1o Encontro de Regulação
Econômica das Agências
Política,
regulação e crise
Luís Eduardo Duque Dutra
Chefe de Gabinete, DG/ANP
Professor Adjunto - EQ /UFRJ
Brasília, 19 de novembro de 2009
A renda petrolífera
A renda ricardiana
$
D. Ricardo define a renda diferencial
como o resultado da renda
a mais gerada pelas melhores
condições de produção
No petróleo, os elevados preços
fazem com que esta renda seja
extraordinária
Renda ricardiana por
País
Preço do barril
(100 US$ em julho de 2008)
Objeto de luta pela
apropriação
12
10
Excedente do
produtor
6
4
(Pr - CMg=US$/b)
100 - 2 = 98
Ar.Saudita
100 - 12 = 88
Brasil
100 - 20 = 80
Golfo Méx.
2
39 43 48 51
A.S. 12 AN e OM 30
MN
RUS
BR
GM
AK
As diferentes condições
de produção
Custo de E, D & P de petr—leo no mundo
Pa’s
Custo E & D
2,5
Ar‡bia Saudita
3
Ir‹
2,7
Rœssia(campos maduros)
3,5
Casaquist‹o
3,7
L’bia
4,5
Alasca (North Slope)
4,7
Brasil
3,7
Venezuela (extra-pesado)
6,5
Nigˇria
6,8
Angola
6
Indonˇsia
6,9
Rœssia (pioneiro)
13
Mar do Norte
20
Golf o do Mˇxico
Custo Produ¨‹o
1,5
2
3
2,5
3
3,9
4,3
5,5
4,5
4,5
10
9,5
4
4,8
 Os valores estão em US$/b
 Sem lucros e tributos
 Custos marginais (conceito)
 Custo de produção - Preço
= Renda diferencial
Obs.: valores de 2006, portanto
antes da inflação de custo
Fonte própria, estimativas a partir de IFP,
Cera e AIE
A magnitude da renda
petrolífera
produ¨‹o de petr—leo
pre¨o mˇdio do bruto
produ¨‹o petr annual
renda petrol’f era annual
montante
82 (milh›es de b/d)
55 (US$/b)
29.930
1.646.150
1,32 US$
Estados
exportadores
1,32 US$
Estados
importadores
0,66 US$
Empresas
ou
US$ 1,65 trilh‹o por ano
agrega¨‹o de valor ap—s a produ¨‹o
pelo menos mais US$ 55/b de —leo bruto
ou mais
jusante
US$ 1,65 trilh‹o por ano
Renda petrol’f era total
US$ 3,3 trilh›es
1
A presença na AL foi principalmente
resultado da abertura durante a década
de 1990, um eldorado efêmero
35
30
Operadores estrangeiros
Operadores nacionais
25
19
20
15
19
15
10
14
5
6
1
Chile
0
Brazil
3
Bolivia
0
Peru
5
Ecuador
5
Colombia
14
Venezuela
0
3
6
9
Argentina
Número de Operadoras em fase de produção
A busca do lucro
no ultramar
Fonte: AIE
Regular o capital
petrolífero é …
Lucro das petroleiras no setor de refino e distribui¨‹o
(em milh›es de d—lares)
Petroleira
2004
2005
Varia¨‹o
Exxon
5.706
7.992
1,4
Shell
6.592
7.532
1,1
BP
5.240
4.405
0,8
Total
3.237
4.917
1,5
Conoco
2.743
4.173
1,5
Repsol
1.972
3.341
1,7
Chev ron
3.250
2.766
0,8
ENI
1.343
2.313
1,7
Statoil
457
988
2,2
+
Fusões e aquisições nos últimos dez anos
Empresas de O & G
cada vez maiores
Fonte: Informações
das empresas
A crescente dependência
do centro
Europa, evolu¨‹o do consumo e da importa¨‹o
de petr—leo entre 1985 e 2005, em b/d
Ano
Consumo (1) Importa¨‹o (2)
1985
12.605
8.768
1990
13.375
9.801
1995
13.766
10.436
2000
14.402
11.070
2005
14.772
13.261
Participação das importações
no consumo europeu de petróleo
[(2)/(1)]x100
89,8
75,8
76,9
73,3
69,6
Nos EEUU, a importações
passaram de 1/3 para 2/3 no último
quarto do século XX
1985
1990
1995
2000
2005
Fonte: AIE
Por último e não menos importante…
o clima
Para que serve
uma agência?
1999/2008
Energia volta ao topo
da agenda das
relações internacionais
Recupera-se a
natureza geopolítica
da energia
1985/1999
Profunda mudança
no ambiente,
quando comparado
ao período anterior
A ganância fiscal não
tem porque diminuir
Fim dos monopólios
em energia
Privatização das
empresas estatais
Ressurge a política
energética nacional
As restrições
ambientais são
crescentes
Petróleo é uma
commoditty
Multiplicação por
dez do preço do
barril do petróleo
Liberação das
importações
Abertura ao investidor
externo
O Que é regular?
Promover o livre mercado? Ou assegurar o abastecimento nacional?
A regulação do setor
no Brasil
O Conceito de regulação
Regular
Competição
É ordenar a ação coletiva
Regulação
econômica
social
administrativa
A política de regulação
e a regulação política
Coordenação
economia institucional
década de 1930
Commons e Coase
Marcos Institucionais
 Concessão/Pedro II: explorar “folhelho betuminoso”(Rio Maraú/Ba)
 Promulgação Código de Minassubsolo propriedade União
 Criação do CNP
Fora
P.I.
(XIX)
e
C.A.
(1930).
 Primeira Descoberta de Petróleo no Brasil, Lobato (BA)
 Lei 2004 – PETROBRAS para executar o Monopólio
1858
1934
1938
1939
1953
1960
1990
1995
1997
1998
2008
 Criação do MME
 Extinção do CNP e criação do DNC
 Emenda 09/95 - Fim da execução exclusiva
do Monopólio pela PETROBRAS
 Lei 9478 ( 06/08/1997): cria CNPE e ANP
 Implantação da ANP (Dec. 2455, 14/01/98)
 Dez Anos da ANP
Fonte: ANP
A Petrobrás após o fim do
monopólio I
=> Lei do Petróleo
– Resultado da onda de liberalismo durante as décadas
de 1980 e 1990 e da busca pelo Estado mínimo
 A conjuntura à época
– Blocos brasileiros eram de baixa rentabilidade e risco
elevado
– País era importador de petróleo,
– País acabara de domar a inflação, mas, o risco cambial
continuava elevado como demonstrou a maxidesvalorização
após do reeleição de FHC.
A Petrobrás após o fim do
monopólio II
=> A Petrobras era confrontada à abertura do mercado
– Sem capital para realizar investimentos
– Sem condições favoráveis para captação externa
– Com um custo de capital em ascensão
– Programas de demissão voluntária para os funcionários
– Uso de engenharia financeira criativa (Project Finance) para
viabilizar projetos essenciais
=> A conjuntura petrolífera
– US$12,00 por barril, em agosto de 1999
– Durante aquela década, o número de petroleiros empregados caiu
pela metade, chegando a menos de cerca de 400 mil nos EEUU.
Estado e Petróleo
Apenas 7% das reservas mundiais estão livremente disponíveis para as
empresas multinacionais de O & G.
77% das reservas são exclusivamente de empresas estatais.
 Crescente dependência dos EEUU, da Europa, da China e da Índia à
produção no Oriente Médio e na Rússia
 Segurança energética em tempos de volatilidade dos preços
em julho de 1999:
12 U$S/b,
em agosto de 2008:
140 US$/b,
em dez de 2008:
40US$,
na segunda semana de outubro (semana passada): 75 US$/b.
 Participação do Estado renda petrolífera na boca do poço é superior a
70%, em todo mundo, superior a 80% nos grandes produtores e, no Brasil,
não ultrapassa 60% e, assim mesmo, nas maiores reservas
A cadeia de atividades
MONTANTE
JUSANTE
Cadeia de geologia
e geofísica
Estudos geoquímicos
Levantamento aereogeofísico
Poço estatigráfico
Poço pioneiro
Levantamento sísmico
A regulação
da qualidade como exemplo
Seleção adversa:
=> O + oportunista, o + aventureiro
obtém vantagem custo em detrimento
dos + competentes.
=>
A
concorrência
resulta
na
economia neo-institucional
década de 1990
Akerloff e Stiglitz:
o mercado falha
em apreciar a qualidade
sobrevivência dos piores.
O Estado Mínimo
-Collor e a petroquímica
-Collor e CNP/DNC
- FHC e as reformas
estruturais
- FHC, Petrobrás e ANP
- FHC e as Agências
Mercado dos combustíveis:
- peso dos impostos,
-velocidade de giro do estoque,
- dificuldade de detecção
imediata da fraude,
- escala das negociações, - dimensão do país
- e capilaridade dos negócios
1/5 dos
combustíveis
adulterados,
o álcool em
queda
e
concorrência
selvagem
A regulação de
O, G & B no Brasil
Êxitos recentes da política e da regulação energética:
Único consumidor no mundo a escolher entre três combustíveis para abastecer o
carro (etanol, gasolina, ou GNV)
Único país no mundo onde os biocombustíveis vendem mais que gasolina
Maior produtor de etanol de cana do mundo
4% de teor de biodiesel no diesel em quatro anos apenas
Terceiro maior produtor mundial de biodiesel
A participação do gás natural na matriz energética já é de 10%
O incremento na produção de gás será de 30 milhões de m3/d, entre 2008 e 2010
(igual à capacidade de importação do Gasbol)
O país descobriu as reservas no pré-sal, depois de se tornar auto-suficiente
Modelo híbrido de regulação,
ou misto
Manteve-se o controle estatal da empresa líder,
ao mesmo tempo em que se abria o mercado interno
A contestação fez
bem a Petrobrás
e a abertura
trouxe mais 70
petroleiras
Os desafios, após dez anos:
explorar mais e atualizar o modelo fiscal
Impactos da crise
internacional
 Forte contração do crédito internacional, como p.ex., nos mercados
internacionais de capital, onde as emissões de dívidas caíram pela
metade, entre 2007 e 2008.
 Preço do barril com fortes oscilações e dificilmente previsível
 Última grande operação de capitalização foi a da Vale, de cerca de
R$ 19,4 bilhões em julho de 2008, antes da crise.
 A OGX, também antes da crise, em 13 de junho de 2008, fez uma
venda de novas ações no valor de R$ 6,7 bilhões.
 Atualmente, o Santander faz uma oferta no Brasil de R$ 14,1 bilhões
 Maior oferta pública de vendas de ação no mundo foi de US$ 24
bilhões.
O Pré-sal
O impacto do Pré-sal
Reservas atuais próximas dos 14 bilhões de barris
 Somente com Iara (3 a 4 bi) e Tupi (5 a 8 bi), quase que dobraríamos as
reservas.
 Em Santos, dos treze poços furados pela Petrobrás, todos encontraram
petróleo
 Alta probabilidade de deter uma das 12 maiores reservas do mundo.
 Produção atual está em torno de 1,8 milhão de b/d
Previsão de atingir 1o milhão de b/d é para 2016.
 Excedente previsto entre a produção e o consumo interno será de
aproximadamente 1 milhão de b/d em 2016. Será a disponibilidade para
exportar.
 No pré-sal já concedido, a produção deve saltar de cerca de 200 mil b/d
em 2013 para 1,8 milhão de b/d em 2020.
A lógica da capitalização
Tamanho das reservas
Demanda por investimento
Engenharia financeira complexa, à
altura dos desafios do Pré-sal
Longos prazos de maturação
Riscos tecnológicos
Capitalização
permitirá
buscar o foco
+
concentrar os
esforços
razões para
a empresa
aumento da capacidade
endividamente
de
O Risco do Pré-sal
Esforço exploratório e de
desenvolvimento da Petrobrás
será
crescentemente
dominado pelo Pré-sal
Baixo
esforço
brasileiro
exploratório
- comparado aos EEUU, ou ao
Canadá
- considerando a extensão e o
número
de
bacias
sedimentares
RISCO DE CONTÍNUO
DESCONHECIMENTO
DA GEOLOGIA
BRASILEIRA
=
IGNORÂNCIA
GEOLÓGICA
A ameaça é …
a redução das áreas em exploração
Áreas de exploração
Redução na área de exploração
(Bacias S. Francisco e
Solimões)
As propostas são:
- retomar as
rodadas e dar
continuidade as
pesquisas
- aprovar PPLL no
Congresso
- Sinalizar
segurança
jurídica e
estabilidade
institucional
- Confirmar
reservas do
pré-sal
Resumo
e o grande ausente hoje: o gás
Após dez anos e relativo êxito das mudanças, os desafios:
INSTITUCIONAL
- aumentar e ampliar o esforço
exploratório
- atualizar a participação governamental
ao novo patamar de preço
- propor um novo modelo adequado ao
pré-sal, com a atual transparência
- garantir o abastecimento nacional sem
abusos de preços e queda da qualidade
- reduzir os impactos ambientais da
queima dos combustíveis
-com a consolidação do álcool e a
inserção definitiva do biodiesel na matriz
energética.
M
O
N
T
A
N
T
E
J
U
S
A
N
T
E
- Crise financeira
internacional e a
responsabilidade dos BBCC
- O papel dos fundos
soberanos e o controle do
capital nos países centrais
- A segurança do
abastecimento e a
soberania nacional
- Disputa pela partilha da
renda extraordinária
Regular o livre-mercado?
Qual?
Regular sem fazer política?
Como?
O Modelo Brasileiro
Sistema de regulação brasileiro é misto,
mestiço e baiano: 3 modelos convivem:
Pré-sal
Demais áreas
Baixo risco e elevado
volume
Risco geológico
convencional
Risco tecno-econômico
Contrato de partilha
Contratos de concessão
Rodadinhas
Petrobrás/Petrosal
Atuais concessionárias
+ parceiras
+ de 70
Pequenos produtores e
produtores
independentes
Acumulações
Marginais
Do macro ao micro,
trata-se de criar oportunidades para o capital local
FIM
DIRETORIA GERAL
CHEFIA DE GABINETE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro
20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: 2112-8112/11 ou 09
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