Luiz Antônio Bins
Diretor da Receita Estadual
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
Contribuintes
sociedade gaúcha (10 milhões habitantes)
1,160 milhão contribuintes ICMS
ICS
Geral 55.000
EPP 170.000
Micro 85.000
produtores
850.000
497 municípios
1,1 milhão Talões NFP 2001
Indústria
Atacado
Varejo
Serviços
55.000
22.000
216.000
17.000
73%
contribuintes
ICMS
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
ICMS RS
PARTICIPAÇÃO SETORIAL (%)
Setores
Prod. Primária
Ind. Transformação
Ind. Beneficiamento
Com. Atacadista
Com. Varejista
Serviços
Totais
ICMS 2002 = R$ 7,4 bi
Fonte: DEE/Receita Estadual
ICMS
(2002)
1
58
3
11
11
16
100
VAF
(2000)
17
PIB
(2002)
14
49
40
34
46
100
100
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
Setor Primário RS
PIB RS –Participação Setor Primário (%)
1986
21,4
1987
19,3
1988
18,0
1990
12,0
1993
10,4
1994
14,3
1998
13,4
2002
14,0
Fonte: FEE
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
Setor Primário RS
Agronegócio na estrutura PIB - 1998 (preços mercado)
Agregados
R$ mihões PIB (%) Agronegócio %
Insumos agropecuários
1.337
2,02
5,51
Produto agropecuário
5.594
8,45
23,04
Agroindústria
8.359
12,62
34,43
agroserviços
8.991
13,58
37,03
PIB Agronegócio
24.281
36,67
100,00
Indústria
14.965
22,60
Serviços Industriais
9.489
14,33
Serviços
17.480
26,40
PIB resto economia
41.934
63,33
PIB ESTADUAL
66.215 100,00
Fonte: Ensaios FEE
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
Setor Primário RS
Tributos Indiretos no Agronegócio - 1998
Agregados
%
Agronegócio (%) Carga (%)
Insumos agropecuários
1,42
3,48
Produto agropecuário
1,74
4,27
Agroindústria
32,25
79,02
agroserviços
5,40
13,23
Tributo Agronegócio
40,81
100,00
10,96
Indústria
42,98
Serviços Industriais
5,70
Serviços
10,51
Tributo outros setores
59,19
9,04
Total Tributos
100,00
9,74
Fonte: Ensaios FEE
Estado do Rio Grande do Sul
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Receita Estadual
Setor Primário RS
Pessoal ocupado no agronegócio RS - 1998
Agregados
empregos
(%) Agronegócio %
Insumos agropecuários 167.102
3,40
7,14
Produto agropecuário 1.115.704 22,73
47,68
Agroindústria
434.014
8,84
18,55
agroserviços
623.247 12,70
26,63
Agronegócio
2.340.067 47,68
100,00
Indústria
698.240 14,23
Serviços Industriais
657.787 13,40
Serviços
1.211.636 24,69
Resto Economia
2.567.663 52,32
Empregos RS
4.907.730 100,00
Fonte: Ensaios FEE
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
Setor Primário RS
Agronegócio RS - 1998 (%)
Agregados
PIB
Tributo
Produto agropecuário
8,45
1,74
Agronegócio
36,67
40,81
Resto Economia
63,33
59,19
Empregos RS
100,00
100,00
Fonte: Ensaios FEE
Emprego
22,73
47,68
52,32
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Receita Estadual
Setor Primário e a Reforma Tributária
Benefícios fiscais – vedação
Alíquotas
uniformes nacionalmente
5 níveis
mínima – alimentos primeira necessidade e a
outras mercadorias, bens ou serviços definidos
pelo CONFAZ
Diferimento – LC poderá permitir manutenção das
exigências previstas como condição para fruição
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Setor Primário e a Reforma Tributária
Tributação Atual
Internas
Insumos
Isentos
En. Elétrica
Diferida
Máquinas
Diferida
Produto
Diferido
Isento
Possibilidades
PEC 41/03
Interestaduais Uniformidade
Tributados
Menor alíquota
(base reduzida) Diferimento (?)
Diferimento (?)
Tributados
Menor alíquota
(base reduzida)
Tributado
Isentos
Menor alíquota
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Receita Estadual
Caminho Seguro
para
o Desenvolvimento