Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4503 - Sexta-feira, 10 de maio de 2013
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4503 - Sexta-feira, 10 de maio de 2013
Divulgação: Sexta-feira, 10 de maio de 2013 Publicação: Segunda-feira, 13 de maio de 2013
LEGISLATIVO PESSOAL
Atos
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, em caráter efetivo, para cumprir Estágio Probatório, FABIO MOREIRA DA SILVA, 31510.5,
candidato aprovado em 3º lugar no Concurso Público para provimento do cargo de analista de tecnologia
de informação, 1.4.8.1.13, do Quadro de Cargos Efetivos desta Câmara Municipal, homologado em
09/05/2012, de conformidade com o artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal 133, de
31/12/1985, e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do Ato
19.442, de 03/05/2013 (Processo 1179/12).
EDITAIS
Editais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA à comunidade porto-alegrense a realização de Audiência Pública, para demonstração e
avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013, em
atendimento ao § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal, no dia 28-05-13 (terça-feira), às 10h, na Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e do MERCOSUL – CEFOR, na Sala de Reuniões das Comissões nº 302, da Câmara
Municipal de Porto Alegre, na Av. Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro.
Porto Alegre, 9 de maio de 2013.
VEREADOR THIAGO DUARTE, Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2728/09
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
CONTRATADA: Editora Fórum Ltda.
OBJETO: Renovação de 01 (uma) assinatura da Revista de Direito Municipal para o exercício de 2013.
VALOR: R$ 1.333,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.01.0000
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Porto Alegre, 9 de maio de 2013.
GABRIEL FRANCESCHETTI MÜLLER, Diretor-Geral.
EXTRATO
PROCESSO: 1152/13 – CONTRATO: 0332
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI – RÁDIO E TELEVISÃO
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica para viabilizar sistema de rádio-enlace para a transmissão da
programação da TV Câmara. Os sinais de áudio e vídeo serão utilizados para transmissão de sinal aberto
e digital na multiprogramação transportada pelo canal 61.4 de domínio da TV Câmara Municipal de Porto
Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da data da assinatura.
BASE LEGAL: Incisos IV e V do art. 4º da Lei Estadual nº 10.535/95.
Porto Alegre, 8 de maio de 2013.
PAULO ROGÉRIO BENITES, Diretor de Patrimônio e Finanças.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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