Audiências Preliminares
Projeção “fatos na justiça
criminal”
1. Consigna: observar com detalhes o
fato e realizar um relato posterior.
Pauta de análise
de casos em fase de
investigação
• Etapas da Análise do Caso
• Identificação Preliminar dos fatos
• Identificação de normas legais
aplicáveis ao caso
• Identificação de dados disponíveis
• Projeção do caso
Pauta de análise de casos
em fase de investigação
• Etapa de Decisão:
•
•
•
•
Formulação de Tarefas
Caminho processual
Possibilidades de transação
Medidas Cautelares
Pauta de análise
de casos em investigação
• Etapa de Preparação de Atuações:
•
•
•
•
Identificação de petições e alegações
Identificação de dados apresentados
Preparação de argumentações
Antecipação de argumentos da parte
contrária
Pauta de análise
de casos em investigação
• Breve debate sobre a audiência
Objetivos estratégicos
da audiência
• Formulação de tarefas
• Imputação de fatos e não de direito
• Fatos relevantes para a imputação
• Segurança, clareza, precisão e
plenitude
• Qualificação jurídica dos fatos
imputados
• Esclarecimento da defesa
Objetivos estratégicos
da audiência
• Requerimento, debate e decisão de
medidas cautelares. Quais?
• Argumentação de procedência:
• Pressupostos Materiais:
• Indícios suficientes de existência do delito
• Indícios claros e precisos de participação
• Necessidade de Cautela:
• Assegurar o comparecimento do réu
(perigo de fuga)
• Assegurar as provas (perigo de
obstaculização)
Objetivos estratégicos
da audiência
• Contra-argumentação da defesa
• Pressuposto Material
• Necessidade de cautela
• Outra medida cautelar
• Resolução Judicial
• Imediata
• Fundamentação