SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Tribunal de origem
TRF2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Data de posse
22/03/2001
Vaga a que deseja
concorrer
Membro do CNJ – Juiz Federal (Art. 103-B, caput, VII, da CF)
Atuação Profissional Atual:
Presidente da 6a Turma Recursal do Rio de Janeiro, 1o Relator (07/01/2015).
Demais Atuações Profissionais:
Ex-Juiz Titular do Juizado Especial Federal de Resende/RJ (03/04/2006 - 06/01/2015), exJuiz Substituto da 9a Vara Cível/RJ(2001-2004), ex- Juiz Substituto da 35a Vara Cível
(Previdenciária)/RJ(2001), ex- Juiz Titular da 1a Vara de Cachoeiro de Itapemirim/ES
(14/04/2005 - 03/04/2006), ex-Procurador da Fazenda Nacional (1993-2001), com
atuação na Procuradoria da União na Capital/RJ. Ex-professor universitário (2001-2005).
Formação Acadêmica:
Graduado em Direito pela F.D.Cândido Mendes (1989-1992), Graduado em Economia
pela Universidade Cândido Mendes (1993-1999), Graduando em Psicologia pela
Universidade Estácio de Sá (2009 - ), Pós-graduado lato sensu em Cenários Econômicos
de Curto Prazo pelo Instituto de Economia da UFRJ (1999-2000),Pós-graduado lato sensu
em Propriedade Industrial pela PUC/RJ-EMARF(2001-2002), Mestre em Direito
Internacional pela UERJ (2003-2006), Doutorando em Direito Internacional pela UERJ
(2013 - )
Formação Complementar:
Inglês Avançado e Tradutor; Alemão (2o médio); Francês (Básico).
Publicações:
Livros publicados: Ordem Jurídica Internacional e Internacionalização do Capital. 1 ed.
Curitiba: Juruá, 2007. 432 p; Capítulos de Livros Publicados: A Pretendida
Universalização dos Direitos Humanos vs. Realidade Cultural - O Caso Indiano. In
JUNIOR, Lier Pires Ferreira; BORGES, Paulo (Org.). Direitos Humanos e Direito
Internacional. Curitiba: Juruá, 2006; Artigos: Aplicação das Sentenças das Cortes
Internacionais no Brasil. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, p. 115/134,
2011; Extradição e Refúgio. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 25. p.
109/116, 2009; Cláusula Unilateral de Eleição de Foro na União Européia. Revista da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 20, maio/outubro 2014. p. 219/236; O
Renascimento da Ideia de Comunidade Internacional e as Novas Categorias de Normas
do Direito Internacional. v. 21, n. 1, novembro 2014/abril 2015. p. 241/260; O Princípio da
Função Social da Propriedade e as Patentes - Passado e Futuro. Revista da Associação
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Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Brasileira de Propriedade Industrial v. 82. p. 41/60, 2006; Questão de Coragem. Revista
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. v. 11, p. 31/35, 2003. Demais Tipos de Produção
Técnica: TORRES, Ricardo Lobo (Org.); Arquivos de Direitos Humanos, 2004 (Grupo de
Pesquisa).
Outras Informações:
Diretor Cultural e Social da AJUFERJES (2015-2017); Diretor Cultural da UNAJUFE
(2014-2015); Coordenador do Grupo de Cooperação Internacional da Escola de
Magistratura da Segunda Região por quatro anos. Membro do Grupo de Pesquisa em
Direito Internacional (Professor Paulo Emilio Borges de Macedo - UERJ (2013 - );
Organizador do Evento "Novas Tendências da Cooperação Interjurisdicional", 2007.
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