O TEMPO Belo Horizonte
TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2013
O Sr.Roberto D’Assumpção Guimarães (CREA 69.446/D MG),
responsável pelo empreendimento denominado Hospital RG
Ltda, torna público que protocolizou, em 24/04/2013, requerimento de Licença de Operação ao Conselho Municipal do
Meio Ambiente - COMAM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS FÁBRICAS DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, LAGOA DA PRATA E ITAPECERICA, com
sede no município de Santo Antônio do Monte– MG, na Rua Profª Marina Emilce de Oliveira,
nº 375 – bairro São José - CEP n.º 35.560-000, convoca todos os trabalhadores integrantes
da categoria das fábricas de fogos de artifício para a Assembleia Geral Extraordinárias que
será realizada em sua sede no DIA: 29.04.2013, em Primeira convocação: 19:00 Horas e
Segunda convocação: 19:30 Horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A - Leitura e aprovação da ata assembléia geral ordinária anterior; B - Deliberações sobre greve,
inclusive quorum e pagamento dos dias parados; G - Deliberações consequentes.
Santo Antônio do Monte, 23 de abril 2013.
Antônio Camargo dos Santos – Presidente.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS FÁBRICAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE, LAGOA DA PRATA E ITAPECERICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 011/13. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço por um período de 12 (doze) meses, consignado em Ata, para aquisição
de hortifrutigranjeiros. Valor Estimado: R$ 332.000,00. Agendamento da Visita Técnica (não obrigatória) até às 16h30min
do dia 06/05/13 e Abertura das propostas por meio eletrônico
dia 08/05/13, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível a partir de 23/04/13 no site www.licitacoes-e.
com.br, quando se inicia o acolhimento de propostas. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique
Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
DEP RT MENTO DE OBR S PÚBLIC S
DO EST DO DE MIN S GER IS
DEOP-MG
LICIT ÇÃO Nº CO.024/2013
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h. do dia 5/6/2013,
no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade dministrativa do
Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito mérico Gianetti, s/nº,
Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº
CO.024/2013, referente à Reforma nas Plataformas da Estação
São Gabriel para Implantação do Terminal de Transporte
Metropolitano Leste (BRT)., no Município de Belo Horizonte/MG.
Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais
anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do
dia 25/4/2013 até o dia 24/5/2013, mediante pagamento de D E
que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected].
O Edital estará à disposição dos interessados no site
www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a
Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h.
às 11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 4/6/2013, na Gerência
de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro
de Preços nº 65/2013 - P.A.L. nº 102/2013 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis – MG, através da Comissão de
Pregão e equipe de apoio legalmente constituída pelo Decreto
nº 10.952/2013 de 16/01/2013, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço por item, com registro do preço, para a aquisição de materiais permanentes, filmes para raio-x e materiais de consumo
médico cirúrgicos diversos para vários setores da Secretaria
Municipal de Saúde de Divinópolis e atender Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital,
no dia 15 (quinze) de maio de 2013, às 09:00 (nove) h, na sala
de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas
Gerais, 900, centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição
dos interessados no site – www.divinopolis.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 3229-6827 e fax (037) 3221-2929. Divinópolis,
22 de abril de 2013. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Através
da Equipe de Pregão designada pela Portaria 11/2013,
de 04/02/2013, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade
abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL –
sala 17-C (térreo), conforme a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2012 – PAC Nº 198/12. Contratação
de empresa para fornecimento de leite longa vida. Fica
marcado para o dia 09/05/2013, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min
horas - Os interessados em obter o edital poderá retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.
br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de
Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C
– Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$
10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125
ou 3512.3044. Pregoeira - 22/04/2013.
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SECRETÁRIA DA SEÇÕES ESPECIALIZADAS
1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais
EDITAL
Processo: AR 0010141-21.2013.5.03.0000 - Relatora: Desembargadora Maria Lúcia
Cardoso de Magalhães - Autor: Expresso Figueiredo Ltda - Advogado: Rogério Andrade Miranda - Réu: Edivaldo Antônio de Oliveira - Edital de citação, com prazo de
15 (quinze) dias. A Exma. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, da
Terceira Região, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, etc. Cita, por meio de edital,
com prazo de 20 (vinte) dias, o Réu: EDIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, que se
encontra em local incerto e não sabido, para, querendo venha integrar a lide, no prazo
de 10 (dez) dias. Para conhecimento, expediu-se este que será publicado e afixado
no lugar de costume. Belo Horizonte, 09 de abril de 2013. Eu, Márcia Regina Lobato
Farneze Ribeiro, Diretora de Secretaria das Seções Especializadas, lavrei o presente
edital. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (A). Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região.
EDITAL (Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973)
Bacharel Eugênio Klein Dutra, 6º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca
de Belo Horizonte, MG, em pleno exercício de sua delegação constitucional, na
forma da Lei,
FAZ SABER a todos os interessados que Fernando José Savassi e sua mulher
Vera Vidigal Savassi, Marilda Rosa Savassi Jardim e o Espólio de José Emílio
Jardim, representado pelo inventariante Guilherme Savassi Jardim, depositaram
neste cartório os documentos exigidos pelo artigo 213, II da Lei Federal n°. 6.015,
de 31 de dezembro de 1973, para a retificação de área dos lotes 11 e parte dos
lotes 13 e 15 que deu origem ao lote 11A e o lote O9, todos da quadra 10, da 7ª
Seção Urbana, onde encontram-se edificados a casa de n° 1.436, com todas as
suas benfeitorias, instalações e dependências; havidos pela matrícula 41.327 d/
Serviço. Consta na referida matrícula que a área dos lotes é 1.980,00m2, sendo
que conforme certidões expedidas pela PBH em O3/10/2011 e 08/O9/2011, foi
constatado terem os mesmos a área de 2.002,82m2, conforme CP 007-040-E
e CP 020-O24-M, aprovadas em 12/10/1965 e 15/04/1895, respectivamente.
O lote 11A apresentada a forma irregular com 16,50m em segmento retilíneo
de frente para a rua Rio Grande do Norte; 10,00m em segmento retilíneo de
divisa de fundos confrontando-se com o lote 12 do quarteirão 10 da 7ª Seção
Urbana; 60,29m em segmento retilíneo de divisa lateral direita confrontando-se
com o lote 09 do quarteirão 10 da 7ª Seção Urbana; l5,00m em segmento retilíneo de divisa lateral esquerda confrontando-se com o lote 21 do quarteirão 10
da 7ª Seção Urbana; 15,01m em segmento retilíneo de divisa lateral esquerda
confrontando-se com o lote 20 do quarteirão 1O da 7ª Seção Urbana; 13,50m
em segmento retilíneo de divisa lateral esquerda confrontando-se com o lote 15A
do quarteirão 10 da 7ª Seção Urbana; 30,46m em segmento retilíneo de divisa
lateral esquerda confrontando-se com o lote 15A do quarteirão 10 da 7ª Seção
Urbana; 10,00m em segmento retilíneo de divisa de fundos confrontando-se com
o lote 16 do quarteirão 10 da 7ª Seção Urbana; 10,00m em segmento retilíneo
de divisa de fundos confrontando-se com o lote 14 do quarteirão 10 da 7ª Seção
Urbana; e a área de 1.399,92m2. O lote 09 apresentada a forma irregular com
10,00m em segmento retilíneo de frente para a rua Rio Grande do Norte; 30,11m
em segmento retilíneo de divisa lateral direita confrontando-se com o lote 07 do
quarteirão 10 da 7ª Seção Urbana; 15,09m em segmento retilíneo de divisa lateral direita confrontando-se com o lote 02 do quarteirão 10 da 7ª Seção Urbana;
15,09m em segmento retilíneo de divisa lateral direita confrontando-se com o lote
O3 do quarteirão 10 da 7ª Seção Urbana; 60,33m em segmento retilíneo de divisa lateral esquerda confrontando-se com o lote 11 do quarteirão 10 da 7ª Seção
Urbana; 10,01m em segmento retilíneo de divisa de fundos confrontando-se com
o lote 10 do quarteirão 10 da 7ª Seção Urbana; e a área de 602,90m2. E, para
que chegue ao conhecimento dos interessados, principalmente dos proprietários
dos lotes confrontantes, quais sejam: Síndico do Edifício Carlila, situado a rua
Antônio de Albuquerque, n° 314, edificado no lote 02; Lote 03, situado a rua
Antônio de Albuquerque, n° 330, de propriedade de Maria Beatriz Pentagna Guimarães, Regina Maria Pentagna Guimarães Salazar e Heloísa Maria Pentagna
Guimarães Henriques; Lote 04, situado a rua Antônio de Albuquerque, n° 344, de
propriedade da empresa Capla Empreendimentos Ltda; Parte do Lote 07 situado
a rua Rio Grande do Norte, n°1.460, de propriedade de Sérgio Eduardo Ferreira
Rodarte casado com Maria Welma Vaz Rodarte; Parte do Lote 07 situado na
Rua Rio Grande do Norte, n°1470, de propriedade de Edson Alves de Resende;
Síndico do Edifício I, situado a rua Paraíba, n°1.313, 1.315, 1.317, 1.3 I9 e l.321,
edificado nos lotes 10 e 12; Lote 15A e 17, situados a rua Rio Grande do Norte,
n° 1.416 e 1.398, respectivamente de propriedade da MM Empreendimentos Patrimoniais S/A; Síndico do Edifício Ianelli Residence Service, situado a rua Paraíba, n°1.295, edificado nos lotes 14 e 16; Lote 20 situado a rua Tomé de Souza,
n°669, de propriedade da Fonseca Participações Ltda; Lotes 23 e partes dos
lotes 21 e 22, situados a rua Tomé de Souza, n° 701, de propriedade de Nathan
Baratz; Parte do Lote 21 situado na Rua Tomé de Souza, n°689, de propriedade
de Lúcio Manlio Vulso Miranda Mourão, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por dois dias
consecutivos,
podendo o registro ser impugnado, no prazo de
15 (quinze) dias,
contados da data
da última publicação, tudo nos
termos do artigo
213,§3º da citada
Lei Federal n°.
6.015/73.
Belo
Horizonte, 17 de
abril de 2013. O
Oficial, (Eugênio
Klein Dutra).