Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5105 - Segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5105 - Segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Divulgação: Segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Publicação: Terça-feira, 6 de outubro de 2015
LEGISLATIVO PESSOAL
Portarias
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, em comissão, HENRIQUE BORGES TEIXEIRA, 129987.5, Assessor Parlamentar de Gabinete,
2.1.2.1a, no Quadro de Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, sendo convocado (a) para
cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar da data de exercício e até ulterior
deliberação, em conformidade com o art. 20 e alínea “a” do inciso I do art. 37 da Lei Complementar
Municipal 133, de 31/12/85. Inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. Art. 41
da Lei Municipal 5811/86, por meio da Portaria 651, de 30/09/2015 (Processo 2182/15).
NOMEIA, em comissão, GUSTAVO KULAKOWSKI PACHECO PRATES BORBA, 129993.0, Assessor
Parlamentar de Gabinete, 2.1.2.1a, no Quadro de Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
sendo convocado (a) para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar da data de
exercício e até ulterior deliberação, em conformidade com o art. 20 e alínea “a” do inciso I do art. 37 da Lei
Complementar Municipal 133, de 31/12/85. Inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto
Alegre. Art. 41 da Lei Municipal 5811/86, por meio da Portaria 652, de 30/09/2015 (Processo 2181/15).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com os artigos 222, 223 e 224 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/85,
DETERMINA a instauração de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo 6670/07,
DESIGNANDO, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, LILIAN MARE IESBICK,
1090631, Taquígrafo I, como Sindicante e FABIANA PALMIRA CARDOSO NISAN SILVEIRA, 1242830,
Taquígrafo I, como Secretária, conforme Portaria 653, de 30/09/2015 (Processo 6670/07).
EDITAIS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5105 - Segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Editais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 1573/15
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. - CNPJ: 33.641.663/0001-44.
OBJETO: Contratação de Curso In Company sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”,
com 24 horas-aula, 30 participantes.
VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39.48.01.00.00 – Treinamento de Pessoal – Servidor, Pessoa
Jurídica, Atividade 2688 – Escola do Legislativo.
BASE LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2015.
LUIS BERRES, Diretor-Geral.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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