e versar a causa sobre
direitos que admitam transação, o juiz
designará audiência preliminar, a
realizar-se no prazo de 30 (trinta) dias,
para a qual serão as partes intimadas a
comparecer,
podendo
fazer-se
representar
por
procurador
ou
preposto, com poderes para transigir.
OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
 Tentar
a conciliação
 Saneamento
 Organização
do processo
para iniciar a fase instrução
probatória (fixando pontos controvertidos,
definir as provas que serão produzidas e
designando a audiência de instrução e
julgamento).