Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4354 - Sexta-feira, 28/09/2012
Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4354 - Sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Divulgação: Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Publicação: Segunda-feira, 1 de outubro de 2012
LEGISLATIVO PESSOAL
Portarias
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
CESSA EFEITOS, a contar de 1º/9/2012, em relação a MARCIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, 77062-3,
da Portaria nº 553, de 30/12/2005, que convocou diversos servidores para cumprirem Regime Especial de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme Portaria nº 447, de 17/9/2012 (Processo nº 2061/12).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a al. a do inc. I do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, art. 41 da
Lei Municipal nº 5811/86 e inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
CONVOCA MARCIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, 77062-3, Assistente Legislativo IV, 1.3.1.9.11a, para
cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar de 1º/9/2012 e até ulterior deliberação,
conforme Portaria nº 448, de 17/9/2012 (Processo nº 2061/12).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o art. 69 da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, e inc. VI do art. 20 do
Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DESIGNA SANDRA KESKINOF, 28438-8, Médico, 1.4.6.3.13, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Ambulatório, código 2.2.1.6, a contar de 05/9/2012 e enquanto perdurar o impedimento de ROSA
CRISTINA MACHLINE HARZHEIM, 31325-0, em licença-saúde, conforme Portaria nº 450, de 17/9/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o inc. X do art. 110 da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, e inc. VI do art.
20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DETERMINA A MARCIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, 77062-3, Assistente Legislativo IV, 1.3.1.9.11a, o
pagamento da Gratificação Legislativa de Estímulo à Produtividade – GLEP – prevista no art. 50-C da LM nº
5811/86, a contar de 1º/9/2012, conforme Portaria nº 449, de 17/9/2012 (Processo nº 2061/12).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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EDITAIS
Editais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO
PROCESSO 1644/12 – CONTRATO: 0302.
CONTRATADA: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de copos descartáveis para água (200 ml), conforme
Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 85/2012.
VALOR: R$ 16.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2012.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
BASE LEGAL: § 4º do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e art. 7º do Decreto nº 3.931/01.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2012.
PAULO ROGÉRIO BENITES, Diretor de Patrimônio e Finanças.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248
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