ESTATUTO DA TERRA
Quando os dirigentes do regime militar
interromperam o movimento das ligas
camponesas, em 1964, resolveram criar
uma lei para acalmar os trabalhadores
rurais e ganhar mais credibilidade: o
Estatuto da Terra. Foram os primeiros
sinais de interesse pela reforma agrária da
parte do governo.
As metas estabelecidas pelo Estatuto da
Terra eram basicamente duas: a execução
de uma reforma agrária e o
desenvolvimento da agricultura. Os
movimentos agrários, no entanto,
levantaram uma outra questão importante:
a importância social das terras
improdutivas.
ALUNOS DA ZONA RURAL
Os alunos sendo
transportados para a
escola localizada na
cidade.Antes tinha
pequenas escolas rurais
mas com uma infraestrutura ruim assim o
governo decidiu deslocalos para a cidade com
melhor ensino e acesso a
internet.
AGRICULTURA FAMILIAR
A agricultura familiar continua
sendo a principal geradora de
empregos na zona rural. Sua
importância e seu papel no
desenvolvimento brasileiro
vem crescendo nos últimos
anos, principalmente após o
debate sobre temas como
desenvolvimento sustentável,
geração de emprego e renda,
segurança alimentar e
desenvolvimento local.
Com tantas pessoas trabalhando na
agricultura, elas não conseguem obter
uma renda, para sustentarem suas
famílias e acabam fazendo trabalhos
extras fora de suas propriedades.
TRABALHO TEMPORÁRIO
Os bóias frias e peões,
são trabalhadores
diaristas, temporários
recebem por dia.
Dispõem de trabalho
somente em certas
épocas do ano e não
possuem carteira
registrada.
BÓIAS FRIAS
É uma mão de obra
que o seu principal
trabalho é à
agroindústria da
cana-de-açúcar,
laranja, algodão e
café, trabalhando
apenas no período do
plantio e da colheita.
TRABALHO ASSALÁRIADO
Representa apenas 10% da mãode-obra agrícola. São
trabalhadores que possuem
registro em carteira, recebendo,
portanto, pelo menos um salário
mínimo por mês. Trabalhando em
fazendas e agroindústrias, eles
têm direito a férias, (com
acréscimo de 1/3 do salário), 13º
salário, FGTS, descanso semanal
remunerado e aposentadoria.
PARCERIA E ARRENDAMENTO
Parceiros e arrendatários
alugam a terra de alguém para
cultivar alimentos ou criar gado.
Se o aluguel for pago em
dinheiro, dizemos que há
arrendamento. Se o aluguel for
pago com parte da produção,
combinada entre as partes,
temos uma parceria. Caso a
divisão seja feita meio a meio, o
parceiro será chamado de
meeiro; caso seja feita com 1/3,
ele será conhecido como
terceiro; caso seja de 1/4, como
quarteiro.
ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA
Como já foi visto, tratase do aliciamento de
mão-de-obra com de
falsas promessas. Ao
entrar na fazenda, o
trabalhador é informado
de que está endividado
e, como seu salário
nunca é suficiente para
quitar a dívida, fica
aprisionado sob a
vigilância de jagunços.
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ESTATUTO DA TERRA - prof-nair