Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
BOLETIM GERAL
Belém – Pará
22 DEZ 2000
BG nº 239
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (Serviços Diários)
SERVIÇO PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (SÁBADO)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações CIOP-1º Turno
Oficial de Operações CIOP-2º Turno
Oficial de Operações ao CCIN
Oficial de Operações ao CME
Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Oficial Médico de Dia ao HPM
Oficial Médico de Dia ao HPM
Oficial Médico de Dia ao LAC
Veterinário de Dia à CMV
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
TEN CEL QOPM AILTON
A CARGO DO
CAP QOPM WILLIAMS
CAP QOPM PINHEIRO
CAP QOPM PANTOJA
CAP QOPM CAVALCANTE
1º TEN QOAPM WALMEN
CAP QOCPM VANESSA
CAP QOCPM JESIANE
CAP QOCPM MEDIANEIRA
CAP QOSPM FRANCISCO
CAP QOSPM ORLANDO MELO
CAP QOSPM ROSENIRES
MAJ QOSPM RAYOL
CAP QOSPM AMARO
1º SGT PM S. CAMPOS
A CARGO DO
A CARGO DA
QCG
CPM
CIOP
CIOP
BPGDA
CANIL
QCG
QCG
QCG
QCG
HPM
HPM
LAC
CMV
QCG/DS
CCS/QCG
BPGDA
CCS/QCG
SERVIÇO PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2000 (DOMINGO)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações CIOP-1º Turno
Oficial de Operações CIOP-2º Turno
Oficial de Operações ao CCIN
Oficial de Operações ao CME
PMPA/AJG
TEN CEL QOPM RENIVALDO
A CARGO
CAP QOPM PAULO BRITO
CAP QOPM WILLIAMS
CAP QOPM M. ANTÔNIO
CAP QOPM IVONE
CPM
CIOP
CIOP
CIA PRV
CME
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Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Oficial Médico de Dia ao HPM
Oficial Médico de Dia ao HPM
Oficial Médico de Dia ao LAC
Veterinário de Dia à CMV
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
2º TEN QOAPM MÁRIO
CAP QOCPM CATETE
CAP QOCPM OTÁVIO
CAP QOCPM ANGÉLICA
CAP QOSPM CYDIA
CAP QOSPM JÚLIA
Dr. PAULO
MAJ QOSPM RAYOL
CAP QOSPM RACHEL
3º SGT PM ALMEIDA
A CARGO DO
A CARGO DA
QCG
QCG
QCG
QCG
HPM
HPM
LAC
CMV
QCG/DS
CCS/QCG
BPGDA
CCS/QCG
SERVIÇO PARA O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2000 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações CIOP-1º Turno
Oficial de Operações CIOP-2º Turno
Oficial de Operações ao CCIN
Oficial de Operações ao CME
Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Oficial Médico de Dia ao HPM
Oficial Médico de Dia ao HPM
Oficial Médico de Dia ao LAC
Veterinário de Dia à CMV
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
MAJ QOPM SEIXAS
A CARGO DO
CAP QOPM CLEITON
CAP QOPM PAULO BRITO
CAP QOPM PUTY
CAP QOPM VIANA
2º TEN QOAPM FERNANDES
CAP QOCPM SANDRA MARINA
CAP QOCPM DEUZILENE
CAP QOCPM CLENILZA
CAP QOSPM LEÃO
CAP QOSPM VALDIR
CAP QOSPM REGINA IEDA
MAJ QOSPM RAYOL
CAP QOSPM ALVARES
2º SGT PM ALCEMIRDES
A CARGO DO
A CARGO DA
6º BPM
CPM
CIOP
CIOP
CCIN
RPMONT
QCG
QCG
QCG
QCG
HPM
HPM
LAC
CMV
QCG/DS
CCS/QCG
BPGDA
CCS/QCG
SERVIÇO PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (TERÇA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações CIOP-1º Turno
Oficial de Operações CIOP-2º Turno
Oficial de Operações ao CCIN
Oficial de Operações ao CME
PMPA/AJG
TEN CEL QOPM AMPUERO
A CARGO DO
CAP QOPM MÁRCIO
CAP QOPM CLAITON
CAP QOPM SERAPHICO
CAP QOPM RONALD
QCG
CPM
CIOP
CIOP
1ª CIPTUR
BPCHQ
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Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Oficial Médico de Dia ao HPM
Oficial Médico de Dia ao LAC
Veterinário de Dia à CMV
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
1º TEN QOAPM SOBRINHO
CAP QOCPM NÉLIA
CAP QOCPM SIMONE
CAP QOCPM ANGELA
1º TEN QOSPM ANA IZABEL
CAP QOSPM ROSENIRES
MAJ QOSPM RAYOL
MAJ QOSPM GOUVEIA
1º SGT PM ALTINO
A CARGO DO
A CARGO DA
QCG
QCG
QCG
QCG
HPM
LAC
CMV
QCG/DS
CCS/QCG
BPGDA
CCS/QCG
II PARTE (Instrução)
•
Sem Registro
III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)
1 - ASSUNTOS GERAIS
a) Alterações de Oficiais
•
PLANO DE FÉRIAS / APROVAÇÃO
Aprovo o Plano de Férias regulamentares referentes ao ano de 2000 para o exercício
de 2001, dos Oficiais do 10º BPM, 14º BPM, RPMONT e CEPAS.(Nota nº 083/2000-DRH/2)
•I N F O R M A Ç Ã O
O TEN CEL QOPM RG 6433 LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES, informou a
este Comando que o CAP QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, entrará em gozo de
férias referente ao ano de 2000, no período de 01 a 30 JAN 2001.(Nota nº 083/2000-DRH/2)
•FÉRIAS / CONCESSÃO
Concedo aos Oficiais abaixo relacionados o gozo de 30 dias de férias regulamentares
no período de 01 a 30 de janeiro de 2001.
CEL QOPM RG 15652 JOSÉ ANTÔNIO DE ALMENDRA FILHO, RG 5894 MOISÉS
LEAL DA SILVA, QOSPM RG 8640 CARLOS BARTOLOMEU ARAÚJO LINS, TEN CEL
QOPM RG 5914 EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA, RG 8025 PAULO ELAIR
NOGUEIRA LIMA, RG 6709 BENEDITO DE MORAES COSTA, QOSPM RG 8809 CARLOS
PMPA/AJG
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MAURÍCIO GONZAGA DE ALCÂNTARA, QOPM RG LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES,
RG 6437 SILVANO COSTA RODRIGUES, RG 6597 RAIMUNDO JORGE TAVARES
AMPUERO, MAJ QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA, QOBM RG 7080 CÉLIO
JOSÉ DE LIMA GAMA, QOPM RG 12683 RAIMUNDO DE BRITO SILVA E SILVA FILHO, RG
9013 ZENO MONTEIRO CAMPOS FILHO, RG 12380 WALBER WOLGRAND MENEZES
MARQUES, RG 12687 ALCEBIADES FLÁVIO DE MORAES MAROJA, RG 12108
GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS, QOSPM FEM RG 14840 ELIANE TEIXEIRA DE
LIMA LINS, QOSPM FEM RG 13233 KÁTIA REGINA SILVA SOBRINHO, RG 14801
RAIMUNDO NERY DA COSTA JÚNIOR, FEM RG 13812 GRACILDA CÂMARA CORRÊA
GENÚ, RG 13242 ELIEL NINA DE AZEVEDO, CAP QOPM RG 16232 ANTÔNIO CLÁUDIO
MORAES PUTY, RG 16237 DANIEL MENEZES DE BARROS, QOCPM FEM RG 18127
SANDRA MARINA MARTINS E SILVA, FEM RG ÂNGELA DO SOCORRO CASTRO DE
SOUZA, RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, RG 18017 THALES COSTA BELO,
QOAPM RG 6658 VALDIR CORDEIRO LOPES, RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE
MORAES, QOAPM RG 6595 ROBERTO DA SILVA SANTOS, QOCPM RG 21102 JORGE
MOACIR CATETE SANTOS, RG 7809 JOSAFÁ PEREIRA BORGES, RG 7623 ARTHUR
JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE, RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, RG 16736 MÁRCIO
RAYOL DA SILVA, RG 17938 EMANUEL JORGE LAVAREDA AMARO, FEM RG 22686
JANET LEITE SIDRIN, RG 14852 CÉSAR AUGUSTO BASTO E SILVA, RG 14855
ADALCIDES CONDE BRILHANTE, QOCPM FEM RG 22692 RAIMUNDA MEDIANEIRA
TRINDADE DE SOUZA, 1º TEN QOPM RG 20139 JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE
OLIVEIRA, RG 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES, FEM RG 9011 ROSILENE AMARAL
DA SILVA SOUZA, QOAPM RG 6938 RAIMUNDO NONATO ALVAREZ BORGES, RG 18356
PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO, FEM RG 20161 ROSA MARIA
GARCIA MARANHÃO FLACH e 2º TEN QOAPM RG 7384 ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA
PEREIRA.(Nota nº 084/2000-DRH/2)
Concedo ao CEL QOPM RG 6262 MOISÉS DA SILVA MUINHOS, do 11º BPM, o
gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias, referente ao ano de 1999, no período de 20 DEZ
2000 a 04 JAN 2001, passando a responder pelo Comando do CPR III o TEN CEL QOPM RG
8041 ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, do 5º BPM, e do 11º BPM o MAJ QOPM RG 9978
LUIZ BRITO DOS SANTOS.
Concedo ao TEN CEL QOPM RG 6433 LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES, do
QCG, o gozo de férias regulamentares referente ao ano de 2000, no período de 01 a 30 JAN
2001.
Concedo ao MAJ QOPM RG 10449 ROLIAN DOS SANTOS SILVA, do QCG, o gozo
de férias regulamentares, referente ao ano de 1999, a contar do dia 20 DEZ 2000.
Concedo ao MAJ QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, do QCG, o
gozo de férias regulamentares, referente ao ano de 1999, a contar do dia 26 DEZ 2000.
Concedo ao 1º TEN QOAPM RG 7644 EDILSON DA SILVA QUADRA, do QCG, o
gozo de férias regulamentares, referente ao ano de 1999, a contar do dia 20 DEZ 2000.
PMPA/AJG
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BG Nº 239 – 22 DEZEMBRO 2000
Concedo ao 1º TEN QOPM RG 20162 JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO, do
QCG, o gozo de 20 (vinte) dias restantes de férias regulamentares, referente ao ano de 1999,
a contar do dia 18 DEZ 2000.(Nota nº 083/2000-DRH/6)
•DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
Autorizo o deslocamento do CAP QOCPM FEM RG 23074 SIMONE MARIA
CARNEIRO SANTOS, do QCG, para os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do
Norte, em gozo de férias regulamentares referente ao ano de 1999, a partir do dia 27 DEZ
2000.(Nota nº 083/2000-DRH/6)
•RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a publicação constante no BG nº 228 de 06 DEZ 2000, referente a averbação
do tempo de serviço do 1º TEN QOPM RG 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, do
QCG.
Onde se lê: Averbo nos assentamentos do 1º TEN QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ
FERREIRA CARDOSO, para fins de inatividade o período de férias não gozadas por
necessidade do serviço referente aos anos de 94, 95, 97 e 98, de acordo com o que
estabelece o item V do art. 134 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Leia-se: Averbo nos assentamentos do 1º TEN QOPM RG 21148 PEDRO PAULO
DOS SANTOS CELSO, do QCG, para fins de inatividade o período de férias não gozadas por
necessidade do serviço referente aos anos de 94, 95, 97 e 98, de acordo com o que
estabelece o item V do art. 134 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.(Nota nº 083/2000DRH/2)
b) Alterações de Praças Especiais
•
Sem Registro
c) Alterações de Praças
•DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO
Conforme Atestado Médico, concedo ao SD PM FEM RG 26013 DENNY DO
SOCORRO RIBEIRO GONÇALVES, da CCS/QCG, 48 (quarenta e oito) horas de esforço
físico, a contar de 27.11.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao CB PM RG 9259 MODESTO DE JESUS
SANTANA, da CCS/QCG, 48 (quarenta e oito) horas de dispensa do serviço, a contar de
04.12.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao 1º SGT PM RG 10242 EDIMILSON DOS
SANTOS, da CCS/QCG, 48 (quarenta e oito) horas de dispensa do serviço, a contar de
27.11.2000.
PMPA/AJG
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BG Nº 239 – 22 DEZEMBRO 2000
Conforme Atestado Médico, concedo ao SD PM IVAN GERSON BALESTEIRO
DUARTE, da CCS/QCG, 10 (dez) dias de dispensa do serviço, a contar de 30.11.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao 3ºSGT PM RG 23135 LUCILÉA BEZERRA
DE JESUS AMORIM, da CCS/QCG, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, a contar de
23.11.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao SD PM FEM MARTHA CRISTINA G. DA
SILVA, da CCS/QCG, à disposição do CIOp, 01 (um) dia de dispensa do serviço, a contar de
29.11.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao SD PM FEM RG 19575 ANA CLÁUDIA
HOLANDA COSTA, da CCS/QCG, à disposição do CIOp, 24 (vinte quatro) horas de dispensa
do serviço, a contar de 28.11.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao SD PM FEM JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA,
da CCS/QCG, à disposição do CIOp, 96 (noventa e seis) horas de dispensa do serviço, a
contar de 17.11.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao SD PM FEM RG 21579 LUCICLÉIA
LOBATO DOS SANTOS, da CCS/QCG, à disposição do CIOp, 24 (vinte quatro) horas de
dispensa do serviço, a contar de 14.11.2000.
Conforme Atestado Médico, concedo ao SD PM RAIMUNDO NONATO MELO DA
SILVA, da CCS/QCG, à disposição do CIOp, 24 (vinte quatro) horas de dispensa do serviço, a
contar de 10.11.00. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
•REQUERIMENTOS DESPACHADOS
DOS 3º SGT FEM PM RG 16627 ANDRÉIA DE AVIZ ALVES, RG 16572 SILVANA
DE SOUZA CARVALHO, CB PM FEM RG 16590 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA,
RG 16357 FRANCISCO AFONSO RAMOS, SD PM FEM RG 16523 MARIA OSCARINA
CAMPOS PINHEIRO, FEM RG 16514 MARIA EUNICE PIEDADE PAIVA, FEM RG 16546
MÔNICA SOLANGE VIEIRA DE SENA, RG 16431 ANTÔNIO RAMOS FILHO, RG 17288
EDINALDO FERREIRA CARNEIRO, RG 16611 DIANA GONÇALVES DE ARAÚJO, RG 15001
IVANILDO MARTINS GONÇALVES, todos da CCS/QCG, solicitando a vantagem do Art. 20 da
Lei Estadual Nº 4.491/73 (Qüinqüênio).
DESPACHO: Deferido: Concedo a vantagem aos requerentes.
Do SUBTEN PM RG 7532 DJALMA NASCIMENTO FILHO, da CCS/QCG, solicitando
a vantagem do Art. 80 da Lei Estadual Nº 4.491/73 de 28 NOV 73 (Auxílio fardamento).
DESPACHO: Deferido: Concedo a vantagem ao requerente.
(Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
PMPA/AJG
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BG Nº 239 – 22 DEZEMBRO 2000
• FÉRIAS / CONCESSÃO
Concedo ao SD PM FEM RG 25666 ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ABREU, da CCS/
QCG,15 (quinze) dias restantes de férias
referente ao de 1999, deixado de gozar por
necessidade do serviço, a contar de 22.12.2000 devendo se apresentar no dia 06.01.2001
pronto para o expediente e serviço. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
•I N F O R M A Ç Ã O
O TEN CEL QOPM MÁRIO ZACARIAS PACHECO UCHÔA, Coordenador de
Segurança e Vigilância/TJE, informou a este Comando que concedeu aos 3º SGT PM FEM
RG 16612 MARIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA, SD PM FEM RG 13434 EMÍLIA MARIA
RAIOL DE SOUZA, da CCS/QCG, à disposição daquele órgão, o período de férias
regulamentar referente ao ano de 2000, a contar de 01 JAN 2001, devendo se apresentar por
conclusão da mesma no dia 31 JAN 2001, pronta para o expediente e serviço. (Nota nº
051/2000-CCS/QCG)
O Sr. JAIME BRITO PRIETO, Diretor do Centro de Pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência, informou a este Comando que concedeu aos SD PM FEM NEILY SOCORRO
ROCHA BRASIL, SILVIA HELENA DA COSTA WANZELER e SD PM JOSÉ ALEXANDRE
LIMA SANCHES, da CCS/QCG, à disposição daquele órgão, o período de férias
regulamentares referente ao ano de 2000, a contar de 08 JAN 2001, devendo se apresentar
por conclusão da mesma no dia 06 FEV 2001, pronta para o expediente e serviço. (Nota nº
051/2000-CCS/QCG)
O TEN CEL QOPM LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES, Chefe Militar da ViceGovernadoria do Estado, informou a este Comando que concedeu aos SUBTEN PM RG 9099
ERCIVALDO DA SILVA GAMA, SD PM RG 18727 ERNANI MELO DA SILVA E SD PM FEM
RG 25515 CLÁUDIA ROGÉRIA NOBRE ALVES, à disposição daquele órgão, o período de
férias regulamentares referente ao ano de 2000, a contar de 01JAN 2001, devendo se
apresentar por conclusão da mesma no dia 30 JAN 2001, pronto para o expediente e serviço.
(Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
O TEN CEL QOPM CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Diretor de Ensino e
Instrução, informou a este Comando que concedeu ao CB PM RG 24065 PAULO MARCELO
CARDOSO PERDIGÃO, da CCS/QCG, o período de férias regulamentares referente ao ano
de 1999, a contar de 11 DEZ 2000, devendo se apresentar por conclusão da mesma no dia 10
JAN 01, pronto para o expediente e serviço. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
•FÉRIAS / SUSTAÇÃO
Fica sustado o gozo do período de férias regulamentares referente ao ano de 1999,
do 3º SGT QPMP RG 14073 JOÃO JORGE PIRES FERREIRA, da CCS/QCG, do mês de
DEZEMBRO/2000, para data oportuna, por necessidade do serviço. (Nota nº 051/2000CCS/QCG)
PMPA/AJG
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Fica sustado o gozo do período de férias regulamentares referente ao ano de 1999,
do SD PM FEM RG 25599 MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, da CCS/QCG, do
mês de NOVEMBRO/2000, para data oportuna, em virtude do mesmo se encontrar
freqüentando o CFC/2000, ora realizado no CFAP. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
Fica sustado o gozo do período de férias regulamentares referente ao ano de 1999,
do SD PM FEM RG 20694 PATRÍCIA MOREIRA DO NASCIMENTO, da CCS/QCG, do mês de
NOVEMBRO/2000, para JANEIRO/2001, por necessidade do serviço.
Fica sustado o gozo do período de férias regulamentares referente ao ano de 2000,
do 3º SGT PM FEM RG 14252 CARMEM EUNICE MOURA PALHA DA SILVA, da CCS/QCG,
do mês de JANEIRO/2001, para data oportuna, por necessidade do serviço. (Nota nº
051/2000-CCS/QCG)
•DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
Autorizo o deslocamento do 2º SGT PM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOIS da CCS/
QCG, até a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 15 a 29.12.2000, em gozo de Férias
regulamentares, referentes ao ano de 1999. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
•DOCUMENTOS EXTRAVIADOS / COMUNICAÇÃO
O CB PM RG 14756 CARLOS ALBERTO COSTA DA CUNHA, da CCS/QCG,
comunicou a este Comando que no dia 04.12.2000, às 18:00 horas, teve extraviado em via
pública sua Carteira de Identidade Militar, conforme cópia do BOP Nº 2000.013961 - Seccional
Urbana do Comércio. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
•LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
Concedo ao SD PM FEM RG 13508 DIRLENE NONATO RODRIGUES, o gozo do
período de 03 (três meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 01.11.88 a
01.11.98, publicada em BG nº 243 de 28.12.98, a contar de 11 DEZ 2000 a 10 MAR 2001.
(Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
•LICENÇA MATERNIDADE / CONCESSÃO
Concedo ao SD PM FEM SILVANA TAVARES MARTINS, da CCS/QCG, à
disposição do Ciop, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, conforme Atestado
Médico, apresentado neste Comando, de acordo com o Art. 48 da Constituição Estadual e Art.
7º, item XIX da Constituição Federal, a contar de 30.11.2000, devendo se apresentar por
conclusão da mesma no dia 02.03.2000, pronto para o expediente e serviço. (Nota nº
051/2000-CCS/QCG)
•LUTO / CONCESSÃO
Concedo ao CB PM RG 13630 JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS, da CCS/QCG,
08(oito) dias de luto por falecimento de pessoa de sua família (irmão), conforme Certidão de
Óbito nº 070.064. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
PMPA/AJG
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•MUDANÇA DE CLASSE
De 2ª para 1ª Classe
Dos SD PM FEM RG 16523 MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO, FEM RG
16514 MARIA EUNICE PIEDADE PAIVA, FEM RG 16626 SOMARA LIMA, FEM RG 16611
DIANA GONÇALVES DE ARAÚJO, FEM RG 16546 MÔNICA SOLANGE VIEIRA DE SENA,
FEM RG 16630 ANA CLÁUDIA RIBEIRO ALVES, FEM RG 16594 SANDRA MARIA LIMA DA
SILVA, RG 16431 ANTÔNIO RAMOS FILHO. (Nota nº 051/2000-CCS/QCG)
•CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES
Cancelo as punições impostas aos Policiais Militares abaixo relacionados: De acordo
com o Art. 62, Inciso IV, Letra ‘’A e B’’ do Decreto Lei nº 2.479 de 15 OUT do RDPM.
SUBTEN PM RG 8426 JOSÉ CLOVIS NAMIAS TOCANTINS DE SOUZA, da
CCS/QCG.
DETENÇAO : 14 ABR 82 – (08 dias), 24 MAI 90 - (02 dias), 12 ABR 95 - (04 dias) e
29 AGO 95 – (02 dias)
SUBTEN PM RG 6922 MARULINO SIQUEIRA FERNANDES BRAGA, do 12º BPM.
PRISÃO: 10 MAR 80 – (BI nº 045), 21 FEV 80 – (BI nº 045).
REPREENSAO: 03 SET 79 – (BI nº 157)
DETENÇÂO: 08 JUN 93 – (BI nº 003)
1º SGT PM RG 7157 JOÃO BATISTA LOBO, do 6º BPM.
PRISÃO: 14 SET 88 – (04 dias)
3º SGT PM RG 12116 EDIVAL DA SILVA PORTIL, do 4º BPM.
REPREENSÃO: 13 MAR 87 – (BI nº 047)
DETENÇÂO : 21 OUT 87 – (04 dias) e 12 SET 89 – (02 dias)
PRISÃO: 24 AGO 90 – (BI nº 158)
SD PM FEM RG 14359 WALDELICE DOS SANTOS PINHEIRO, da CCS/QCG.
REPREENSÂO: 06 JUL 90 – (BG nº 126) e 16 OUT 95 – (BG nº 039)
SD PM RG 15144 ANTÔNIO MARCOS DA COSTA CHAVES, do 12º BPM.
DETENÇÃO: 20 MAR 92 – BI nº 012).
•PLANO DE FÉRIAS / APROVAÇÃO
Aprovo o Plano de Férias do efetivo de praças, elaborado pelo Comando 17º BPM,
13º BPM, 16º BPM, 19º BPM, 10º BPM e 1ª CIPTUR, respectivamente, para o ano 2001,
referente ao ano 2000.(Nota nº 181/2000-DRH/6)
d) Alterações de Inativos
•
PMPA/AJG
Sem Registro
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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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DETERMINAÇÃO
Em consonância com a atual política de Comando e considerando a carência de
efetivo ora existente nesta Corporação, o que por esse motivo faz-se necessária em
determinados eventos, a utilização de recursos humanos da atividade fim, empregados nos
órgãos de apoio.
Determino aos Diretores de Unidades de Saúde, que enviem à Diretoria Geral de
Saúde, até o último dia útil de cada mês, os destinos (participações em escalas de serviços e
afastamentos previsíveis: férias e licenças à gestação e especiais) dos policiais militares
praças (QPMP-0), referentes ao mês subseqüente.(Nota nº 052/2000-DGS)
•CORREGEDORIA GERAL DA PMPA / PARECER
PARECER Nº 051/2000-CORREG.
ASSUNTO: SOBRESTAMENTO DE CONSELHO DE DISCIPLINA
INTERESSADO: CAP QOPM RG 13292 SÍLVIO BASTOS MACHADO, da 17ª CIPM.
Senhor Comandante,
O CAP QOPM RG 13292 SÍLVIO BASTOS MACHADO, da 17ª CIPM, foi designado
por V. Exª. para presidir um Conselho de Disciplina, instaurado pela Portaria nº 058/2000-AJG,
tendo como Interrogante e Relator o 1º TEN QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX DE
OLIVEIRA MARINHO e Escrivão o 2º TEN QOPM RG 24973 HAMILTON MATOS ARAÚJO, a
fim de julgar, fulcrado no art. 5º, LV da CF/88, lei 5251/85, art. 30, incisos V, XII, XVI e XIX, art.
51 § 1º c/c Decreto 2562/82, art’s. 1º e 2º, inciso I, alínea “c” (PRÁTICA DA ÚLTIMA
TRANSGRESSÃO) e art. 4º, a capacidade de permanência do SD PM RG 25468 DANIEL
SANTA ROSA DA PAIXÃO, do 14º BPM na Polícia Militar do Pará.
Ocorre que no curso da Instrução Administrativa Processual, houve a necessidade de
que o retro acusado fosse submetido a Exame de Sanidade mental, na Seção de Psiquiatria
Forense do CPC “Renato Chaves”, tendo o Presidente do referido Conselho de Disciplina,
solicitado o sobrestamento do mesmo.
Ex positis, esta Corregedoria Geral da PMPA é de parecer pelo sobrestamento do
retro Processo Administrativo, até que seja concluído o referido Exame, a fim de corroborar
providencias administrativas por parte deste Órgão Correicional.
É o Parecer. S.M.J
DESPACHO: 1 – Homologo o Parecer
2 – A AJG providenciar
PARECER Nº 052/2000-CORREG.
ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE ATO
INTERESSADOS: CB PM RG 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS, SD
PM RG 11756 NATALINO DOS SANTOS BARATA e RG 13506 VALMIR REIS BATISTA,
todos do 1º BPM.
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O CB PM RG 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS, SD PM RG 11756
NATALINO DOS SANTOS BARATA e RG 13506 VALMIR REIS BATISTA, todos do 1º BPM,
interpuseram Recurso Administrativo Disciplinar, fulcrado nos arts. 56 e 57 do Decreto nº 2479
(RDPM), contra punição disciplinar imposta pelo Comando Geral da PMPA, conforme
publicação no Boletim Geral nº 092, de 16 de maio de 2000, postulando o cancelamento da
mesma.
Ocorre que o retro recurso deu entrada neste Órgão Correicional em 11 de dezembro
de 2000, portanto aproximadamente sete meses após a data da publicação da Sanção
Imposta, contrariando o disposto no § 2º do art. 57 do Decreto 2479/82, in verbis; “O pedido
de Reconsideração de Ato deve ser apresentado no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da data em que o policial militar tomar oficialmente conhecimento dos fatos que o
motivaram”.
Ex positis, esta Corregedoria Geral da PMPA é de parecer pelo indeferimento do
referido recurso, por não preencher os pressupostos de admissibilidade, dentre eles a
tempestividade, impossibilidade dessa forma, a análise do mérito.
É o Parecer. S.M.J.
DESPACHO: Homologo o Parecer.
•ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral, será distribuído um Aditamento ao BG, versando
sobre Projeto Trilhas da Cidadania elaborado pela 6ª Companhia Independente de Polícia
Militar do Pará.
IV PARTE (Justiça e Disciplina)
•SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
OFÍCIO Nº 953 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000-PJ
A Exmª Srª ELISABETE LIMA TAVARES, Juíza de Direito da 6ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo, SD
PM RG 21734 LUIZ CARLOS POSSINO, do AMC, no dia 28 DEZ 2000, às 09h00, a fim de ser
inquirido como testemunha em processo em que tem como acusado Wanderson Barbosa da
Silva e Neldiney da Costa Santa Brígida.
OFÍCIO Nº 1286 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000-CORREGEPOL
A Exmª Srª MARIA DA GRAÇA PALHA DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil
solicitou a este Comando que seja apresentado na Corregedoria Geral de Polícia Civil, os SD
PM RG 28486 MARCO ANTÔNIO VIDAL REIS, SD PM RG 11381 RIVALDO JOSÉ LEÃO
MOURA e SD PM RG 27592 JOSIMAR ARAÚJO SANTOS, todos do 1º BPM, no dia 21 DEZ
2000, às 09h00, 10h00 e 11h00, respectivamente, a fim de serem ouvidos nos autos de IPL nº
689/2000-DP-Bengui, que apura as circunstâncias da agressão sofrida pelo MPC ALBERTINO
TIBURCIO MELO.
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•INSTAURAÇÃO DE INDICÂNCIA / DETERMINA
PORTARIA Nº 135 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 – AJG
Ao CAP QOPM RG 8109 ENÉAS ANTÔNIO DE JESUS, do CFAP.
Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à
Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância a respeito, delegando-vos para esse
fim as atribuições policiais militares que me competem.
PORTARIA Nº 139 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 – AJG
Ao CAP QOAPM RG 6595 ROBERTO DA SILVA SANTOS, do QCG.
Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à
Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância a respeito, delegando-vos para esse
fim as atribuições policiais militares que me competem.
PORTARIA Nº 143 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 – AJG
Ao 2º TEN QOPM RG 19406 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS, do 1º BPM.
Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à
Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância a respeito, delegando-vos para esse
fim as atribuições policiais militares que me competem.
•SINDICÂNCIA / PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Torno sem efeito a Portaria nº 129/2000-AJG, publicada no BG nº 230 de 11 de
dezembro de 2000, a qual designa o MAJ QOPM RG 1417 LAURI ROBERTO FERREIRA DA
SILVA, do 19º BPM, como encarregado de uma Sindicância Regular. (Nota nº 119/2000-AJG)
•INSTAURAÇÃO DE IPM / DETERMINA
PORTARIA Nº 059 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 – AJG
Ao 2º TEN QOPM RG 24953 VÂNIA QUEIROZ, do 6º BPM.
Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à
Portaria, determino que seja instaurado um IPM a respeito, delegando-vos para esse fim as
atribuições policiais judiciárias que me competem.
•INSTAURAÇÃO DE CONSELHO DE DISCIPLINA / NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 - AJG
O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Nomear o CAP QOPM RG 16194 MÁURO CÉSAR GALVÃO MATOS, da 3ª CIPM,
para presidir o Conselho de Disciplina, a que deve responder o 3º SGT PM RG 11835 JOÃO
VIEITAS DE SOUZA, da Cia PRv a fim de julgar sua capacidade de permanência nas fileiras
da Polícia Militar do Pará, haja vista os fatos apurados evidenciarem indícios de transgressão
da disciplina de natureza “GRAVE”, que afeta o sentimento do dever o pundonor policial militar
e o decoro da classe, tentando ao que preceitua o Art 5º LV da LEX FUNDAMENTALIS
(CF/88), Lei 5251/82, Art. 30, incisos II, III,V, XIII, XVI,XIX, Art. 51 § 1º c/c 2562/82, Art 1º e
2º , Inciso I, alínea “C” (PRÁTICA DA ÚLTIMA TRANSGRESSÃO) e Art 4º, funcionando como
demais membros do referido Conselho o 1º TEN QOPM RG 21191 HUGO ALEXANDRE
PMPA/AJG
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BG Nº 239 – 22 DEZEMBRO 2000
SANTOS REGATEIRO, da COE, na qualidade de Interrogante e Relator, e o 2º TEN QOPM
RG 26303 MARCELO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, da 4ª CIPM, como Escrivão.
PORTARIA Nº 075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 - AJG
O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Nomear o CAP QOPM RG 16244 MARCELO EVARISTO DO CARMO PEREIRA, da
5ª CIPM, para presidir o Conselho de Disciplina, a que deve responder o 3º SGT PM RG 9501
ELY FURTADO DA SILVA, da 15ª CIPM, a fim de julgar sua capacidade de permanência nas
fileiras da Polícia Militar do Pará, haja vista a transgressão disciplinar praticada apresentar
indícios de ter afetado a honra e o pundonor policial militar, tentando ao que preceitua o Art 5º
LV da LEX FUNDAMENTALIS (CF/88), Lei 5251/82, Art. 30, incisos V, XIII, XVI,XIX, Art. 51 §
1º c/c 2562/82, Art 1º e 2º , Inciso I, alínea “C” (PRÁTICA DA ÚLTIMA TRANSGRESSÃO) e
Art 4º, funcionando como demais membros do referido Conselho o 1º TEN QOPM RG 18332
ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO GONÇALVES, do CFAP, na qualidade de Interrogante e
Relator, e o 2º TEN QOPM RG 26312 VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, da 12ª CIPM, como
Escrivão.
MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES - CEL QOPM RG 6261
COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
MANOEL MENDES DE MELO - TEN CEL QOPM RG 6424
RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL
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