Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
BOLETIM GERAL
Belém – Pará
10 MAIO 2000
BG nº 088
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (Serviços Diários)
11 MAIO 2000 – QUINTA - FEIRA (Escala)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações CIOP-1º Turno
Oficial de Operações CIOP-2º Turno
Oficial de Operações CIOP-3º Turno
Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
Armeiro de Dia ao QCG
Motorista da Ambulância do GFM
Motorista do Superior de Dia à PM
Telefonista de Dia ao QCG
Recepcionista de Dia ao QCG – 1º T
Recepcionista de Dia ao QCG – 2º T
Atendente de Dia a Odontoclínica
Graduado de Dia ao CSM
Borracheiro de Dia ao CSM
Mecânico de Dia ao CSM
PMPA/AJG/CITEL
MAJ QOPM JÂNIO
CAP QOPM MARDOCK
CAP QOPM RUY
CAP QOPM ZAGALO
CAP QOPM MIRANDA
2º TEN QOAPM SOBRINHO
CAP QOCPM SANDRA MARINA
CAP QOCPM KEILA
CAP QOCPM ÂNGELA
1º TEN QOSPM RENATO
1º SGT QPMP CRISÓSTOMO
3º SGT QPMP M. RICARDO
2º SGT QPMP ONIVALDO
CB QPMP LIRA
2º SGT QPMP FURTADO
3º SGT QPMP ARAÚJO
SD QPMP ELIZA
SD QPMP ELIZÂNGELA / GLEIDE
SD QPMP JANE
CB QPMP PARAENSE
3º SGT QPMP SANTOS
CB QPMP MARINHO
CB QPMP NONATO
QCG
10º BPM
CIOP
CIOP
CIOP
QCG
QCG
QCG
QCG
QCG/DS
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CSM
CSM
CSM
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II PARTE (Instrução)
•CFO / 2000 - MATRÍCULA
Ficam matriculados no 1º Ano do CFO / 2000, por terem sido aprovados na 1ª e 2ª
Etapas do concurso, a ser realizado na Academia de Polícia Militar, a contar de 02 de maio de
2000, os seguintes candidatos:
PMPA: ALAN DARLES VASCONCELOS MAGALHÃES, ALDEMI JOSÉ DE SOUZA
CARNEIRO JÚNIOR, ALESSANDRO SILVA CELESTINO, ALEXANDRE SOUSA PALMERIM,
ALISSON FERREIRA DA CUNHA, ANDREY JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ANDRÉ ICASSATTI
QUEIROZ, ANTONIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JÚNIOR, ARTHUR BEZERRA DA
SILVA, AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARÃES, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUTO,
CLAUDMAR ELPÍDIO FERREIRA DIAS, EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON,
ENOCK DE SOUZA RABELO JÚNIOR, FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES,
FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE, FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO
CARDOSO, GERSON DOS SANTOS MAIA, GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA,
GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, HEBER GESSE DE ALMEIDA MARTINS, HELIO PAIXÃO
DE MORAES, HEYDER SILVA DO NASCIMENTO, IBSEN LOUREIRO DE LIMA, JAIME
HENRIQUE DA SILVA BRITO, JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO, JEANDERSON DA SILVA
SARAIVA, JOÃO MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, JOÃO MARCIO DA CONCEIÇÃO
BELÉM ANDRADE NORONHA, JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDES
ALVES DE LIMA NETO, JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR, KOJAK ANTONIO DA SILVA
SANTOS, LANDIR ANTUNES DOS SANTOS, LEONALDO PANTOJA ARAÚJO, LERRY
SOARES TEIXEIRA, LUCENILDO CORREA FERREIRA, MANOEL DO SOCORRO
FERREIRA SOARES, MARCELO AMARO DA GAMA, MARCELO FABRÍCIO DA COSTA DE
ALBUQUERQUE, MOACIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, NELSON ALVES DE SENA,
RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU, RAMON VALÉRIO QUEMEL PAULINO,
RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS, RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS, RODRIGO
HENRIQUE DA SILVA E SILVA, RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES, RODRIGO
TANNER GUIMARÃES NUNES, VINICIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, WAGNER
SALES CABRAL JUNIOR, RAULY ROSA VIANA, ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO, ALBINO
RODRIGUES LIMA, FERNANDO ROGÉRIO LIMA FARAH, PAUL SHAFT DA COSTA LOPES,
MANOEL MOURA DE SANTANA NETO, RONNIE PATRICK RODRIGUES TEIXEIRA,
DIOGENES AURÉLIO DA CONCEIÇÃO COUTO e JOSÉ DO CARMO PEREIRA NETO.
PMRR: FRANCISCO MAIA DA SILVA, ANTONIO AVELINO PINHEIRO PIRES,
ELSON PAIVA DE MOURA, JOSUÉ HÍLACE VELOSO, FRANCISCO HERIBERTO
GUIMARÃES, OQUIMAR FRAZÃO DE FREITAS JÚNIOR e ANTONIO ELIAS PEREIRA DE
SANTANA. (Nota nº 034/2000-DEI)
•INSCRIÇÃO PARA O CFS / CFC PM MASC / 2000.
Os Comandantes de Unidades deverão encaminhar a relação nominal de inscrição
dos candidatos através de disquete e com cópia impressa, conforme modelo apresentado em
Aditamento ao BG nº 080 de 27 de abril de 2000, semanalmente, a fim de que se possa adotar
providências administrativas para lotação e inscrição dos candidatos. (Nota nº 034/2000-DEI)
PMPA/AJG/CITEL
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•RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Fica retificada a publicação constante no BG nº 081 de 28 ABR 2000, II PARTE –
APROVAÇÃO DE CURSO, onde se lê, aprovo o Curso de Ações Táticas para policiais
militares, leia-se, aprovo o Curso Especial de Força Tática, a realizar-se no período de 02 a 13
MAIO 2000, conforme Nota de Instrução nº 001/2000-1ª CIPM. (Nota nº 034/2000-DEI)
•MATRÍCULA NO CSP / 2000 - CANCELAMENTO
Fica cancelada a matrícula do TEN CEL QOPM RG 6585 JORGE DA CRUZ DOS
SANTOS, do QCG, no Curso Superior de Polícia Militar/2000, publicada no BG nº 053/2000,
por motivo do referido Oficial ter solicitado transferência para Reserva Remunerada. (Nota nº
034/2000-DEI)
•APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO / DIPLOMA
O MAJ QOPM RG 12683 RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO, do QCG,
apresentou na DEI, fotocópia do Certificado do Curso Expedito de Organização e Métodos,
expedido pelo Centro de Instrução Almirante Wandekolk, da Marinha do Brasil, no período de
10 a 28 ABR 2000. (Nota nº 034/2000-DEI)
O SD QPMP RG 28084 RAIMUNDO LEZIR ROCHA NUNES, do 18º BPM,
apresentou na DEI, fotocópia do Certificado do Curso de Auxiliar de Enfermagem, expedido
pela Fundação Esperança, sediada em Santarém, Pará, no ano de 1997, com carga horária de
1.200 H/A. (Nota nº 034/2000-DEI)
•DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORES
Designo como instrutores do Curso de Cinotecnia/Cinofilia que realizar-se-á no CFAP
no período de 08 de maio a 30 de junho do corrente ano os Oficiais abaixo relacionados:
CAP QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE, RG 18048 ÉRICK
FLEMING ROQUE BARRETO, RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, RG
16225 MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS, RG 18103 MÁRIO JORGE ZAGALO
MONTEIRO e QOSPM RG 22339 IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO CAMPOS FILHO. (Nota nº
035/2000-DEI)
•CINOTECNIA/CINOFILIA / MATRÍCULA
Ficam matriculados no Curso de Cinotecnia/Cinofilia, a realizar-se no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP, no período de 08 de maio a 30 de junho
2000, os seguintes candidatos:
PMPA
CANIL
ASP OF QOPM RG 26301 DANIEL MIRAN BRITO, 3º SGT QPMP RG 20259
JUAREZ DE SOUSA LIMA, SD QPMP RG 12611 HUMBERTO MÁRIO GUIMARÃES DOS
SANTOS, RG 12969 MOACIR FERREIRA LOPES, RG 17774 WILLAMIS NASCIMENTO
SOARES, RG 22200 WILD MATHIAS LIMA PEIXOTO, RG 22961 RICARDO DA SILVEIRA
VAZ TEIXEIRA, RG 22579 DELMO VANDER DOS SANTOS BENTES, RG 24025 ANTÔNIO
VANDER LIMA PEIXOTO, RG 24427 ANTONIO SÉRGIO SANTOS CHAVES, RG 24622
PMPA/AJG/CITEL
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MÁRCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA, RG 25578 EDUARDO GOMES FERNANDES,
RG 25590 CELSO RAMOS LOPES, RG 28032 CARLOS DE BRITO RODRIGUES, FEM RG
25846 LUCICLÉA BARBOSA VALENTE, RG 25811 HELENA DA SILVA MONTEIRO e RG
25918 ANA LÚCIA DE LIMA BARROS.
BPCHQ
3º SGT QPMP RG 8635 PAULO ROBERTO SILVA e SD QPMP RG 25624 PAULO
RONALDO ARAÚJO DA GAMA.
10ª CIPM
SD QPMP RG 12624 FRANCISCO COSMO TRAVASSOS DOS SANTOS
SD
QPMP
RG
24642
COE
MÁRCIO
JOSÉ
LOBATO
CARDOSO.
FORÇA ARMADA
AERONÁUTICA/BINFA 17 (BASE AÉREA DE MANAUS)
T1 SST JAIRON PEREIRA DE QUEIROZ
BINFA (I COMAR)
3S SGS SÉRGIO VIEIRA DA SILVA, CB SGS CACIELZIO PEREIRA DE QUEIROZ e
S1 SGS RAINNIERY ANTONIO BILBY BAIMA.
EXÉRCITO BRASILEIRO / 5ª CIA DE GUARDAS
CB ODIVALDO DA COSTA FONSECA, SD JOCIEL DE OLIVEIRA LISBÔA e SD
FÁBIO ANTÔNIO SANTOS DE MORAES. (Nota nº 035/2000-DEI)
•NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃO
Aprovo a Nota de Instrução nº 001/2000-CME-CANIL, referente ao Curso de
Cinotecnia/Cinofilia, visando capacitar Oficial e Praças da PMPA e FFAA, a lidar com a figura
do Cão Policial, à nível de obediência básica (incluindo guarda e proteção) e emprego policial
militar. (Nota nº 035/2000-DEI)
•NOTA DE SERVIÇO
Conforme programação alusiva à inauguração da Estação das Docas do Pará,
determino o comparecimento dos policiais abaixo relacionados:
EVENTO: Inauguração da Estação das Docas do Pará.
DATA/HORA: 131730MAIO2000.
UNIFORME: 4º D (Canícula).
COMPARECIMENTO: Cmt do CCIN, CME e CPM, Diretores, Subdiretores,
Corregedor, Cmt de OPM subordinadas ao CCIN, CME e CPM, Chefe de Seções do EMG, Ch
de Gabinete, Assistente do Comando, COJ, Cmt da APM e CFAP. (Nota nº 062/2000-PM/3)
PMPA/AJG/CITEL
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III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)
1 - ASSUNTOS GERAIS
a) Alterações de Oficiais
•I N F O R M A Ç Ã O
A CAP QCOPM FEM RG 22597 VANESSA CORRÊA VASCONCELOS, do QCG,
informou a este Comando que mudou o quartel de sua residência para a Travessa Lomas
Valentina, nº 2146 (Marco). Assim como o número do telefone de sua residência para
277-3270 e celular 9114-5804. (Of. nº 029/2000-AC)
O TEN CEL QOPM RG 6262 MOISÉS DA SILVA MUINHOS, Corregedor Geral da
PMPA, informou a este Comando que concedeu ao 1º TEN QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL
DA SILVA, da CORREG, o período de gozo de férias regulamentar referente ao ano de 1999,
deixado de gozar por necessidade do serviço, a partir do dia 08 MAIO 2000, devendo se
apresentar pronto para o serviço no dia 07 JUN 2000. (Of. nº 356/2000-CORREG.)
•
APRESENTAÇÕES
LIVRO DOS OFICIAIS
DIA 06 MAIO 2000.
CAP QOAPM RG 7902 NEUCY NEY MOURA DE FIGUEIREDO, da CIA PRv, por ter
retornado do município de Conceição do Araguaia, onde se encontrava a serviço da PMPA.
DIA 08 MAIO 2000.
TEN CEL QOPM RG 6663 LUÍS EDWARD SOUZA DA SILVA, do QCG, por ter
retornado do município de Breves, onde se encontrava a serviço da PMPA.
TEN CEL QOPM RG 8161 VALTER MARTINS DOS SANTOS, do CCIn, por ter
seguido no dia 04 e regressado no dia 08.05.2000, do município de Irituia, a serviço da PMPA.
TEN CEL QOPM RG 8041 ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, do 5º BPM, por ter
vindo a esta capital a fim de proceder uma Sindicância mandada instaurar pelo Comando
Geral.
TEN CEL QOPM RG 6284 ARNALDO DIAS DE SOUZA, da 1ª ESFORP, por ter
vindo a esta capital a serviço da sua Unidade.
MAJ QOPM RG 9914 AILTON DA SILVA DIAS, da CIPOE, por ter retornado do
município de São Miguel do Guamá, onde se encontrava a serviço da PMPA.
MAJ QOPM RG 15807 ESTANISLAU CORDEIRO DA SILVA, 9ª CIPM, por ter vindo
a esta capital a serviço de sua Unidade.
MAJ QOSPM RG 13239 JORGE FREDERICO VIANA DE MORAES FILHO, da ODC,
por ter passado a respondendo pela Diretoria da Odontoclínica da PMPA, a partir da presente
data.
PMPA/AJG/CITEL
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CAP QOAPM RG 5568 VALDIR CORDEIRO LOPES, da CIPOE, por ter retornado do
município de São Miguel do Guamá, onde se encontrava a serviço da PMPA.
CAP QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, da CEPAS, por ter
que seguir para a cidade de São Luís/MA, para participar da XIII Reunião do COMEN, a
serviço da PMPA.
1º TEN QOPM FEM RG 18341 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL, da CEPAS,
por ter passado a responder pelo Comando daquela Unidade, durante o impedimento de seu
titular, que encontra-se viajando a serviço da PMPA.
2º TEN QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS, do 13º BPM, por ter que
retornar à sua Unidade de origem.
b) Alterações de Praças Especiais
•
Sem Registro
c) Alterações de Praças
•
Sem Registro
d) Alterações de Inativos
•
Sem Registro
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 016 DE 05 DE MAIO DE 2000 – GAB.CMDO.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
Considerando o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na PMPA,
destacando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;
Considerando finalmente o que dispõe a Portaria nº 011/91-GAB CMDO no que se
refere aos requisitos exigidos para essa destinação.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o distintivo de Comando ao oficial a seguir relacionado, por
haver exercido o cargo de Comandante do Regimento de Polícia Montada.
ESTRELA DOURADA
TEN CEL QOPM RG 6249 OTACÍLIO RODRIGUES DIAS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PMPA/AJG/CITEL
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PORTARIA Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2000 – CPP.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
dispostas no Art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242 de 22 JAN 86 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças da PMPA).
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a graduação imediata o policial militar abaixo nominado:
PELO CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 1993
QPMP – 8 (MOTORISTA)
A 3º SARGENTO PM
O Cabo PM CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
•CONSELHO DE DISCIPLINA
a) SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
Substituo o 2º TEN QOPM RG 21158 ALAN COSTA DA SILVA, do 14º BPM, da
função de Escrivão do Conselho de Disciplina instaurado através da Portaria nº 024 de 02
MAIO 2000, pelo 2º TEN QOPM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, do 14º BPM.
(Nota nº 032/2000 – AJG)
b) PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Concedo ao CAP QOPM RG 16227 MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES, da CIA
PRv, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos relativos ao
Conselho de Disciplina do qual foi nomeado através da Portaria nº 016/AJG/2000, publicada
no BG nº 069 de 10 de abril de 2000, em virtude da necessidade de serem procedidas
diligências e demais atos de excepcional importância para apuração dos fatos imputados ao
acusado, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 11 do Decreto nº 2562 de 07 DEZ 82. (Of.
nº 012/2000-CD)
•OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO S/Nº DE 04 DE MAIO DE 2000 – AAT
Senhor Comandante,
Visando abrilhantar o torneio interestadual deste Clube, que ocorrerá em São
Luis/MA, no período de 19 a 21 do presente mês, solicitamos a V. Exª a liberação do SD PM
EMERSON MENDONÇA GOMES – nome de guerra E. MENDONÇA, do 6º BPM, tendo em
vista que o referido Soldado é o nosso principal jogador.
Na certeza de que nossa solicitação seja alvo de sua imediata atenção e
compreensão, aproveitamos a oportunidade para apresentar-lhe os nossos votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
ENEDIAS SILVA DE JESUS
Diretor de Esportes da Associação Atlética Turiense
PMPA/AJG/CITEL
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DESPACHO: Autorizo sem ônus para a PMPA.
OFÍCIO Nº 017 DE 05 DE MAIO DE 2000 – GETRAT.
Senhor Comandante,
A Coordenação do Grupo Especial de Trabalho para Redução de Acidentes de
Trânsito – GETRAT unidade criada pelo Decreto nº 1872/96, comunica a V. Exª. o
agradecimento a prestimosa colaboração do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, nas
pessoas de seu Comandante Major QOPM AMÉRICO VALERIANO SENA FONSECA e do
ASP OF QOPM LUIZ OCTÁVIO LIMA, os quais, incansavelmente, proporcionaram, com suas
idéias e experiência na área de Trânsito, o sucesso dos eventos: Campanha Semana Santa
e Dia do Trabalhador, nos municípios de Salinópolis e Belém respectivamente, sob a
coordenação deste Grupo de Trabalho.
Senhor Comandante, que o presente agradecimento seja recebido a título de elogio.
Na oportunidade, colocamo-nos a seu inteiro dispor dentro de nossas atribuições
legais.
Respeitosamente,
ONÉIA DOURADO
Coordenadora do GETRAT
OFÍCIO Nº 156 DE 28 DE ABRIL DE 2000 – PJ
Senhor Comandante,
Tramitam por este Juízo Cível os autos de Ação de Alimentos (1997120090-3) em
que é requerente IRACI CARVALHO DA SILVA, qualificada nos autos, e requerido o 2º SGT
PM R/R RG 6515 ANTÔNIO LIMA DA SILVA, da Pagadoria dos Inativos, também qualificado
nesse sentido solicito a V. Exª. que proceda ao desconto equivalente a 20% (vinte por cento),
sobre o vencimento e vantagens do Requerido, excluídos os descontos obrigatórios, acrescido
de salário família, a título de pensão alimentícia definitiva em favor da requerente, consoante
acordo celebrado pelas partes neste juízo, devendo ser entregue diretamente a requerente
mediante contra-recibo.
Cordialmente,
Dr.ª ELENA FARAG
Juíza de Direito resp. pela 17ª Vara Cível da Capital
DESPACHO: Que tome providências o Chefe da Pagadoria dos Inativos.
OFÍCIO Nº 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000 - PJ
Senhor Comandante,
Este Juízo de Direito, em sentença prolatada nos autos cíveis de alimentos, acima
especificado em cumprimento ao despacho de S. Exª. a Srª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível
Distrital de Icoaraci, SOLICITO a V. Exª., que, a partir do mês corrente, efetue, sobre o
vencimento e vantagens, acrescido do salário família, menos os descontos obrigatórios,
percebidos pelo SD QPMP RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS, do 6º
BPM, brasileiro, solteiro, militar, residente e domiciliado nessa cidade, ao desconto em folha
de pagamento da quantia mensal equivalente a 30% (trinta por cento) excluído os descontos
obrigatórios, a título de pensão alimentícia definitiva em favor de sua filha menor Miriam
Raquel Silva Dias, representada por sua mãe Miriam Reis Silva, brasileira, solteira, do lar,
residente e domiciliada na Rodovia Augusto Montenegro, Rua Dias da Fonseca nº 133,
PMPA/AJG/CITEL
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Invasão Tocantins, ao lado da SEDUC, Distrito de Icoaraci, a qual deverá ser paga
diretamente a requerente, mediante recibo, até o dia 05 de cada mês, subseqüente ao
vencido. Pelo que solicito desconsiderar os termos do Ofício nº 326/99, de 16.09.99, enviado a
essa Instituição.
Atenciosamente,
Dr.ª EZILDA PASTANA MUTRAN
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Icoaraci
DESPACHO: Que tome providências o Comandante do 6º BPM.
PARTE ESPECIAL S/Nº DE 03 DE MAIO DE 2000.
Senhor Comandante,
Considerando que conforme proposta colocada em pauta e aprovada na 62ª Reunião
Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP), datada de 15 FEV 2000, a
qual deu origem ao evento de destruição de armas de fogo, da Campanha de Desarmamento
Voluntário;
Considerando que ao final do evento foi procedido o competente auto de destruição,
tendo como Encarregado o CAP QOPM TEMÍSTOCLES, do QCG, cujo auto foi remetido ao
Exmº Sr. Presidente do CONSEP, através do Of. SN/2000, datado de 13 ABR 2000.
Considerando que o evento transcorreu sem alteração conforme a programação da
Comissão Organizadora, composta pelo Sr. CEL PM R/R RAIMUNDO NONATO BARBOSA
LIMA, Secretário Executivo do CONSEP, Srª LUCÉLIA FERNANDES DAMASCENA SILVA,
Assessora de comunicação do CONSEP e este participante.
Considerando que o objetivo foi alcançado informo que o material (fragmentos)
inservível, proveniente do Processo de Destruição, encontra-se no Serviço de Armamento e
Munição do Comando Geral (SAM), para as providências que V. Exª. julgar necessárias.
Atenciosamente,
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO – TEN CEL QOPM RG 8087
Chefe de Gabinete
•MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Proc. nº 2000110171-7
IMPETRANTE: HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA, brasileiro, solteiro, Soldado
de 1ª Classe, residente e domiciliado nesta cidade.
IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar e Presidente da Comissão
Organizadora, aplicadora e avaliadora do Concurso Público para Admissão ao Curso de
Formação de Oficiais Policiais Militares Combatentes CFO/2000, ambos com endereço no
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, sito na Trav. do Chaco, s/nº, bairro do marco,
nesta cidade.
LITISCONSORTE(S): ESTADO DO PARÁ, Tv. Padre Eutíquio, nº 1536.
O Doutor RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, juiz de Direito da 21ª Vara Cível dos
Feitos da Fazenda Pública Estadual, Municipal e Autarquias da Comarca de Belém, Estado do
Pará, na forma da Lei....
MANDA ao oficial de Justiça a quem for este distribuído, que, em cumprimento ao
presente mandado, extraído dos autos da ação acima epigrafada, em curso perante este
Juízo, estando as partes acima identificadas e qualificadas, NOTIFIQUE a(s) Autoridade(s)
PMPA/AJG/CITEL
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impetrada(s) acima identificada(s), na qualidade de autoridade(s) coatora(s), para que
preste(m) no prazo legal de 10 (dez) dias, as informações que julgue(m) necessárias a
instrução da lide, para o que, juntos seguem em anexo cópias da petição inicial, dos
documentos que a instruem, dando-lhe ainda ciência da Liminar concedida em 03.05.2000,
que deverá ser cumprida nos devidos termos da decisão, cuja cópia segue em anexo. CITE
ainda o(s) LITISCONSORTE(S) acima qualificado(s), na condição de litisconsorte passivo, na
pessoa do Ilmº Sr. Procurador Geral do Estado, no endereço antes mencionado, dos termos
da referida ação, cuja cópia segue anexa, para dentro do prazo legal, integrar a lide querendo
alegar o que se lhe oferecer em defesa de seus direitos, sob as penas da Lei. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da Lei. Dado e Passado, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos
03 dias do mês de maio de 2000. Eu....... Maria Antonete Machado Tárrio, escrivã do cartório
do 21º ofício dos feitos da Fazenda Pública Estadual, Municipal e Autarquias desta Capital, o
subscrevo.
Dr. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Capital
IV PARTE (Justiça e Disciplina)
•JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 0326 DE 03 DE MAIO DE 2000 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor
Militar Titular, comunicou a este Comando, para os devidos fins, que designou o dia 18 de
maio de 2000, às 09:30 horas, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado ExSoldado PM ALTAMIRO TOMAZ. (Processo nº 036/96).
Requisitou, pois, ordene este Comando o comparecimento aquele foro especial, no
dia e hora marcados, dos Oficiais do Conselho Permanente de Justiça para o ato processual.
OFÍCIO Nº 0278 DE 24 DE ABRIL DE 2000 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor
Militar Titular, comunicou a este Comando, para os devidos fins, que designou o dia 23 de
maio de 2000, às 09:30 horas, para audiência de inquirição de testemunhas civis, em que são
acusados o CB QPMP RG 13903 AGNALDO DE CASTRO SILVA, da CCS/QCG, EX-SD PM
DAVID DE SOUZA BARROSO e VALTER CANTÉ DE OLIVEIRA.
Requisitou, pois, ordene este Comando o comparecimento aquele foro especial, no
dia e hora marcados, do acusado e dos Oficiais do Conselho Permanente de Justiça para o
ato processual.
OFÍCIO Nº 0327 DE 03 DE MAIO DE 2000 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor
Militar Titular, comunicou a este Comando, para os devidos fins, que designou o dia 25 de
maio de 2000, às 10:00 horas, para audiência de inquirição de ofendidos, no foro da Comarca
de Castanhal, lugar onde reside os mesmos.
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Requisitou, pois, ordene este Comando o comparecimento aquele foro especial, no
dia e hora marcados, dos acusados SD QPMP RG 21297 MANOEL CARDOSO DA SILVA
FILHO, RG 22416 RIVALDO DE OLIVEIRA SILVA e RG 18967 FRANCISCO FERREIRA DE
SOUZA, todos do 6º BPM, bem como dos Oficiais do Conselho Permanente de Justiça.
OFÍCIO Nº 0292 DE 24 DE ABRIL DE 2000 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor
Militar Titular, comunicou a este Comando, para os devidos fins, que designou o dia 30 de
maio de 2000, às 09:30 horas, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado SD
QPMP RG 23727 ROMIVALDO CABRAL DA LUZ, da CCS/QCG (Processo nº 002/2000) e
inquirição de testemunhas TEN CEL QOPM RG 6597 RAIMUNDO JORGE TAVARES
AMPUERO, do 16º BPM, CAP QOPM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES, da
CIPOE e 2º TEN QOPM RG 24986 GERSON FERREIRA DA SILVA, da 5ª CIPM.
Requisitou, pois, ordene este Comando o comparecimento aquele foro especial, no
dia e hora marcados, do acusado que deverá ser apresentado ao Oficial de Justiça, com
antecedência mínima de 24 horas da data designada, conforme o disposto no artigo 291 do
CPPM, das testemunhas militares e dos Oficiais do Conselho Permanente de Justiça, na data
acima mencionada para o ato processual.
DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares
acima citados e os Oficiais do Conselho Permanente de Justiça e providenciem a respeito.
Informar com urgência a AJG, caso haja algum impedimento para o cumprimento desta ordem.
OFÍCIO Nº 083 DE 28 DE ABRIL DE 2000 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor
Militar Titular, comunicou a este Comando, para os devidos fins, que por estar revestida das
formalidades legais, recebeu a denúncia em data de 17.04.2000, contra o Soldado QPMP RG
10980 MAURÍCIO PINHEIRO RESENDE, do 5º BPM, incurso no artigo 187 do Código Penal
Militar (Processo nº 044/2000).
OFÍCIO Nº 0106 DE 28 DE ABRIL DE 2000 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor
Militar Titular, comunicou a este Comando, para os devidos fins, que por estar revestida das
formalidades legais, recebeu a denúncia em data de 26.04.2000, contra os militares abaixo
relacionados:
CB QPMP RG 12073 JOSÉ GILMAR SOARES, do 11º BPM, incurso no artigo 305 do
Código Penal Militar (Processo nº 053/2000).
SD QPMP RG 25905 JOSÉ ADONAI DO SOCORRO MAIA DE MOARES, da 3ª
CIPM, incurso no artigo 187 do Código Penal Militar (Processo nº 052/2000).
•SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
OFÍCIO Nº 436 DE 27 DE ABRIL DE 2000 – PJ
A Exmª Srª ELEONORA PEREIRA TAVARES, 6ª Pretora Criminal resp. pela 3ª Vara
Penal da Capital, solicitou deste Comando que sejam apresentados naquela 3ª Vara Penal no
dia 24 MAIO 2000, às 11:00h, o 2º TEN QOPM FEM RG 19052 ANA CLÁUDIA MAUÉS
OLIVEIRA e o SD QPMP RG 17700 CLEBER MONTEIRO LEÃO, ambos da 2ª CIPM, a fim
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de serem inquiridos como testemunhas em processo crime de furto, que a Justiça Pública
move contra Valdecir Reis Avelar.
OFÍCIO Nº 105 DE 02 DE MAIO DE 2000 – PJ
A Exmª Srª ELIANA PACHECO CORTES, 3ª Pretora Criminal da Capital, solicitou
deste Comando que seja apresentado naquela Pretoria, no dia 24 MAIO 2000, às 09:00h, o
CAP QOSPM FEM RG 14863 IODILHA FIGUEIREDO LEÃO, da DGS, e 2º SGT QPMP RG
9358 FERNANDO ANTÔNIO BARRA DE LEÃO, do BPCHQ, para audiência preliminar do
T.C.O nº 1146/98-DCCIM, art. 129 do C.P.B, que a Justiça Pública move contra o mesmo.
OFÍCIO Nº 108 DE 02 DE MAIO DE 2000 – PJ
A Exmª Srª ELIANA PACHECO CORTES, 3ª Pretora Criminal da Capital, solicitou
deste Comando que seja apresentado naquela Pretoria, no dia 24 MAIO 2000, às 09:00h, o
SD QPMP RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, do 10º BPM para audiência preliminar
do T.C.O nº 1146/98-DCCIM, art. 129 § 5º do C.P.B, que a Justiça Pública move contra o
mesmo.
OFÍCIO Nº 107 DE 02 DE MAIO DE 2000 – PJ
A Exmª Srª ELIANA PACHECO CORTES, 3ª Pretora Criminal da Capital, solicitou
deste Comando que seja apresentado naquela Pretoria, no dia 23 MAIO 2000, às 08:30h, o 3º
SGT QPMP RG 23542 JOCONDIO AURELIANO MONTEIRO GONÇALVES, da 1ª CIPM, para
audiência preliminar (art. 129 do C.P.B), que a Justiça Pública move contra o mesmo.
OFÍCIO Nº 265 DE 02 DE MAIO DE 2000 – PJ
O Exmº Sr. ERONILDES SOUSA PRIMO, Juiz de Direito da 18ª Vara Penal da
Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o SD QPMP RG 13581
MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO, da CMV, no dia 22 MAIO 2000, às 09:30h, a fim de
ser inquirido como testemunha no processo crime de roubo, que a Justiça pública move contra
Reginaldo Rodrigues Pantoja.
OFÍCIO Nº 389 DE 27 DE ABRIL DE 2000 – PJ
A Exmª Srª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o CB QPMP RG 9651
ORLANDO SANTANA DOS SANTOS, do BPGDA, no dia 22 MAIO 2000, às 11:00h, a fim de
ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público no processo crime de tentativa
de roubo, que a Justiça Pública move contra Marcos Paulo da Silva Oliveira.
OFÍCIO Nº 414 DE 30 DE MARÇO DE 2000 – PJ
O Exmº Sr. RAIMUNDO HOLANDA REIS, Juiz de Direito da 10ª Vara Penal da
Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o 1º TEN QOPM RG
18335 CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA, da 1ª CIPM, no dia 22 MAIO 2000, às
09:30h, a fim de ser inquirido como testemunha em processo crime de roubo, que a Justiça
Pública move contra Carlos Alberto de Souza.
OFÍCIO Nº 231 DE 25 DE ABRIL DE 2000 – PJ
A Exmª Srª Juíza de Direito da Comarca de Salinópolis, solicitou deste Comando que
seja apresentado naquele Juízo, o SD QPMP RG 22514 REMILDO EMÍDIO CAMPOS
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CORREA, da 3ª CIPM, no dia 18 MAIO 2000, às 09:30h, a fim de ser inquirido como
testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público nos autos do processo nº 004/99.
OFÍCIO Nº 242 DE 13 DE ABRIL DE 2000 – PJ
O Exmº Sr. CLÁUDIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES, Juiz de Direito da 2ª
Vara Penal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o CB
QPMP RG 17252 FÁBIO RONALDO VALENTE SILVA, da 12ª CIPM, no dia 18 MAIO 2000, às
10:00h, a fim de ser inquirido como testemunha em processo crime de tentativa de homicídio,
que a Justiça Pública move contra Milton Ferreira da Cunha Júnior.
OFÍCIO Nº 202 DE 02 DE MAIO DE 2000 – PJ
O Exmº Sr. CLÁUDIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES, Juiz de Direito da 1ª
Vara Penal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o SD
PM REF OTACÍLIO JOSÉ QUEIROZ GONÇALVES, da Pagadoria dos Inativos, no dia 29
MAIO 2000, às 09:30h, a fim de se ver qualificar e interrogar, em Processo Criminal de
Homicídio Simples onde figura como acusado e vítima Flávio de Souza Mesquita..
OFÍCIO Nº 522 DE 02 DE MAIO DE 2000 – PJ
A Exmª Srª ROSILEIDE MARIA CUNHA BARROS, Juíza de Direito da 4ª Vara Penal
da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o SD QPMP RG
24904 LUIZ GONZAGA PACÍFICO DOS SANTOS, da 2ª CIPM, no dia 10 MAIO 2000, às
12:00h, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos de processo crime de roubo
qualificado, que a Justiça Pública move contra Ailton dos Santos Matos.
OFÍCIO Nº 130 DE 27 DE MARÇO DE 2000 – PJ
A Exmª Srª ANA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, 2ª Pretora Criminal da Capital,
solicitou deste Comando que sejam apresentados naquela Pretoria, os CB QPMP RG 7611
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e RG 5650 LUIZ VALDOMIRO DE OLIVEIRA, ambos
do 10º BPM, no dia 23 MAIO 2000, às 09:30h, para audiência preliminar do processo crime do
art. 330 do Código Penal Brasileiro, que a Justiça Pública move contra os mesmos.
DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares
acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a AJG, caso haja algum
impedimento para o cumprimento desta ordem.
•I N F O R M A Ç Ã O
O TEN CEL QOPM RG 8041 ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Comandante do 5º
BPM, informou a este Comando que encontra-se recolhido no xadrez daquela Unidade à
disposição da JME, o SD QPMP RG 23480 JOSÉ ORANO BARBOSA VAZ, do 11º BPM, em
virtude de ter sido autuado em flagrante delito pela prática de ato delituoso previsto no CPM
(insubordinação e violência contra superior).(Of. nº 454 – 5º BPM)
O TEN CEL QOPM RG 9017 LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, Comandante do 2º
BPM, informou a este Comando que o SD QPMP RG 24004 SANT CLAIR MIRANDA CUNHA,
da 2ª CIPM, não se encontra mais recolhido no xadrez daquela Unidade, desde o dia
03.05.2000, tendo em vista que a medida de segurança contra o mesmo, foi transformada em
medida não detentiva.(Of. nº 463/2000 – 2º BPM)
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•DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO
Designo nos termos do Art. 11 do Código de Processo Penal Militar o 3º SGT QPMP
RG 10997 CLARK WILLIS DE LIMA TAVARES, da 1ª CIPM, para servir de Escrivão do
Inquérito Policial Militar do qual é encarregado o 1º TEN QOPM RG 13292 SÍLVIO BASTOS
MACHADO, da 1ª CIPM, lavrando-se o competente Termo de Compromisso. (Of. nº 001/2000IPM)
FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO - CEL QOPM RG 5263
COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
AILTON FRANCELINO DE SOUZA – TEN CEL PM RG 7794
AJUDANTE GERAL
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