NOTA DE IMPRENSA
Embargado até 27/11/2007, às 10h (horário de Brasília)
RDH defende fim da taxação de etanol brasileiro
Relatório de Desenvolvimento Humano argumenta que a remoção das barreiras ajudaria
a minimizar os impactos das mudanças climáticas e afirma que biocombustíveis não
contribuem para desmatamento da Amazônia
Brasília, 27 de Novembro de 2007 (PNUD) - O Relatório de Desenvolvimento Humano
2007/2008 (RDH, principal publicação do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) sugere a remoção das tarifas impostas pelos países desenvolvidos ao
etanol brasileiro. Essa medida “geraria ganhos não apenas para o Brasil, mas também para
a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, afirma o estudo, intitulado Combater as
mudanças climáticas: solidariedade humana num mundo dividido. O texto é enfático ao
afirmar que o etanol do Brasil, produzido a partir da cana-de-açúcar, é mais eficiente que
outros biocombustíveis e não contribui para o desmatamento da Amazônia.
“O Brasil é mais eficiente em produzir etanol que a União Européia e os Estados Unidos.
Além disso, o etanol feito de cana-de-açúcar é mais eficiente em reduzir as emissões de
carbono”, diz o relatório. O estudo cita uma pesquisa1 que aponta que o álcool brasileiro
emite até 70% menos gases de efeito estufa que os combustíveis fósseis. Já o produzido
nos Estados Unidos a partir do milho reduz as emissões em 13%. O documento diz ainda
que o etanol da cana-de-açúcar pode ser produzido pela metade do custo unitário do etanol
do milho dos EUA.
1
“Mudanças Climáticas, Percepção de Risco e Preferências Políticas”, Anthony Leiserowitz, 2006.
O relatório aponta que a União Européia taxa o álcool brasileiro em US$ 1 por galão —
equivalente a 60% do preço. Nos Estados Unidos, a taxa é de US$ 0,54 por galão. “Apesar
de menor que a da União Européia, essa taxa ainda representa um aumento de cerca de
25% sobre o preço do etanol no mercado interno em 2007”, observa o RDH. O problema
desse tipo de política adotada pelos países ricos, afirma o estudo, é que “as barreiras
comerciais e os subsídios estão, ao mesmo tempo, elevando o custo de mitigar as emissões
de carbono e de diminuir a dependência do petróleo”. O ponto fundamental é que “abolir
as tarifas sobre o etanol traria benefícios ao meio ambiente, à mitigação das mudanças
climáticas e a países em desenvolvimento que, como o Brasil, desfrutam de condições
favoráveis de produção”.
O texto ressalva que os efeitos sociais e ambientais do mercado de biocombustíveis
“dependem de vários fatores e não são automáticos”. No entanto, no Brasil “o
desenvolvimento dos biocombustíveis tem mostrado um impacto limitado sobre o meio
ambiente”. A produção de cana-de-açúcar, observa o relatório, concentra-se no estado de
São Paulo. “Menos de 1% provém da Amazônia”, o que significa que o processo “não tem
contribuído para a destruição da floresta tropical”. Em outros países o cenário nem sempre
é o mesmo. A produção de óleo de palma no leste asiático, por exemplo, “tem sido
associada ao desmatamento disseminado e à violação dos direitos humanos de povos
indígenas”.
Em artigo escrito para o relatório a convite do PNUD, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva diz que o uso de álcool no setor de transporte reduz em cerca de 25,8 milhões de
toneladas por ano as emissões brasileiras de gás carbônico. “Hoje, nós estamos expandido
os programas de etanol. Em 2004, lançamos o Programa Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel. Nosso alvo é aumentar a oferta de biodiesel em 5% para cada litro de
combustível fóssil vendido no Brasil até 2013. Ao mesmo tempo, o programa introduziu
incentivos fiscais e subsídios para expandir as oportunidades de mercado para a produção
de biocombustível na agricultura familiar, nas regiões Norte e Nordeste”, diz o presidente.
A taxa brasileira é bem inferior à dos Estados Unidos (20,6) e mesmo à de nações como
Rússia (10,6), Japão (9,9), Venezuela (6,6) e China (3,8). Além disso, é 60% menor que a
média mundial (4,5 toneladas por habitante) e 30% menor que a da América Latina e do
Caribe (2,6). Com 2,8 % da população mundial, o Brasil foi responsável por 1,1 % do total
das emissões de CO2 em 2004.
O país se destaca também na adoção de projetos ambientais de relevo. O Brasil é uma das
quatro nações (com Índia, China e México) responsáveis por mais de três quartos dos 771
projetos registrados entre 2004 e 2007 no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do
Protocolo de Quioto, que somam um compromisso de redução na emissão de gás
carbônico de 162,5 milhões de toneladas.
FIM
Informações:
Maria Benevides
Assessora de Comunicação
PNUD – Brasil
www.pnud.org.br
+61 3038 9110
+ 61 8181 5627
Kido Guerra
Coordenador em Brasília
Máquina da Notícia
+ 61 3323 2884
+61 81116718