PETRÓLEO E GÁS
P E T R Ó L E O
E
A indústria brasileira de
De acordo com a ANP, o Brasil tem
petróleo e gás possui
aproximadamente 7,5 milhões de km² de
enormes possibilidades
bacias sedimentares de interesse petrolífero.
de crescimento. Como o
de barris em 1998 para 12,9 bilhões de barris
mercado é muito jovem,
campos ainda estão
áreas sedimentadas distribuídas entre 29
As reservas provadas saltaram de 7,4 bilhões
em 2009.
No final de 2009, já havia quase 80 grupos
sendo descobertos,
econômicos atuando no Brasil em atividades
frequentemente com
natural, sendo pouco mais da metade de
grandes reservas
G Á S
de exploração e produção de petróleo e gás
origem brasileira. A expectativa é de que os
investimentos para o setor de E&P alcancem US$
300 bilhões ou mais até 2014, já considerando os
Cenário
blocos no pré-sal.
A
Panorama Regulatório
abertura do mercado brasileiro de E&P às
empresas privadas brasileiras e estrangeiras
tornou-se possível com a promulgação da
A Constituição Federal estabelece que as
chamada “Lei do Petróleo” (Lei 9.478/97)
atividades relacionadas à indústria do petróleo
e, consequentemente, a produção nacional
são monopólio da União. Por outro lado, desde a
de petróleo aumentou substancialmente. O
Emenda Constitucional nº 9/95, tais atividades
upstream registrou um crescimento de mais de
podem ser contratadas com empresas estatais ou
400% entre 1997 e 2010.
privadas, observadas as condições estabelecidas
em lei.
Efetivamente, as empresas puderam ingressar no
mercado a partir da primeira rodada de licitações
A Lei do Petróleo dispõe sobre a política nacional
promovida pela Agência Nacional do Petróleo,
de energia para atividades do petróleo, cria a
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 1999.
ANP e define as regras básicas para a concessão
Desde então, o número de participantes,
da exploração de tais atividades às empresas.
assim como o número de blocos oferecidos e
Os contratos de concessão são firmados com as
concedidos a empresas privadas, aumentou a
empresas vencedoras das rodadas de licitação.
cada ano.
A qualificação das empresas para participar das
rodadas depende de requisitos empresariais,
jurídicos e técnicos estabelecidos nos editais
Recentes descobertas na
camada de pré-sal podem
posicionar o Brasil como
dono de uma das 5 maiores
reservas de petróleo e
gás natural do mundo.
Isso representa um novo
universo de oportunidades
para fornecedores da
indústria pára-petroleira
no Brasil
A descoberta do campo Tupi em novembro
de 2007 (consórcio entre Petrobras, BG e
Galp) pode aumentar significativamente as
reservas brasileiras. O petróleo descoberto
possui 28 API e melhor qualidade do que o
normalmente encontrado no Brasil, tornando
mais fácil o processo de refino. A descoberta é
localizada abaixo da camada de sal, em enormes
profundidades, sendo que o Brasil já se firma
como um dos líderes mundiais na tecnologia
de perfurações ultra profundas. O volume de
petróleo e gás natural esperado, se confirmado,
colocará o país entre os grandes na indústria
do petróleo.
A verdadeira dimensão das reservas ainda é
desconhecida, mas as indicações apontam que
a camada pré-sal multiplicará várias vezes as
de licitação. As empresas estrangeiras podem
reservas nacionais, que atualmente são de
participar das licitações; entretanto, se vencedoras,
aproximadamente 14 bilhões de barris.
devem constituir empresa com sede e foro no Brasil
para a prática das atividades de E&P.
Paralelamente às oportunidades que serão
geradas para as empresas atuantes na própria
Encontra-se em discussão no Brasil a adoção dos
exploração de petróleo e gás natural, a demanda
contratos de partilha da produção (Production
de negócios deverá aumentar significativamente
Sharing Contracts) para a exploração de petróleo
para as empresas prestadoras de serviços nas
e gás natural na área do pré-sal.
áreas de prospecção e de perfuração, sejam
brasileiras ou estrangeiras.
Tendência de Expansão do Mercado
O Setor de Gás Natural
Recentemente, com novas possibilidades
tecnológicas, as descobertas na camada de pré-
Nos últimos anos, a indústria brasileira de gás
sal abriram os olhos do mercado mundial para a
natural tem aumentado de forma consistente
atividade petrolífera no Brasil.
sua participação no mercado nacional de
energia. Como resultado de novas descobertas,
a Petrobras, investidor dominante no midstream
A ampla experiência de
e downstream, está expandindo gasodutos para
ligar as regiões econômicas do país às principais
TozziniFreire assessorando
reservas. Segundo a ANP, as reservas de gás
natural passaram de 227,7 bilhões de m³ em
a indústria de petróleo e
1998 para 366,5 bilhões de m³ em 2009.
Em março de 2009, foi publicada a Lei do Gás
(Lei nº 11,909), dispondo sobre transporte de gás
natural, atividades de tratamento, processamento,
estocagem,
liquefação,
regaseificação
e
comercialização de gás natural. A lei ainda precisa
ser regulamentada para que empresas privadas
possam ingressar nesse mercado promissor.
gás, envolvendo clientes
nacionais e internacionais,
permite a melhor
assistência jurídica na
avaliação de questões
regulatórias, contratuais
TozziniFreire e seu Grupo de Petróleo e Gás
TozziniFreire é um dos escritórios de advocacia
líderes na América Latina e foi um dos primeiros
escritórios brasileiros a criar um grupo focado
na indústria de petróleo e gás. Dessa forma,
a equipe desenvolveu a expertise legal e o
conhecimento técnico especializado necessários
para que quaisquer questões legais relativas
às atividades de upstream, midstream e
downstream do setor possam ser resolvidas
com precisão.
A conduta profissional do escritório, combinada
com dedicação e foco nos objetivos do cliente,
lhe proporcionou reconhecimento global perante
e tributárias
Os profissionais do Grupo de Petróleo e Gás
de TozziniFreire são especializados em direito
regulatório, contratual, societário, tributário
e marítimo. Além disso, a equipe beneficia-se
da atuação multidisciplinar do escritório e do
conhecimento especializado de diversas equipes
em diferentes localidades ao redor do país,
especialmente em assuntos de direito ambiental,
constitucional, administrativo, trabalhista,
bancário, mercado de capitais e antitruste.
Com isso, TozziniFreire encontra-se plenamente
capacitado para atender eficientemente seus
clientes nesse ramo de atividade.
a indústria de petróleo e gás. Entre os clientes de
TozziniFreire encontram-se algumas das maiores
empresas do setor no mundo.
Pedro Dittrich
[email protected]
São Paulo
Rio de Janeiro
Brasília
Porto Alegre
Campinas
New York