Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Investimento
Público no Brasil:
desafios e
oportunidades
Junho/2011
SÉRGIO WULLF GOBETTI – Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica
1
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Introdução
•
2
Focos da política fiscal do governo (2002-2011):
 Sustentabilidade fiscal
 Redução da pobreza e distribuição de renda
 Recuperação dos investimentos públicos
privados, via desonerações e financiamento)
 Estabilização macroeconômica
 Qualidade dos gastos públicos
(e
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Resultado Primário do Governo Central (% PIB)
Em % PIB
3
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Receita Bruta
Transferências para Estados e Municípios
Receita Líquida Total
21,7
3,8
17,9
21,0
3,5
17,4
21,6
3,5
18,1
22,7
3,9
18,8
22,9
3,9
19,0
23,3
4,0
19,3
23,6
4,4
19,2
23,2
4,0
19,2
23,0
3,8
19,2
23,4
4,0
19,4
DESPESAS PRIMÁRIAS
- Pessoal e encargos
- Transferência de Renda às Famílias**
- Investimentos
- Custeio com saúde e educação
- Demais despesas de custeio
15,7
4,8
6,8
0,8
1,7
1,6
15,1
4,5
7,2
0,3
1,6
1,6
15,6
4,3
7,6
0,5
1,7
1,5
16,4
4,3
8,1
0,5
1,8
1,8
17,0
4,5
8,4
0,6
1,7
1,8
17,1
4,4
8,5
0,7
1,8
1,8
16,4
4,3
8,1
0,9
1,7
1,4
18,0
4,8
8,9
1,0
1,9
1,4
17,9
4,5
8,7
1,2
2,0
1,4
17,8
4,5
8,7
1,2
2,0
1,4
RESULTADO PRIMÁRIO sem FSB e Capitalização da PETROBRAS
FSB e Capitalização da PETROBRAS***
RESULTADO PRIMÁRIO FINAL (acima da linha)
Ajustes e discrepâncias estatísticas
RESULTADO PRIMÁRIO FINAL (abaixo da linha)
2,1
0,0
2,1
0,0
2,2
2,3
0,0
2,3
0,0
2,3
2,5
0,0
2,5
0,2
2,7
2,5
0,0
2,5
0,1
2,6
2,1
0,0
2,1
0,1
2,2
2,2
0,0
2,2
0,1
2,2
2,8
-0,5
2,4
0,0
2,4
1,2
0,0
1,2
0,1
1,3
1,3
0,9
2,1
0,0
2,1
1,7
0,8
2,5
0,0
2,5
Receita Líquida menos Transferências
11,1
10,3
10,5
10,8
10,6
10,8
11,1
10,3
10,4
10,8
4
União *
Estatais
Total
abr-11
1,50
dez-10
3,50
ago-10
abr-10
dez-09
ago-09
abr-09
dez-08
ago-08
abr-08
dez-07
ago-07
abr-07
dez-06
ago-06
abr-06
dez-05
ago-05
abr-05
dez-04
ago-04
abr-04
dez-03
ago-03
abr-03
dez-02
ago-02
abr-02
dez-01
ago-01
abr-01
dez-00
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Taxa de investimento público federal, incluindo
estatais federais (% do PIB)
3,3
3,00
2,50
2,0
2,00
1,3
1,00
0,50
0,00
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Investimento Público incluindo estados e
municípios e estatais federais (% do PIB)
6,00
4,8
5,00
4,3
4,00
3,00
1,98
1,62 1,46
1,34
0,00
5
0,79
2,05 2,18 1,92
2,41
1,41
1,12
1,51
2,00
1,00
1,88
0,79
0,86
1,89
1,55 1,72
1,10 1,01 1,02
2,26
1,52 1,64 1,66
Estatais
0,99 1,09
2,03 1,83
Adm. Pub.
2,26 2,39
2,86
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Contribuição do Setor Público para a
Formação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)
25,0
26,3
15,0
25,0
19,2
20,0
3,7
3,7
3,6 3,4
2,3
3,4
2,7
4,8
5,0
-
6
13,2
13,2
14,6
13,3
13,9
15,4
13,0
13,4
20,0
15,0
16,8
10,0
30,0
FBCF Setor
Público
FBCF Privado
10,0
13,6
5,0
-
FBCF Pub /
FBCF Total
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
FBCF versus Consumo da
Administração Pública (% do PIB)
30,0
16,0
25,0
FBCF Adm
14,0 Pub
2,9
12,0
11,7
2,1
2,4 1,6
1,9
20,0
9,8
2,3
9,6
19,9
20,3
20,6 19,4
10,0
11,2
7,8
7,7
21,0
1,8
11,0
1,5
9,5
15,0
10,0
13,5
9,0
20,3
8,0
21,2
6,0
4,0
5,0
-
7
Consumo
Adm Pub
2,0
-
FBCF Adm
Pub /
Consumo
Adm Pub
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Contribuição do BNDES
para investimentos (% da FBCF)
8
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Crescimento e Investimentos
14,0%
12,0%
10,0%
9
19,5%
18,4%
16,9%
17,4%
16,4%
15,9%
16,1%
15,3%
16,4%
17,0%
16,8%
17,0%
15,7%
16,0%
17,4%
18,0%
16,9%
20,0%
19,1%
21,4%
22,0%
20,4%
24,0%
23,2%
Objetivo do governo é elevar a FBCF para 23,2% do
PIB até 2015 (meta PPA).
22,3%
•
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Crescimento e Investimentos
•
•
•
10
Cenário de investimentos para os próximos anos
extremamente positivo.
BNDES vislumbra demanda adicional de R$ 650
bilhões por investimentos no setor privado até 2014.
A questão é: como financiar esse bloco de
investimentos em gestação?
 Auto-financiamento
 Outros instrumentos de funding público e privado
(exemplo: debêntures).
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Secretaria de Política Econômica
Crescimento e Investimentos
•
•
11
O governo pode influenciar o crescimento da FBCF
por vários canais:
 Investimento das administrações públicas
 Investimento das empresas estatais federais
 Via PPP’s e Sociedades de Propósito Específico
(SPE’s)
 Via financiamento do BNDES para setor privado
Mas é preciso criar outros instrumentos de funding
privado dados os limites fiscais (dívida pública).
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Desafios e conclusões
•
•
12
Consolidar o processo de expansão dos
investimentos públicos com dois objetivos:
 Buffer macroeconômico para as crises.
 Crowding-in com setor privado.
Adequar o regime fiscal aos novos desafios e
melhorar a qualidade dos investimentos:
 Regras fiscais mais modernas e equilibradas
 Retomar/aprimorar idéia de seleção (PPI)
 Ênfase especial em capital humano
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